A Secretaria Estadual de Saúde promete
intensificar a fiscalização da lei seca em municípios do Agreste do
Estado onde, costumeiramente, acontecem festividades por conta do
feriado da Semana Santa.
As cidades de Caruaru e o
distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, já contam com as
blitzes a partir deste final de semana, sábado (31) e domingo (1º). Os
bloqueios terão continuidade na semana seguinte, de quinta-feira (5) a
sábado (7), incluindo o destino de Gravatá. Segundo a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), a expectativa é que 160 mil veículos sigam para o
Agreste durante o feriadão.
A fiscalização também irá atuar
em festas locais, como a tradicional Parada Obrigatória, em Caruaru, e o
Passeio da Paixão, que reúne centenas de motociclistas.
De acordo com o
coordenador-executivo da Operação Lei Seca, major André Cavalcanti, a
expectativa é abordar uma média de 200 veículos por equipe. Serão três
bloqueios distribuídos nos principais pontos estratégicos, como as
entradas das cidades e as principais vias de Caruaru, Fazenda Nova e
Gravatá.
A terceira seção do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde desta quarta-feira (28), que
apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o
estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal.
Foram cinco votos contra quatro.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, deu o
voto para desempatar a questão. Ela já havia se pronunciado pela
exigência do bafômetro para a abertura do processo penal.
O STJ começou no dia 8 a julgar a
validade de outros meios para comprovar a embriaguez ao volante que não
sejam o teste do bafômetro. O ministro Marco Aurélio Belizze considera
que o teste não é indispensável. Para ele, permitir a recusa do
bafômetro pode estabelecer o direito de delinquir.
Fonte: Agência Estado
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