Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.
Tempo de abertura de empresa deve reduzir de 45 dias para 72 horas.
Nesta quinta-feira (22), 25 municípios pernambucanos assinam um
protocolo com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para facilitar a
abertura de empresas no estado. Atualmente, o empreendedor, para
conseguir toda a documentação e regulamentação necessária, tem que
esperar até 45 dias para abrir um negócio. A ação faz parte do projeto
da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios (Redesim) e deve diminuir esse prazo para 72 horas.
O presidente da Jucepe, Roberto Arraes, explicou que as várias etapas do processo e a burocracia impedem uma maior rapidez. “O empreendedor, quando pretende abrir a empresa, precisa se dirigir a vários órgãos – à Junta Comercial, aos órgãos tributários, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças dos municípios, além dos órgãos de licenciamento, como a CPRH e Vigilância Sanitária [...]. Esse processo, na Junta, é rápido: em 24 horas liberam 85% dos projetos que chegam. Mas, para a legalização plena, segundo dados do Sebrae, leva 45 dias em Pernambuco”, contou.
Com a chegada do Redesim, a Jucepe pretende integrar todos os órgãos na legalização da atividade, através do site da Junta. “Isso dá mais celeridade, diminuindo os custos dos empresários e, inclusive, permitindo um instrumento de gestão tanto municipal, estadual e federal”, falou Arraes. A meta é de que, após a assinatura do protocolo, a ferramenta esteja disponível para os interessados em um prazo de 120 dias. Os novos empreendedores devem acessar o portal e providenciar o seu registro.
Fechamento
Também é objetivo do projeto simplificar o fechamento das empresas. “Ele segue a mesma lógica. Hoje, para fechar uma empresa, tem que fechar na Junta e depois nos órgãos, principalmente nos tributários. É um processo realmente lento, mas ele vai ser integrado também no Redesim”, revelou o presidente da Jucepe.
A intenção é tornar, por etapas, todo o processo, incluindo constituição, legalização, alteração e baixa de empresas, integrado. Segundo a Jucepe, a previsão para facilitar o fechamento das empresas ainda não é para este ano.
O presidente da Jucepe, Roberto Arraes, explicou que as várias etapas do processo e a burocracia impedem uma maior rapidez. “O empreendedor, quando pretende abrir a empresa, precisa se dirigir a vários órgãos – à Junta Comercial, aos órgãos tributários, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças dos municípios, além dos órgãos de licenciamento, como a CPRH e Vigilância Sanitária [...]. Esse processo, na Junta, é rápido: em 24 horas liberam 85% dos projetos que chegam. Mas, para a legalização plena, segundo dados do Sebrae, leva 45 dias em Pernambuco”, contou.
Com a chegada do Redesim, a Jucepe pretende integrar todos os órgãos na legalização da atividade, através do site da Junta. “Isso dá mais celeridade, diminuindo os custos dos empresários e, inclusive, permitindo um instrumento de gestão tanto municipal, estadual e federal”, falou Arraes. A meta é de que, após a assinatura do protocolo, a ferramenta esteja disponível para os interessados em um prazo de 120 dias. Os novos empreendedores devem acessar o portal e providenciar o seu registro.
Fechamento
Também é objetivo do projeto simplificar o fechamento das empresas. “Ele segue a mesma lógica. Hoje, para fechar uma empresa, tem que fechar na Junta e depois nos órgãos, principalmente nos tributários. É um processo realmente lento, mas ele vai ser integrado também no Redesim”, revelou o presidente da Jucepe.
A intenção é tornar, por etapas, todo o processo, incluindo constituição, legalização, alteração e baixa de empresas, integrado. Segundo a Jucepe, a previsão para facilitar o fechamento das empresas ainda não é para este ano.
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