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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

PT reivindica presidência do Conselho de Ética da Câmara para tentar salvar seus mensaleiros


Sibá: ‘Aceito se for orientação do meu partido’
O PT não se deu por vencido na polêmica que envolve a cassação dos condenados no julgamento do mensalão. Na mais nova articulação para tentar salvar os mandatos dos deputados mensaleiros, a legenda passou a reivindicar a presidência do Conselho de Ética da Câmara.
Além de oferecer escudo aos sentenciados que lhe são caros, o PT mira um segundo objetivo, informa o repórter Evandro Éboli. Posiciona-se para influir na instrução de eventual pedido de cassação de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que espera na fila do STF pelo veredicto no caso do mensalão tucano de Minas.
Os movimentos do PT revelam uma rara disposição para continuar brigando com os fatos. Em decisão tomada pela maioria dos seus ministros –5 votos contra 4— o STF já informou: julgados todos os recursos e publicados os acórdãos, os condenados com mandato serão cassados automaticamente.
Após ziguezaguear por dois dias, o novo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), aprumou-se em cena: “Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Nós só vamos fazer aquilo que nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo.”
Tomado por suas últimas palavras, Henrique planeja resolver a encrenca no âmbito da Mesa que preside. Supondo-se que os deputados que compatilham a direção da Câmara não irão desautorizar seu presidente, o caso morre ali. Não descerá ao Conselho de Ética nem subirá ao plenário.
Alheio a tudo isso, o PT se mexe, o PT articula, o PT reivindica. Das quatro cassações que esperam para acontecer, duas sangrarão os seus quadros: João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP). Pelo sim, pelo não, a legenda já levou à mesa os nomes dos seus candidatos ao comando do Conselho de Ética.
Um deles, o deputado Sibá Machado (PT-AC), fala sobre o tema com inusitado desassombro: “Só aceito se for uma orientação do meu partido. Vamos ter muita polêmica entre a Câmara e o STF. Já é uma briga pública e notória. E todos sabem que comungo da posição do ex-presidente Marco Maia, de que a Câmara não pode abdicar de seu poder de decidir sobre o futuro dos seus. Se vai aliviar ou não é outra coisa. O que não pode é entregar essa prerrogativa para terceiros.”
“Terceiros”, no caso, são os ministros da mais alta Corte do país. Na hipótese de “aliviar”, a Câmara absolveria em plenário, sob a sombra do voto secreto, os quatro deputados que o STF condenou. A insistência com que o PT se associa ao impensável faz da sigla uma legenda cada dia mais inacreditável.
Vale recordar: antes de chegar à Câmara, em 2010, o companheiro Sibá passara pelo Senado. Suplente de Marina Silva, ocupou-lhe o assento enquanto ela geria o Ministério do Meio Ambiente de Lula. Negocia daqui, articula dali, Sibá foi à cadeira de presidente do Conselho de Ética. Deu-se num instante em que o colegiado escarafunchava o ‘Renangate’. Quando a chapa esquentou, Sibá pipocou. Ele renunciou ao comando do conselho para prover a Renan o refrigério da protelação.

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Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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