Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

foto: Fábio Pozzebom/Agencia Brasil

 Publicado em 18/08/2020 - 09:55 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.

Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

Edição: Valéria Aguiar

Avião de pequeno porte cai na zona norte de SP e deixa um morto

Paulo Toledo Piza, da CNN em São Paulo

Um avião de pequeno porte caiu nesta quarta-feira (8), na Avenida Braz Leme, na zona norte de São Paulo, perto do aeroporto Campo de Marte. Um corpo carbonizado foi encontrado perto dos destroços, segundo o Corpo de Bombeiros.

A vítima seria o piloto do avião. O nome não foi informado.

A aeronave, um bimotor privado convencional, com capacidade máxima de 5 passageiros, tinha licença para voos noturnos e estava regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a Infraero, sua matrícula era PR-OFI.

Sete equipes da corporação foram enviadas e apagaram o fogo.

Bloqueio é feito nos dois sentidos da Avenida Braz Leme

Foto: CNN (08.jul.2020)

Segundo a Infraero, o avião vinha de Ubatuba, no litoral, apresentou problema. A CNN procurou o Campo de Marte, que afirmou, via assessoria de imprensa, que avião tentou aterrissar e, quando foi arremeter, caiu.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou em nota que vai investigar as causas da queda.

Sete viaturas dos Bombeiros foram enviadas para o local e o incêndio foi controlado

Foto: Twitter/Bombeiros PMESP (08.jul.2020)

Avião de pequeno porte caiu nesta quarta-feira (8), na Avenida Braz Leme, em São Paulo

Foto: Twitter/Bombeiros PMESP (08.jul.2020

Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas.

                             Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas.

O ministro argumentou que a evolução da pandemia de covid-19 varia entre as regiões do país. Desse modo, é possível que a nova data escolhida para o pleito não se mostre igualmente adequada para todos os municípios.

— Há o risco de chegarmos em novembro e constatarmos que em algumas partes do Brasil ainda seja recomendável o adiamento por algumas semanas. Pediria que considerassem a possibilidade de dar ao TSE uma margem, sempre dentro deste ano — disse, durante a sessão remota de debates do Senado para tratar do tema.

Barroso reforçou que o TSE endossa o consenso médico sobre a necessidade de se adiar o processo eleitoral (atualmente com os dois turnos previstos para 4 e 25 de outubro) e sugeriu o intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro. A Justiça Eleitoral conduziria as eleições dentro desse espaço de tempo, verificando quais cidades poderiam votar primeiro e quais esperariam mais — sempre consultando os especialistas e o Congresso Nacional.

O presidente do tribunal destacou ainda que o adiamento para o próximo ano não é aconselhado. A extensão dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores para além dos seus prazos previstos acarretaria “problemas graves de natureza constitucional”, explicou Barroso.

Prazos consumados 

Outros prazos relacionados ao processo eleitoral, como a realização das convenções partidárias, o registro das candidaturas e o início do período de campanhas, podem ser mantidos, no entendimento do presidente do TSE. Ele pediu aos parlamentares que não reabram etapas já cumpridas, como as datas-limite para filiação partidária, fixação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargos públicos.

— O TSE já está envolvido em outras etapas. Seria inviável parar a programação para reabrir o cadastro eleitoral — justificou Barroso.

A preservação da data para registro de candidaturas seria recomendável para que o TSE consiga julgar a tempo as impugnações — um processo que, segundo relatou Barroso, já é difícil com as regras atuais. Já a manutenção do início da campanha prolongaria o tempo de contato dos candidatos com os eleitores, compensado a inviabilidade de encontros físicos. No entanto, ele destacou que essas decisões estão subordinadas à deliberação política dos parlamentares.

Barroso também listou uma série de “prazos móveis” que seriam automaticamente alterados assim que a data das eleições fosse mudada, como o início do horário eleitoral em TV e rádio, a convocação de mesários e a vedação de condutas dos prefeitos, como repasses de verbas e publicidade institucional.

Precauções

O jurista Henrique Neves, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), destacou que, além da data do pleito, A Justiça Eleitoral e o Congresso precisam pensar nos procedimentos a serem adotados para a votação.

— Independentemente do momento em que ocorrerem as eleições, o TSE terá que tomar medidas para preservar a saúde dos eleitores. Isso independe do dia — alertou.

Neves recomendou o alongamento dos horários de votação, algo que é tecnicamente possível porque a legislação já prevê horários além da abertura e do fechamento das sessões eleitorais, destinados à organização do espaço físico. Ele também mencionou o uso de equipamentos, como álcool em gel, luvas e máscaras, e citou a necessidade de definição prévia das autoridades sanitárias que vão supervisionar os procedimentos.

Barroso relatou que o TSE já trabalha na elaboração de cartilhas para a votação e na distribuição de equipamentos de saúde para os eleitores e mesários.

Ficha Limpa

A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2020 também vai precisar ser adaptada às novas datas. Melillo Dinis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), levantou esse ponto.

Ele explicou que a pena de inelegibilidade por oito anos, prevista na lei, é calculada com base nos prazos entre as eleições. Isso significa que, se o pleito for movido para frente, ele deixa de estar dentro do intervalo de punição. Essa consequência iria contra o espírito da lei.

— Se adiramos as eleições em quatro dias, aqueles que forem declarados inelegíveis em 2012 poderão participar. Não me parece que esse é o pleito da sociedade civil. Além da imagem das eleições, temos que garantir o seu conteúdo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo

Programa tem 13,2 milhões de beneficiados (30.dez.2019)

Foto: Ana Nascimento/CCE

Do Estadão Conteúdo

Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas.

Um dos pontos da agenda é promover uma "grande desregulamentação". Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, técnicos estão fazendo um pente-fino em normas e obrigações de vários setores. A ideia é retirar, simplificar ou reduzir obrigações com o objetivo de facilitar a retomada para empresários.

Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, há um consenso de que a adoção de novas medidas é essencial para impulsionar a economia e de que a sinalização de compromisso com a agenda de reformas será decisiva para que investidores confiem no País.

Além da desregulamentação, o governo vai centrar seus esforços num primeiro momento em mudanças de marcos legais, como saneamento, setor elétrico, ferrovias e independência do Banco Central.

Muitas dessas propostas já estão no Congresso e travaram no passado diante das dificuldades do governo em consolidar uma base de apoio no Parlamento. Com a aproximação entre o Palácio do Planalto e o Centrão, a expectativa é de que as condições de aprovação sejam maiores.

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Num segundo momento, ainda em 2020, a equipe econômica pretende disparar as reformas mais estruturantes, que devem ter um foco social aliado a um incentivo às contratações de trabalhadores registrados.

É nessa frente que está o Renda Brasil, como vem sendo chamado o programa que sucederá o Bolsa Família. A ideia é ampliar a rede de assistência para incluir milhões de "invisíveis" que agora surgiram aos olhos do governo com o cadastro do auxílio emergencial de R$ 600.

A equipe econômica também prepara uma desoneração da folha de salários semelhante a do Programa Verde Amarelo, que liberou as empresas de pagarem contribuição patronal e alíquotas referentes ao salário-educação e ao Sistema S na contratação de jovens entre 18 e 29 anos com salário de até R$ 1.567,50. A Medida Provisória que criou o contrato perdeu a validade sem que houvesse consenso no Congresso para sua aprovação. Agora, uma das alternativas é que a desoneração não seja limitada por faixa etária.

Medidas de simplificação tributária também serão prioridade. O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei.

Dentro da equipe econômica há quem avalie que o avanço agora da PEC 45, que inclui reformulação de tributos como ICMS, pode ser muito difícil com "Estados saindo da guerra". Mesmo com uma transição, alguns governos estaduais podem perder receitas com a reforma.

Guedes tenta acelerar aprovação da reforma tributária antes das eleições

Ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião ministerial em 22 de abril, no Palácio do Planalto.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Basília Rodrigues, CNN  

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo.

De acordo com proposta que tramita no Congresso, o calendário das eleições começaria dentro de dois meses. Os candidatos a prefeitos seriam definidos a partir do fim de agosto e o horário eleitoral entraria no ar em setembro. As eleições estão previstas para novembro.

Guedes estará com o presidente Bolsonaro nesta segunda-feira. O ministro tem articulado o fatiamento da proposta. Dessa forma, aprovar apenas o que é consenso, o que poderia ser a unificação dos tributos federais, no chamado IVA. Enquanto o ICMS, que abastece os cofres locais, seria discutido depois.

Outras pautas 

A reforma administrativa, já abandonada pelo governo antes da pandemia, não voltaria às cabeças. No lugar, o governo quer apoio para unificar programas sociais e criar o Renda Brasil, um tipo de auxílio financeiro mínimo para ajudar a população carente. Representaria também o fim do Bolsa Família, que seria incorporado ao novo benefício social com a cara do governo Bolsonaro.

Ainda há a proposta de saneamento básico e a PEC dos fundos, que acaba com fundos não vinculados à Constituição. O governo quer "descarimbar" esse dinheiro para que a União e as unidades da federação possam usá-lo para amortizar dívidas. Estima-se que até R$ 200 bilhões estariam em jogo.

A autonomia do Banco Central e privatização da Eletrobrás teriam mais dificuldade de entrar neste ano - mas ainda estão na lista de desejos.

STF quebra sigilo bancário de parlamentares em apuração de atos antidemocráticos

foto:google/reprodução

Por Daniela Lima, CNN  

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dez deputados federais e um senador tiveram os sigilos bancários quebrados como parte do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O pedido de quebra de sigilo foi feito, de acordo com a apuração da CNN, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

São eles os deputados federais Alê Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ); e o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Todos os 11 parlamentares compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, sendo que nove pertencem ao PSL, ex-partido do presidente.

Um dos nomes na lista, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), também foi alvo de mandado de busca e apreensão mais cedo hoje e intimado a depor na superintendência da PF, em Brasília. 

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A operação ocorrida de manhã também está ligada ao inquérito sobre a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos antidemocráticos. As buscas foram requeridas pela PGR e determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Na tarde desta terça-feira (16), outros três suspeitos foram presos pela PF dentro da investigação sobre a organização destes atos. 

Veja abaixo o que dizem os parlamentares que foram alvos da quebra de sigilo:

Daniel Silveira (PSL-RJ)

A respeito da decisão do STF, o deputado Daniel Silveira ironizou, afirmando que "e ainda dizem que a independência e harmonia entre os poderes permanecem".

Mais cedo, em entrevista à CNN, Silveira afirmou "desconhecer atos de empresários ou núcleos que financiam as manifestações, mas sei de histórias de doações para ajudar nas manifestações. Sobre os empresários investigados, conheço alguns, mas não estamos ligados e não patrocinamos os atos", afirmou.

E ainda dizem que a independência e harmonia entre os poderes permanecem... Você acredita? pic.twitter.com/DUmFFUDptD

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) June 16, 2020

Junio Amaral (PSL-MG)

Em entrevista à CNN, ele negou ter financiado qualquer ato antidemocrático e disse que a decisão tem a intenção de "intimidar". "A única coisa que eu financiei recentemente foi o meu apartamento. E ainda que fizesse doações para manifestações, é direito meu, não tem nenhuma legislação que me proíba. Mas ainda assim, não o fiz, não estou preocupado com o que eles vão ver lá nas minhas transações bancárias. O que eu tô preocupado é com a ditadura do Judiciário", afirmou. 

Ele também se manifestou em seu perfil do Twitter:

Soube pela imprensa que meu sigilo bancário estaria sendo quebrado por haver indícios de financiamento a "atos antidemocráticos". Eu pouco importo para o que verão lá, mas chegamos no extremo. Direitos e garantias fundamentais garantidos, salvo se apoidor do presidente.

— Junio Amaral (@cabojunioamaral) June 16, 2020

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o deputado Otoni de Paula afirmou que "os ministros do STF atuam para tentar atingir todos aqueles que defendem o presidente Jair Bolsonaro."

"Não cometi nenhuma irregularidade e nenhum ato antidemocrático. A quebra dos meus dados bancários vai mostrar aos ministros do STF que não tenho nada a esconder, minha vida é pautada pela legalidade", disse o parlamentar.

Caroline de Toni (PSL-SC)

Pelo Twitter, a deputada disse que soube da quebra de seu sigilo bancário pela imprensa. "Não há qualquer nenhum fato ou fundamento jurídico que a justifique. Não tenho mais dúvida de que estamos vivendo num estado de exceção", escreveu.

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"Minha opinião, se é que posso ter uma, a ordem democrática foi rompida. Parte-se de um inquérito ilegal, para calar a direita. Se se pode quebrar sigilo e imunidade dos parlamentares, o q não farão aos cidadãos comuns? Quem está promovendo uma ruptura na democracia brasileira?", questionou a parlamentar.

Carla Zambelli (PSL-SP)

Em nota enviada à CNN, a assessoria de imprensa da deputada "esclarece que a defesa da parlamentar não foi intimada a respeito de suposta quebra de sigilo bancário da deputada, não sabendo sequer em qual procedimento a referida decisão pode ter sido ultimada".

A parlamentar afirma que "se alguém espera encontrar algo que me comprometa, terá uma grande decepção".

A assessoria de Carla Zambelli afirmou que "a parlamentar está, como sempre esteve, à disposição das autoridades."

Alê Silva (PSL-MG)

Procurada pela CNN, a deputada repetiu a ironia que fez pelas redes sociais: "Se possível, deixem dinheiro na conta, pois ajudo muitas entidades sociais".

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"Podem vasculhar, pois não devo nada a ninguém", disse. A parlamentar ainda negou qualquer relação com os militantes pró-governo que estavam acampados em Brasília.

Dizem que eu tive o sigilo bancário quebrado. Não precisariam ter esse trabalho, eu mesma forneceria todo o meu Bacen-Jud. Em tempos de Covid e com tantas entidades sociais para eu ajudar, quem viu a minha conta deve ter ficado com pena e deixado um cadin de dinheiro lá ??

— Alê Silva ????Abaixo a Ditadura da Toga!???? (@alesilva_38) June 16, 2020

Bia Kicis (PSL-DF)

A deputada publicou em seu perfil do Twitter que não foi notificada da decisão. "Se é real, como a imprensa sabe e eu e meus advogados não?", questionou.

Mesmo c/ dengue e recomendação médica de repouso, estou há horas recebendo ligações de jornalistas pedindo minha manifestação sobre uma quebra de sigilo bancária por ordem do min @alexandre da qual não fui notificado. Se é real, como a imprensa sabe e eu e meus advogados não?

— Bia Kicis (@Biakicis) June 16, 2020

General Girão (PSL-RN)

Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado disse que não recebeu qualquer notificação oficial sobre a quebra de sigilo "e buscará todas as medidas cabíveis para se contrapor a um ato que configura mais uma atitude de arbitrariedade e totalitarismo — inconcebível e incompatível com o Estado Democrático de Direito — que agride frontalmente o art. 53 da Constituição Federal: 'os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'."

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Girão disse que tem a sua vida "pautada pela lei e pela ética e que não recuará nenhum passo em defesa da Liberdade de Expressão, da Liberdade de Imprensa e da Democracia."

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Procurado pela reportagem, o deputado disse não querer se manifestar. Em seu perfil do Twitter, Peixoto disse que continuará trabalhando tranquilamente, pois não deve nada à Justiça.

A pedido do Ministro Alexandre de Moraes, o meu sigilo bancário foi quebrado por parte do inquérito que investiga financiamentos de atos antidemocráticos, foram 10 deputados e um senador bolsonaristas. Continuarei trabalhando TRANQUILO, pois nada devo a JUSTIÇA.

— Guiga Peixoto (@DepGuigaPeixoto) June 17, 2020

Aline Sleutjes (PSL-PR)

A deputada afirmou que não foi notificada sobre a quebra de sigilo e que soube da medida pela imprensa.

"Todavia, estou à disposição para colaborar com a justiça, e reitero meu compromisso com o trabalho sério e transparente, respeitando, acima de tudo, a Democracia é a Constituição. Nunca apoiei ou participei de movimentos anti democráticos, e não financiei nenhuma organização que fomenta tais atitudes", disse a parlamentar.

Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

O senador disse à CNN que ainda precisa entender o processo, pois está em sessão remota no Senado. "Minha família tem empresas de comunicação, mas isso não tem nada a ver [com o inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos]. E, claro, o que aconteceu no STF no sábado [o ataque com fogos de artifício] é um absurdo, sou totalmente contra aquilo. Não tenho nenhum tipo de relação com qualquer um desses grupos. Não tenho nem idade pra isso mais".

(Com informações de Bárbara Baião, Chico Prado e Larissa Rodrigues, da CNN em Brasília; Jairo Nascimento, da CNN no Rio; e Luana Massuella, da CNN em São Paulo)

Política: TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Foto: Tribunal Superior Eleitoral/Divulgação

Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (16) revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos - a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

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O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.

PF faz buscas nas casas do deputado Daniel Silveira e de Allan dos Santos

PF faz operação de busca e apreensão nas casas de Daniel Silveira e Allan dos Santos

Foto: Reprodução/ Agência Câmara + Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na manhã desta terça-feira (16). Ele não especificou em qual apartamento os agentes estão.

No Twitter, o parlamentar comentou a ação da PF e citou o ministro da Educação, Abraham Weintraub: "Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra! Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub Força & Honra!".

Esta não é a primeira vez que Silveira é alvo da PF. Na operação que deflagrou o inquérito da fake news, o deputado do PSL foi intimado a depor, mas informou, por meio das redes sociais, que não iria comparecer. 

Os policiais também estão, neste momento, na casa do youtuber Allan dos Santos, que foi alvo de mandados de busca e apreensão também no inquérito das fake news.

Na época, o jornalista e empresário, do site Terça Livre, se defendeu, disse que não recebe dinheiro público e que nada contra ele será encontrado na investigação.

Daniel Silveira

✔@danielPMERJ

Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra!

Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub

Força & Honra!

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7:02 AM - Jun 16, 2020

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Em atualização

(Edição: Sinara Peixoto)

Da CNN. em São Paulo

FUNPRECA: "Nunca o Prefeito interferiu no Funpreca, sempre teve zelo, nunca forçou a nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma". Disse Marcos

O Programa Fique Por Dentro desta quinta feira 11/06, foi mais uma vez ao ar às 10:30, com os apresentadores Falberto Leandro e Carla Cabral. Durante a programação houve a participação especial dos cantores Marcílio Azevedo e Israel Filho. O Programa também trouxe o Gerente do (Funpreca) Fundo de Previdência de Casinhas, Marcos Cabral. 

Atualmente o Município de Casinhas têm um regime próprio de previdência, o Funpreca, é um Regime Próprio de Previdência Social, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo.
Saiba mais: FUNPRECA: Para quem é servidor da Prefeitura de Casinhas, hoje têm uma segurança previdenciária diferentemente de outros Municípios

Para conhecer o Site do Funpreca de Casinhas basta acessar http://funpreca.pe.gov.br/
O Gerente do Fundo Previdenciário de Casinhas pontuou vários assuntos pertinentes a transparência, respeito ao erário público,  honestidade e responsabilidade:
Pergunta - O Gestor Municipal de Casinhas, ele têm autonomia de "mexer" nos recursos desse Fundo? 

O Gestor Municipal têm o poder da caneta. A função do Gerente e assistente financeiro, é através de uma portaria, estou falando agora como gerente de previdência, como daqui há pouco, ser exonerado. "Mexer" diretamente, não. Para ele fazer alguma coisa, teria que ser através da gente. Porém, é o que eu digo, o Prefeito têm o poder da caneta, ele pode te dá uma pressão, ou você faz isso , ou você faz o que eu quero, ou vou te exonerar. Se pegar uma pessoa que depende desse salário, o cara vai ficar tremendo, então você têm que ter postura. E através da Pressão, pode-se fazer o que quiser. Não é o nosso caso". Disse.
Assista a entrevista o programa completo no vídeo abaixo:


 

Investimentos

Nós temos um comitê e uma assessoria na área de investimentos porque este recurso não pode ficar parado, ele têm que está rendendo e só pode ser utilizado para o pagamento de aposentadoria e pensão, não pode usar para construir o que quiser". Disse.

 Reforma da Previdência 

Até o mês de novembro do ano passado, o Funpreca poderia pagar auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão. Estes eram pagos pelo Funpreca, porém, com a tal da reforma da previdência, com uma emenda constitucional, passou a fazer parte da constituição, porém estes pagamentos de auxílio doença, salário maternidade e auxílio reclusão, não é mais pago pelo RPPS. O servidor não perde o direito, mais quem paga é o empregador. Então ficou limitado a aposentadoria e pensões". Falou na entrevista.

FUNPRECA - Investimentos/ganho 

Eu tenho a obrigação de pegar esse dinheiro da previdência e o fazer render 6% por cento, porque já e a nossa meta, isso fora o IPCA que é de 5,89, então nós já temos que alcançar isso, o ano passado nós superamos, a soma do IPCA, inclusive está no Site da Previdência, têm todos os relatórios de investimentos do ano de 2019. No mês de dezembro de 2019 nós lucramos quase  R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). A meta do ano passado nem chegou a 10 do IPCA, e nos chegamos a quase 14,5. Então significa que superamos muito. Se trouxer para números, vai em torno de  800 mil reais a mais do que a meta estipulada pelos órgãos. Fora a nossa meta que era de 2 milhões e conseguimos 2 milhões e duzentos mil". Disse

O Prefeito João Camêlo tentou interferir no Fundo Previdenciário de Casinhas alguma vez?

Nunca! Nunca. Ao contrário, assim, quando chega a data do repasse já mando uma mensagem, (olha não esqueça o dinheiro do Funpreca não", não é cobrando). É vamos cuidar do Funpreca, e eles sempre tiveram esse zelo, agradeço sim, nunca o prefeito nunca forçou nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma, inclusive quando eu entro eu já digo logo: não gosto de "gracinha", vou fazer a Gestão funcionar. É desse jeito que funciona. Nunca tive pressão de nada do prefeito, nem de ninguém, nem da gestão. Em 2017 o Funpreca tinha 12 milhões. Quando nós entramos no Funpreca em 2017, no mês de janeiro, quando essa gestão assumiu, tinha em torno de 12 milhões e meio, e hoje, nós fechamos no mês de maio, 17.728.235,18 centavos. Esse foi o fechamento de maio.Isso significa que já estamos recuperando aquele resultado negativo do mês de março, provocado pela crise financeira em todo o mundo, que mexeu na bolsa de valores. Porém, nós já passamos dos 18 milhões, consulta atualizada na data de quarta feira 10/06. Vamos recuperar a perca do mês de março (início da pandemia) e vamos crescer muito mais. Não é o resultado do mês contado, o mês não terminou ainda. O que vai contar é o fechamento da contabilidade, do fechamento no final do mês. Então esse valor pode aumentar e pode diminuir".Afirmou.

E o projeto de Lei dos 14%? No seu ponto de vista, isso é positivo ou negativo? Quanto é pago pelos funcionários de Casinhas?

O servidor de Casinhas contribui  na previdência 11% , se o projeto de lei for aprovado, o Fundo de Previdência vai acompanhar o repasse daquele valor, houve uma polêmica que o prefeito estava querendo aumentar. Perguntado: Isso depende do Prefeito Marcos?Não. Mais ele pode, outros Municípios por aí sem obrigatoriedade já aumentaram para 14%. E Casinhas, a gestão permanece com a contribuição previdenciária de 11%.  Inclusive o Prefeito preferiu aumentar a parte do ente da prefeitura e não aumentou a do servidor.Esse Projeto de Lei é obrigatório. O Município têm que comprovar junto ao Ministério da economia, através da Secretaria de Previdência Social, que o projeto de Lei foi aprovado. Não é uma coisa que o prefeito quer, não é que o vereador quer. É uma questão de que já foi aprovado na reforma da previdência. O problema foi a reforma da previdência".Confirmou.

por casinhas agreste 

Ex-funcionários acusam deputada Joice Hasselmann de produzir fake news

                                CNN 

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) está sendo acusada de produzir fake news. A CNN teve acesso a gravações em que funcionários da parlamentar dizem que eram orientados a criar contas falsas em redes sociais. A deputada afirma que as denúncias são "requentadas".

Em depoimentos obtidos com exclusividade pela CNN os funcionários explicam como eram dadas as orientações." Serviços que eram prestados para Joice eram sempre montagem de vídeos, criação de narrativas, notícia falsa sem saber se, era de fato, verdadeira", afirmou um funcionário. 

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O outro funcionário explicou ainda que havia cobrança, por parte da deputada, para que os trabalhos fossem realizados. "Teve uma época que ela pediu para a equipe toda fazer pelo menos cinco perfis em cada rede social."

Em alguns dos depoimentos, os funcionários explicam como eram dadas as orientações." Serviços que eram prestados para Joice eram sempre montagem de vídeos, criação de narrativas, notícia falsa sem saber se, era de fato, verdadeira", afirmou um funcionário.  

'Denúncias mentirosas'

Pelo Twitter, a deputada negou as alegações presentes na reportagem. Ela chamou as 'denúncias de patéticas e mentirosas'. 

"Acabo de assistir a denúncia patética e mentirosa da @CNNBrasil (a mando do governo) que usou montagens para simular conversas com “assessores” meus. Na super denúncia aparecem dois “assessores” mascarados, no escuro falando uma sequência de mentiras ensaiadas", afirmou.

Joice completa ainda dizendo que " assunto é o requentado, os diálogos FORJADOS" e que segurou até agora às informações, mas "chegou a hora de publicizar. Demiti dois assessores que estavam infiltrados no meu gabinete por governistas roubando dados, gente que tinha acesso aos meus telefones. Peguei com a boca na botija"

Acabo de assistir a denúncia patética e mentirosa da @CNNBrasil (a mando do governo) que usou montagens para simular conversas com “assessores” meus. Na super denúncia aparecem dois “assessores” mascarados, no escuro falando uma sequência de mentiras ensaiadas. Siga o fio

— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA???? (@joicehasselmann) June 5, 2020

Em outro tuíte, a deputada criticou a CNN por divulgar a reportagem.

EXTRA, EXTRA: A NOVA FAKENEWS, AGRA C/ A CNN!O dinheiro da SECOM do governo está rendendo frutos. Hj uma denúncia forjada ganhou quase 1h na @CNNbrasil, menos de 2hs dps de declarações minhas q incomodaram o PR e seu filho psicótico, Carlos. Coincidência? Essa gente é BANDIDA pic.twitter.com/Rn0F6JhR0H

— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA???? (@joicehasselmann) June 5, 2020

 (Edição: Marina Motomura)

Bolsonaro: 'o que acontece nos EUA, não gostaria que acontecesse no Brasil'

O presidente da República, Jair Bolsonaro

Foto: EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Diego Freire, da CNN, em São Paulo

Durante conversa com jornalistas em Brasília no fim da noite desta terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou os protestos que ocorrem há oito dias consecutivos nos Estados Unidos, após a morte de George Floyd, um homem negro, em ação de policiais brancos na cidade de Minneapolis.

"Lá o racismo é diferente um pouco do Brasil, né? Está mais na pele. Então houve um negro lá que perdeu a vida. Vendo a cena, a gente lamenta. Como é que pode aquilo ter acontecido?", comentou Bolsonaro.

"Agora, o povo americano tem que entender que quando se erra, se paga. Agora, o que está se fazendo lá é uma coisa que eu não gostaria que acontecesse no Brasil. Logicamente, qualquer abuso você tem que investigar e, se for o caso, punir. Agora, esse tipo de movimento nós não concordamos", acrescentou o presidente.

Bolsonaro afirmou que não se busca Justiça com destruição.

"Você deve ter visto, eu botei agora há pouco um vídeo de uma autoridade policial dizendo que não admite que esses grupos partam para vilarejos ou cidades com a ideia de destruir tudo. Isso não é forma de protesto, não é maneira de buscar Justiça”, afirmou.

Com informações de Teo Cury

Com Covid-19, produção industrial cai 18,8% em abril, pior resultado em 18 anos

Trabalhadores em linha de montagem de caminhões em fábrica da Mercedes Benz em São Bernardo do Campo, Brasil (27.mar.2018)

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

CNN Brasil Business em São Paulo*

A produção industrial brasileira registrou queda de 18,8% em abril na comparação com o mês anterior, refletindo os impactos do isolamento social iniciado em meados de março. As informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (03) pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, esta é a queda mais intensa da indústria desde o início da série histórica, em 2002, e o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando uma perda de 26,1% no período. 

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção caiu 27,2 por cento. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de queda de 29,2 por cento na variação mensal e de 33,1 por cento na base anual.

Em atualização

FIQUE POR DENTRO: Programa fará um diálogo especial com um grande entusiasta da cultura nordestina, Walter Borges.

FIQUE POR DENTRO: Programa fará um diálogo especial com um grande entusiasta da cultura nordestina, Walter Borges.

O Fique Por Dentro, na edição desta quinta-feira, 04 de junho, irá fazer um diálogo voltado para a cultura nordestina, afinal, estamos no mês de junho, o mês dos festejos juninos e das manifestações culturais de nossa cultura nordestina. É São João, um São João diferente! É preciso nos reinventar e manter acesa a chama da alegria, dos encantos, das nossas tradições e costumes. É tempo de comidas típicas! E as quadrilhas, quanta beleza e animação! Então, não percam o Programa de quinta!

 

Nosso convidado, fundador do Festival de Quadrilhas Estilizadas do Diogo, que a mais de 30 anos traz cultura, beleza e muita alegria para Casinhas e região, trará muita informação, conhecimento e cultura.

O Programa também trará informações atualizadas do cenário atual dos casos de COVID-19 no município, lançará um desafio para a população e abordará outros assuntos importantes. 

Fique Por Dentro!

É nesta próxima quinta-feira, 04/06, a partir das 10h30, em transmissão ao vivo no facebook da Prefeitura de Casinhas e pelo canal da Prefeitura de Casinhas no YouTube.

Prefeitura de Casinhas começa ‘Operação Barreira Sanitária’ contra coronavírus no município.

Prefeitura de Casinhas começa ‘Operação Barreira Sanitária’ contra coronavírus no município.

A prefeitura de Casinhas, através de ação conjunta das secretarias, especialmente a Secretaria de Saúde, iniciou na manhã desta terça-feira (2/06), com objetivo de fortalecer o isolamento social e as medidas de prevenção ao novo coronavírus, a instalação de barreira sanitária em pontos estratégicos do município.

“O objetivo da barreira é monitorar e orientar a população em trânsito, assim como higienizar externamente os veículos que estão entrando no nosso município e recomendar o uso de máscara. As pessoas abordadas são orientadas a permanecer em casa e se apresentarem algum sintoma da doença que permaneça por 14 dias, em total isolamento domiciliar, procurando a Unidade de Saúde caso os sintomas se agrave, explica Gilsamary Interaminense, Secretária de Saúde do município.

Esta é mais uma ação, das várias ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) que a Prefeitura de Casinhas está desenvolvendo.

Boletim Diário| COVID-19. 《02/06/2020》

Boletim Diário| COVID-19. 《02/06/2020》

Com alegria anunciamos o boletim deste segundo dia do mês de junho, 02/06. As informações do boletim epidemiológico desta terça-feira, 02/06, não registram nenhum caso novo de COVID-19 em nosso município nas últimas 24h, chegando  a 5 (cinco) dias sem nenhum novo caso diagnosticado do novo coronavírus em nossa Casinhas.

O boletim também registra também a recuperação de mais 1 (um) pacientes, chegando agora a 9 (nove) casos recuperados até o momento.

 

As medidas e ações adotadas estão dando certo. Juntos venceremos este vírus. Vamos continuar fazendo a nossa parte com muita responsabilidade e compromisso para zelar pela saúde de cada munícipe. É preciso que cada cidadão faça sua parte. Ficar em casa é a melhor forma de combater a disseminação da doença. A máscara é essencial para os casos em que necessite sair de casa.

Informamos também que teve início hoje a instalação de barreira sanitária em pontos estratégicos de acesso ao nosso município. É mais uma medida preventiva adotada pela administração municipal no combate ao COVID-19.

Acompanhe as publicações em nossas páginas oficiais, sempre estamos postando informações importantes. Acompanhe nossos stories, várias campanhas de orientação são postadas lá!

A prefeitura de Casinhas, Por meio da Secretaria de Administração e Finanças divulga calendário de pagamento dos servidores efetivos do município

A prefeitura de Casinhas, Por meio  da Secretaria de Administração e Finanças divulga calendário de pagamento dos servidores efetivos do município. A organização do calendário dar-se seguindo as recomendações da Caixa Econômica Federal, devido à pandemia do novo coronavírus, para que não haja aglomeração de pessoas nas filas dos bancos e/ou casas lotéricas.

Lembramos que ao sair de casa, utilize cuidadosamente máscara de proteção, use álcool em gel para higienização das mãos e não toque olhos, boca ou nariz, antes dos cuidados básicos necessários.

#todoscontraocoronavírus

Prefeitura de Casinhas
Trabalhando com Compromisso e Responsabilidade

Boletim Diário| COVID-19. 《27/05/2020》

Boletim Diário| COVID-19. 《27/05/2020》

As informações do boletim epidemiológico desta quarta-feira, 27/05, registram 2 (dois) novos casos de COVID-19. Trata-se de dois pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus. Os pacientes residem em Lagoa de Pedra e pertencem a área de abrangência da UBS Junco. Ambos pacientes tiveram contato recente com pessoas infectadas.

A Secretaria de Saúde do município está dando todo apoio necessário e orientou as pessoas que tiveram contato com estes pacientes que se mantenham em isolamento domiciliar.

Precisamos muito da ajuda de cada pessoa nessa luta de enfrentamento à este vírus tão desafiador. Cada um precisa fazer sua parte. Nós estamos realizando diversas ações e campanhas de sensibilização para as pessoas permanecerem em casa e que se for sair, em situações essenciais, que usem obrigatoriamente máscaras. Lembramos que todo cuidado de higienização é necessário e que ao usar a máscara tem que se tomar todo cuidado necessário, evitando tocar, puxar para baixo do queixo, colocar em cima de mesas ou outros locais e depois fazer uso sem que esteja lavada, passada e totalmente seca.

Informamos também que hoje foi disponibilizado serviço remoto de apoio psicológico, fisioterápico e de assistência social. As pessoas que necessitarem devem entrar em contato no telefone 81 36349119. As ligações para agendamento deverão ser feitas excepcionalmente nas quartas-feiras e sextas-feiras das 8h às 12h. Após o agendamento a demanda será encaminhada para um dos profissionais da Rede, que irar entrar em contato com o solicitante. nas qua e fazer o agendamento do atendimento.

Com a união de todos, venceremos.

A Prefeitura Municipal de casinhas por meio das secretarias de saúde e Desenvolvimento Social e direitos humanos cria rede de apoio psicológico para atender a população Casinhense

ASCOM
➡️ A Prefeitura Municipal de Casinhas, por meio de ação conjunta das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pensando no bem estar e na saúde mental da população, cria uma REDE DE APOIO PSICOLÓGICO, composta por psicólogos, que estarão atendendo remotamente os pacientes diagnosticados com COVID-19, que estão em isolamento domiciliar e também a população que necessitar deste apoio. ⚠️ Para este serviço, as pessoas deverão ligar para o serviço social da saúde no número 81 36349119. As ligações para agendamento deverão ser feitas excepcionalmente nas quartas-feiras e sextas-feiras das 8h às 12h. Após o agendamento a demanda será encaminhada para um dos profissionais da Rede, que irar entrar em contato com o solicitante.

Além dos serviços de apoio psicológico,  também está sendo disponibilizado agendamento para teleatendimento a pacientes que precisem de FISIOTERAPIA.

🚨Mais um conjunto de importantes serviços da gestão municipal neste período de pandemia e isolamento social.

🗣️Lembramos da importância de FICAR EM CASA 🏡 e dos cuidados básicos que precisam ser tomados por todos, como: lavar sempre as mãos com água e sabão ou álcool em gel ou álcool 70%, usar máscaras se precisar sair de casa, evitar tocar olhos e boca.

👥 Faça a sua parte! Pense coletivamente! Juntos venceremos esse coronavirus. 🙌🏾