Na
última Sexta-Feira dia 28 de Outubro, boa parte dos Agentes de Trânsito
e guardas municipais iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado
em Surubim.
A
categoria alega que algumas determinações imposta pela secretaria fere o
próprio estatuto da corporação e tem revoltado boa parte dos agentes e
guardas que por sua vez decidiram cruzar os braços.
A
reportagem do iSurubim conseguiu falar com um agente de nome Josivaldo,
ele nos concedeu um entrevista por Email e você confere agora na
integra.
ISurubim: Josivaldo, qual o motivo da paralisação dos Agentes de trânsito de Surubim e quanto tempo vai durar?
Josivaldo:
Melqui, o motivo se deu por uma determinação por parte do Secretário
de Defesa Social, em relação, a escala de trabalho, Determinando que não
teria exceção até outra determinação. Quanto a duração da paralisação,
será por tempo indeterminado pois, entramos com um pedido de
reconsideração na própria secretaria, segundo a mesma argumenta que
está cumprindo a lei ESTATUTO - onde diz no seu Art. 29 a escala de
trabalho são 12(doze) horas por 36 (trinta e seis) de folga.
Entendemos.
Portanto, no Próprio Estatuto nos assegura o direito de requerer pedido
de reconsideração quando, formos lesados por qualquer ato
administrativo ou disciplinar, já que o direito de defesa é um direito
pleno.
ISurubim: Os Guardas municipais também cruzaram os braços ou só os agentes?
Josivaldo:Temos
um efetivo muito defasado, apenas 21 (vinte e um) entre guardas e
agentes e desses, 15 Guardas Municipais e Agentes aderiram a
paralisação.
ISurubim: O que a categoria esta requerendo?
Josivaldo:
A categoria requer que seja avaliada a escala. Pois, em um acordo com a
Secretaria estávamos trabalhando dois dias de 12(doze) horas e 02(dois)
dias de folga, fazendo assim com que facilite a vida dos nossos colegas
de trabalho que moram em outras cidades, proporcionando menos
onerosidade nos seus vencimentos, onde, uma determinação deste tipo,
fere o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, uma vez que, com
esta escala vai onerar em dobro esses profissionais.
Assim
entendemos, que uma posterior determinação unilateral que venha
prejudicar a categoria gerando Ônus, fere a razoabilidade de um Ato
praticado.
ISurubim: È verdade que os agentes que mora em recife ficou sem alojamento?
Josivaldo: Sim a partir de 1º de novembro ficarão sem alojamento.
Pergunto:
para onde irão? Como pode as Guardas Municipais e Agentes de Trânsito,
não terem um alojamento, se trata de uma corporação que hoje faz parte
do SUSP-Sistema Ùnico de Segurança Pública do Ministério da Justiça?
ISurubim: Caso não haja um acordo, qual o próximo passo a ser tomado pelos agentes?
Josivaldo:
Entramos com o pedido de reconsideração, caso o Secretário mantenha a
sua posição, recorreremos ao Chefe do Executivo que é a instância maior,
e depois recorreremos ao judiciário para análise de mérito.
ISurubim: Como está o relacionamento entre vocês e a SDS municipal?
Josivaldo:
O relacionamento nosso com o órgão dentro de sua função institucional
está bem, agora com os gestores da Secretária, fica um pouco de
desarmonia.
Devido
o horário da entrevista ficou inviável procurar a SDS de Surubim.
Porém, foi enviado um email para a Secretária pedindo o seu
posicionamento diante dos fatos e assim que tivermos retorno
publicaremos a resposta.
Redação iSurubim
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