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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Guedes tenta acelerar aprovação da reforma tributária antes das eleições

Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião ministerial em 22 de abril, no Palácio do Planalto.
Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Basília Rodrigues, CNN  

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo.

De acordo com proposta que tramita no Congresso, o calendário das eleições começaria dentro de dois meses. Os candidatos a prefeitos seriam definidos a partir do fim de agosto e o horário eleitoral entraria no ar em setembro. As eleições estão previstas para novembro.

Guedes estará com o presidente Bolsonaro nesta segunda-feira. O ministro tem articulado o fatiamento da proposta. Dessa forma, aprovar apenas o que é consenso, o que poderia ser a unificação dos tributos federais, no chamado IVA. Enquanto o ICMS, que abastece os cofres locais, seria discutido depois.


Outras pautas 
A reforma administrativa, já abandonada pelo governo antes da pandemia, não voltaria às cabeças. No lugar, o governo quer apoio para unificar programas sociais e criar o Renda Brasil, um tipo de auxílio financeiro mínimo para ajudar a população carente. Representaria também o fim do Bolsa Família, que seria incorporado ao novo benefício social com a cara do governo Bolsonaro.

Ainda há a proposta de saneamento básico e a PEC dos fundos, que acaba com fundos não vinculados à Constituição. O governo quer "descarimbar" esse dinheiro para que a União e as unidades da federação possam usá-lo para amortizar dívidas. Estima-se que até R$ 200 bilhões estariam em jogo.

A autonomia do Banco Central e privatização da Eletrobrás teriam mais dificuldade de entrar neste ano - mas ainda estão na lista de desejos.

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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018

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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.

Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe

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Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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