Anúncio foi feito nesta quinta-feira pela Secretaria Estadual de Educação.
Sintepe pretende entrar com representação no Ministério Público.
A paralisação dos professores, que ocorre em nível nacional, atingiu
21% das escolas da rede estadual de Pernambuco segundo comunicado da
Secretaria de Educação nesta quinta-feira (15). Já na rede municipal, as
atividades foram suspensas em 26% das unidades. 16% das escolas do
Recife tiveram aula normal e 52% funcionaram parcialmente. A Secretaria
Estadual de Educação informa que vai cortar o ponto dos profissionais
que não comparecerem às unidades de ensino sem justificativa legal
durante os dias de paralisação. Para a rede municipal não há definição
ainda quanto ao ponto. Tanto estado como prefeitura prometem elaborar um
calendário para repor as aulas perdidas pelos estudantes.“Se o estado colocar em prática essa atitude autoritária e arbitrária [cortar o ponto], nós vamos entrar com uma representação no Ministério Público para garantir o direito que nossos estudantes têm às aulas. Em toda situação de greve nós conversamos com os alunos e garantimos a reposição, mas somos trabalhadores, não atuamos de graça”, afirma Heleno Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
A paralisação iniciada na quarta-feira (14) segue até a próxima sexta-feira (16) e faz parte de um movimento que acontece em todo o Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) . Em Pernambuco, segundo o Sintepe, cerca de um milhão de alunos da rede pública estadual podem ser afetados pelo movimento. Na rede municipal, há 103 mil alunos.Segundo a Secretaria estadual, o novo piso salarial de R$ 1.451,94, estabelecido pelo Ministério da Educação, foi pago aos 70 mil professores da rede estadual (ativos e inativos) em março, com efeito retroativo a janeiro. O Governo de Pernambuco afirma que no último dia 1º, o governador Eduardo Campos enviou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa com os novos valores de vencimento-base dos docentes.
Os R$ 1.451,94 representam um reajuste de 22,22% e são o valor mínimo a ser pago aos professores de nível médio com jornada de 200 horas/aula mensais. O salário dos professores de nível superior aumentou de R$ 1.247,37 para R$ 1.524,53. Estas duas faixas salariais abrangem cerca de 24% do professorado. O restante recebe entre R$ 1.943,11 e R$ 2.970,43. Com o aumento, a remuneração média de um professor estatutário em Pernambuco será de R$ 2.050,00, mais de 40% acima do piso estabelecido. A Secretaria explica ainda que a diferença referente a janeiro será paga no contracheque de março e a de fevereiro entra na folha de abril.
“O movimento continua forte. Temos uma boa participação em todo o estado. Hoje [quinta] colocamos carro de som e fizemos panfletagem em 15 setores da Região Metropolitana do Recife, em 13 núcleos regionais e 26 núcleos municipais. À tarde houve um debate no auditório do Sindicato sobre a educação e as mulheres”, relata o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.
Pauta
Segundo Araújo, as atividades nas escolas devem ser retomadas na segunda-feira (19). “Com exceção de alguns municípios onde o piso não foi adotado”, explica. Segundo ele, ainda não está definido em que cidades a paralisação vai continuar. Os professores entregaram ao estado uma pauta de reivindicação com cinco pontos. “No dia 6 de março, quando houve nossa assembleia, solicitamos uma data para discutir essa pauta, mas o governo ainda não marcou a reunião”, explica Heleno Araújo.
Os pontos são: reformulação do plano de cargos e carreiras, criação do estatuto dos profissionais de educação, elaboração de lei para eleição direta de diretores (apenas o Recife tem), aplicação de políticas que fortaleçam a saúde do trabalhador em educação e convocação dos aprovados no último concurso (quase 700 pessoa segundo o Sintepe), além da realização de concurso para áreas que ainda têm carência.
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