Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500
processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão.
Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação,
encontram-se ações ou recursos que aguardam um posicionamento da corte
desde a década de 80.
O acúmulo de processos e a morosidade do Poder Judiciário são
conhecidos. Mas, a partir de hoje, é possível qualificar a realidade do
tribunal.
Por iniciativa do presidente do STF, Cezar Peluso, e aprovação de seus
colegas, o Supremo decidiu se adiantar à Lei de Acesso a Informações,
que entra em vigor em maio, e passa a divulgar dados estatísticos sobre
os processos que tramitam na corte.
Pela primeira vez, o STF a quantidade de processos no gabinete de cada
ministro, quantos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República ou
a data em que foram protocolados. As informações estarão disponíveis em
www.stf.jus.br.
"Isso facilitará o trabalho de gestão do tribunal. É possível saber, por
exemplo, quantos processos o Supremo deve julgar para zerar a
quantidade de casos que chegaram antes de 1990", diz Maria Cristina
Petcov, secretária-geral da presidência.
A Folha teve acesso a todas essas informações, que serão
atualizadas diariamente. Cerca de 63 mil casos estavam tramitando no
Supremo até a última quinta-feira.
Apenas 28% deles são ações iniciadas diretamente no STF por serem de
competência exclusiva do tribunal. O restante chegou de instâncias
inferiores. Deste total, quase 40% constam como "sem nenhuma decisão",
mas a maioria deu entrada na corte nos últimos dois anos.
No mês passado, a Folha publicou o caderno "A Engrenagem da
Impunidade", revelando que uma série de erros e omissões de magistrados,
procuradores e policiais federais é o motivo pelo qual nunca chegam ao
fim os processos criminais contra políticos brasileiros.
Desde então, o jornal divulga a íntegra desses inquéritos ou ações penais, iniciativa que faz parte do projeto "Folha Transparência".
No caso do STF, as informações são estatísticas e dizem respeito a todo o tipo de processo, não só os criminais.
Os dados mostram, por exemplo, que mais de 4.000 processos aguardam a
análise do procurador-geral da República para que possam ter andamento
no tribunal.
MINISTROS
Essa sobrecarga acontece até mesmo quando os ministros anunciam que estão prontos julgar os processos.
Em outubro de 2000, o ministro Marco Aurélio Mello avisou que um recurso
vindo de São Paulo poderia ser levado ao plenário. Até hoje isso não
aconteceu.
Esse e outros 658 casos estão liberados para serem incluídos na pauta, mas aguardam na fila de julgamentos.
As informações também revelam que o ministro com o maior acervo de
processos é Marco Aurélio, com 9.003 casos. Ele, no entanto, é um dos
únicos que não aceita convocar juízes auxiliares para o ajudar na
análise dos casos.
Em seguida estão José Antonio Dias Toffoli (8.523) e Joaquim Barbosa
(8.247). Já os ministros com menos processos em seus gabinetes são
Ricardo Lewandowski, com 2.882, e Carmen Lúcia, que tem um acervo de
2.872.
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