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Arraiá do Pedro Lourenço

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Processo: 0960044-9 tribunal de contas PE



Dados Gerais
Situação:JulgadoLocal Atual:DIAR-Divisão de Arquivo
Órgão:Câm. Mun. CasinhasExercícios:2008
Relator:0205-SEVERINO OTÁVIOModalidade:1-PRESTAÇÃO DE CONTASTipo:01-Câmara
Proposta de Voto(AUGE):-Parecer(MPCO):1220-CRISTIANO PIMENTEL
Obs:PETCE N. 19884/09

Formalização
Data:27/03/2009Local:IRSUFuncionário:0496-DANIELA MARIA CABRAL 

Histórico de Apensamentos
ApensadorApensadoApensamentoDesapensamentoObservação
0960044-91100472-128/01/2011

Documentos
TipoNúmeroRemetente
Ofício042/2009JOSÉ EVERALDO BARBOSA LEAL (PRESIDENTE)

Interessados
Nome:MARIA JOSÉ DE LIRAPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:MANOEL BARBOSA DA SILVAPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTOPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:IRAUDENIL NUNES RAMOSPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:MARIA PIRES DA SILVAPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:VITAL PEDRO DE ANDRADEPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:MARIA DE FÁTIMA L. SANTANAPessoa:Física
Status:Interessado Geral
Nome:JOSÉ EVERALDO LEALPessoa:Física
Status:Presidente de Câmara Municipal

Tramitações
Núm.OrigemRemetenteEnvioDestinoDestinatárioRecebimento
34GEEC961307/12/2011DIAR008707/12/2011
33MPCO022706/12/2011GEEC961306/12/2011
32GEEC022909/11/2011MPCO110010/11/2011
31GCDM028008/11/2011GEEC022909/11/2011
30GEEC961311/08/2011GCDM940512/08/2011
29GERJ126309/08/2011GEEC022910/08/2011
28GEAT935509/08/2011GERJ126309/08/2011
27NTP912308/08/2011GEAT935508/08/2011
26GC0329/07/2011NTP29/07/2011
25MPCO01155607/07/2011GC03053307/07/2011

Deliberações
Número:  1002356Data:09/11/2010Data Publicação:30/11/2010Pág. Publicação:13
Tipo:DecisãoÓrg. Julgador:2a. Câmara
Situação:IRREGULARStatus:Vigente
Obs:
Na 79º Sessão, em 09/11/2010, a 2ª Câmara julgou irregulares as contas do Sr. José Everaldo Leal, dando quitação aos demais interessados. RECURSO TC Nº 1100472-1.
Consultar Inteiro Teor - Inclusão: 11/30/2010 11:47:00 AM

Recursos
ProcessoEntradaTipo do RecursoDecisão RecorridaObservação
1100472-112/30/2010Recurso Ordinário1002356
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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018

Oração de Frei Damião de Bozano

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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.

Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe

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Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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