Cartórios
e tribunais eleitorais de 23 estados farão plantão neste fim de semana
para ajudar os eleitores a fazerem inscrição no cadastro eleitoral,
pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos, de acordo com
o site G1. O prazo para todos estes processos termina na próxima
quarta-feira (9). De
acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que recolheu as informações junto aos tribunais estaduais, apenas Rio de
Janeiro, Alagoas, Distrito Federal e Roraima não informaram nenhuma
previsão de plantões.Segundo a legislação, pode se inscrever no cadastro e receber o título pela primeira vez quem já completou 16 anos, ou completa até o fim do ano. É preciso levar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de residência. Também é possível, até a quarta-feira, pedir a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade. Eleitores com deficiência ou dificuldades de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral especial.
O prazo marca a conclusão do cadastro eleitoral, ou seja, também é a última data para quem precisa regularizar o título. É o caso de eleitores que não votaram nem justificaram nas últimas três eleições – lembrando que cada turno conta como uma. Quem não regularizar a própria situação terá o título cancelado, ficando proibido, por exemplo, de obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais. Caso seja funcionário público, fica sem receber salário até a regularização da situação.
Confira onde haverá atendimento (em alguns casos, como no Amazonas, o plantão será apenas no sábado, dia 5. Em outros estados, apenas os cartórios e postos das capitais funcionarão).
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