As
empresas envolvidas em casos de corrupção poderão ser responsabilizadas
criminalmente, segundo projeto de novo Código Penal em elaboração por
uma comissão de juristas no Senado. Caso
seja aprovado, o anteprojeto poderá permitir o fechamento ou a
imposição de penas como multas ou prestação de serviços à comunidade
contra as empresas. O
texto prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas em crimes
contra a administração pública, a economia popular, a ordem econômica e o
meio ambiente.
Poderão ser punidas empresas, ONGs, companhias de economia mista com participação do governo e entidades privadas. As penas incluem multa, perda de bens, prestação de serviços à comunidade, fechamento ou suspensão temporária de atividades e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios estatais. Uma empreiteira envolvida em corrupção poderá ser condenada a construir casas populares, por exemplo. (Folha de S.Paulo)
Poderão ser punidas empresas, ONGs, companhias de economia mista com participação do governo e entidades privadas. As penas incluem multa, perda de bens, prestação de serviços à comunidade, fechamento ou suspensão temporária de atividades e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios estatais. Uma empreiteira envolvida em corrupção poderá ser condenada a construir casas populares, por exemplo. (Folha de S.Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário