STF: inquérito das fake news mira aliados de Bolsonaro

Filme Dom Bosco - completo

Renan tenta votar pacote anticorrupção, mas senadores rejeitam

• Aílton de Freitas/Ag. O Globo
  
  Presidente do Senado teve requerimento rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda quarta-feira (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.

Indignados com a insistência, vários senadores acusaram o presidente de agir com abuso de autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plenário para pedir que os colegas não aprovassem o requerimento de urgência.

"Eu estou falando com meus pares. Com o senhor eu não argumento porque não adianta, o senhor está usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma lei sobre abuso de autoridade", disse o senador.

Pacote polêmico

A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Diante das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país "em marcha a ré no combate à corrupção". De acordo com o procurador, "as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

ADORAI SEM DEMORA

"E toda a língua confesse que Jesus Cristo é o SENHOR, para glória de Deus Pai." Filipenses 2:11

(((((Paroquia Catedral dá início a festa da Padroeira.))))))))))

(((((Paroquia Catedral dá início a festa da Padroeira.))))))))))

A partir de hoje 29 de novembro (Terça – Feira) tem início as festividades da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição em Nazaré da Mata – PE, em cada noite teremos padres e Bispos que irão presidir a eucaristia.

Lembramos que no dia 8 de dezembro a missa solene será as 09h da Manhã e a procissão com milhares de pessoas a partir das 17h.

É uma alegria para nos celebrar este momento da nossa fé pois enfim a padroeira Nossa Senhora da Conceição não é apenas padroeira de Nazaré, mas de Toda nossa Diocese. (Disse Padre José Nivaldo) Pároco da Paroquia Catedral Imaculada Conceição.
Contamos com a presença de todos (a)

Curta: Diocese de Nazaré - PE

SIM,SIM,NÃO,NÃO

Paraclitus via Sempre Família

STF extingue ação que acusava o monsenhor Jonas Abib de discriminação religiosa - Sempre Família

Ministério Público da Bahia acusou o sacerdote por causa de trechos do livro "Sim, Sim, Não, Não", no qual há críticas ao espiritismo, à umbanda e ao…

SEMPREFAMILIA.COM.BR

ABORTO

Supremo Tribunal Federal (STF) comete mais um CRIME!

Não podemos aceitar! A lei não pode autorizar o ASSASSINATO.

"Ministros" que abriram precedente e votaram a favor....

Ver mais

Como três ministros do STF passam por cima de uma nação para legislar a favor do aborto? | Rodrigo Constantino

RODRIGOCONSTANTINO.COM|POR RODRIGO CONSTANTINO

CONVITE

Convite e Programação da Festa Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Catolé de Mitonho. Sintam-se todos convidados.

Câmara tritura projeto de medidas contra corrupção e inclui punição a juízes e procuradores

Relator: "Foi uma destruição absurda da proposta das 10 medidas"Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção, incluindo a criminalização do crime de caixa dois, mas os deputados derrubaram diversos pontos do texto original e incluíram temas polêmicos, como a punição a juízes e procuradores.

Foi incluído no texto dispositivo que prevê a responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade, entre eles a suposta atuação com motivação político-partidária, informou a Agência Câmara Notícias.

Essa proposta era duramente criticada pela força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção que envolve a Petrobras, e não constava no texto apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Leia mais notícias de Brasil e Política

Entre outras mudanças ao projeto, os deputados retiraram a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda, em favor da União, de bens de origem ilícita; o artigo que previa retribuição a pessoas que relatassem casos de corrupção; e a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores públicos, de acordo com a agência.

"Foi uma destruição absurda da proposta das 10 medidas... E ainda se aprovou um instrumento de vingança contra juízes e promotores, que vai investigar sem nenhuma dúvida a Lava Jato e as investigações no Brasil", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) após a votação do projeto no plenário da Câmara.

Juízes também poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade se expressarem, por meios de comunicação, opinião sobre processo em julgamento, tendo como punição pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado, segundo o projeto.

As chamadas 10 medidas de combate à corrupção chegaram ao Congresso como parte de uma iniciativa do Ministério Público Federal, que contou com o apoio de milhões de assinaturas de cidadãos. O texto tinha votação na Câmara prevista para a semana passada, mas uma polêmica sobre a possibilidade de inclusão na proposta de uma anistia ao caixa 2 eleitoral e outros crimes adiou a tramitação.

No domingo, o presidente Michel Temer anunciou, acompanhado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o governo havia feito um acordo com o Congresso para evitar qualquer proposta de anistia. [nL1N1DS0DZ]

Entre as medidas aprovadas pela Câmara, além da criminalização do caixa 2, está a transformação em crime hediondo dos casos de corrupção que envolvem valores superiores a 10 mil salários mínimos e a punição a eleitor que negociar seu voto com candidato em troca de dinheiro ou outra vantagem.

De acordo com o projeto, o caixa 2 eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral, com pena de prisão de 2 a 5 anos, e multa. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.

A matéria agora será enviada ao Senado.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

SÃO MIGUEL PROTEJA CASINHAS DOS INIMIGOS DE DEUS E DO POVO TOMA CONTA DOS DESTINOS DA CIDADE E DO POVO DE CASINHAS NÃO DEIXE QUE FIQUEMOS NÃO MÃO DO ÓDIO MAS SIM DAQUELES QUE CULTIVAM O AMOR DE DEUS E O RECONHECEM COMO SENHOR E SALVADOR

São Miguel Arcanjo, protegei-nos no combate. Cobri-nos com o vosso escudo contra os embustes e ciladas do demônio. Subjugue-o, Deus, instantemente o pedimos. E vós, Príncipe da milícia celeste,pela força divina, precipitai no inferno o Satanás e aos outros espíritos malignos que andam pelo mundo para perder as almas.
São Miguel Arcanjo, protegei-nos na luta para que não pereçamos no temendo juízo.

CASINHAS