O Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) cairá novamente em 2012. O resultado oficial
será divulgado no mês que vem, mas a redução média ficará em torno de
10%. Esta será a terceira queda do IPVA desde 2009.
O cálculo do imposto em
Pernambuco é feito com base no valor médio dos veículos, assim como
ocorre em outros Estados, como São Paulo. Mas em Pernambuco,
especificamente o IPVA custa 2,5% do preço do carro, 2% da moto e 1%
sobre ônibus e caminhões.
A consultoria Molicar fez uma
pesquisa em que aponta queda de 10% no IPVA em São Paulo, que usa a
mesma metodologia para reajustar o imposto utilizada por Pernambuco.
Normalmente, a diferença do percentual dos dois Estados é muito pequena.
O motivo da previsão de queda é
que há meses o estoque de usados nas concessionárias só faz aumentar e o
preço cair, o que provoca também a redução do imposto.
O movimento de queda começou com
a crise de 2008. Para combater os efeitos maléficos da turbulência
global e estimular o consumo no Brasil, o governo federal concedeu
isenção e descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de
veículos novos.
Nas concessionárias, a medida
teve dois efeitos diferentes. As vendas de novos realmente decolaram.
Mas o estoque das concessionárias só aumenta, desde então.
Para chegar ao preço dos
veículos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco utiliza os dados
da conhecida tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), que serve como referência também para o cálculo das
coberturas oferecidas pelas seguradoras de veículos. A Sefaz usa o
resultado da tabela Fipe publicado em dezembro para aplicar ao IPVA do
ano seguinte.
Em Pernambuco, todos os
motoristas começam a pagar o imposto no mesmo mês, em março. Assim, os
primeiros efeitos da desvalorização dos usados vieram no imposto pago em
2010, que caiu 12% com relação ao ano anterior. No IPVA 2011, a
redução foi menor, de 5,6%.
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