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terça-feira, 27 de março de 2012

Ministro diz que Lei Geral deverá ser aprovada até o fim de abril


Agência Brasil
Aldo Rebelo acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas 
 
BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acredita que até o fim de abril o Congresso Nacional concluirá as votações sobre o projeto da Lei Geral da Copa para que a presidenta Dilma Rousseff possa sancionar a lei. Apesar dos entraves que têm impedido a votação na Câmara dos Deputados, o ministro acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas e a Casa não tardará a colocar em votação, aprovar a matéria e encaminhá-la ao Senado.

“Não há necessidade de ninguém dar o braço a torcer, porque não há problema de mérito a ser resolvido”, disse o ministro confiante de que a matéria terá resolução rápida. Para ele, assim que a for resolvido o impasse a respeito da votação do Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa será votado. “Há um problema de prioridades sobre o que será votado”, disse Rebelo.

As declarações do ministro foram dadas nesta segunda-feira (26), no Senado, onde participou de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do qual faz parte. Além dele, também compareceram à sessão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O projeto da Lei Geral da Copa foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo e já foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo. O texto aguarda para ser votado no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde pode receber emendas e ter de voltar para revisão dos deputados.

O governo, no entanto, vem enfrentando dificuldades para ver a matéria aprovada. Primeiro, houve polêmica com a bancada evangélica com a questão da liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios – que hoje é proibida pelo Estatuto do Torcedor. Agora, é com a bancada ruralista que condiciona a votação da lei à marcação de uma data para que o novo Código Florestal também seja votado. O governo quer deixar as discussões sobre o novo código para depois, mas os ruralistas pressionam pela votação e têm obstruído as sessões plenárias da Câmara, impedindo a análise do projeto da Lei Geral da Copa.
 

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