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segunda-feira, 22 de junho de 2020
Mourão: Bolsonaro e Forças Armadas não anseiam ruptura institucional
Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo
Programa tem 13,2 milhões de beneficiados (30.dez.2019)
Foto: Ana Nascimento/CCEApós as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas.
Um dos pontos da agenda é promover uma "grande desregulamentação". Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, técnicos estão fazendo um pente-fino em normas e obrigações de vários setores. A ideia é retirar, simplificar ou reduzir obrigações com o objetivo de facilitar a retomada para empresários.
Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, há um consenso de que a adoção de novas medidas é essencial para impulsionar a economia e de que a sinalização de compromisso com a agenda de reformas será decisiva para que investidores confiem no País.
Além da desregulamentação, o governo vai centrar seus esforços num primeiro momento em mudanças de marcos legais, como saneamento, setor elétrico, ferrovias e independência do Banco Central.
Muitas dessas propostas já estão no Congresso e travaram no passado diante das dificuldades do governo em consolidar uma base de apoio no Parlamento. Com a aproximação entre o Palácio do Planalto e o Centrão, a expectativa é de que as condições de aprovação sejam maiores.
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Num segundo momento, ainda em 2020, a equipe econômica pretende disparar as reformas mais estruturantes, que devem ter um foco social aliado a um incentivo às contratações de trabalhadores registrados.
É nessa frente que está o Renda Brasil, como vem sendo chamado o programa que sucederá o Bolsa Família. A ideia é ampliar a rede de assistência para incluir milhões de "invisíveis" que agora surgiram aos olhos do governo com o cadastro do auxílio emergencial de R$ 600.
A equipe econômica também prepara uma desoneração da folha de salários semelhante a do Programa Verde Amarelo, que liberou as empresas de pagarem contribuição patronal e alíquotas referentes ao salário-educação e ao Sistema S na contratação de jovens entre 18 e 29 anos com salário de até R$ 1.567,50. A Medida Provisória que criou o contrato perdeu a validade sem que houvesse consenso no Congresso para sua aprovação. Agora, uma das alternativas é que a desoneração não seja limitada por faixa etária.
Medidas de simplificação tributária também serão prioridade. O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei.
Dentro da equipe econômica há quem avalie que o avanço agora da PEC 45, que inclui reformulação de tributos como ICMS, pode ser muito difícil com "Estados saindo da guerra". Mesmo com uma transição, alguns governos estaduais podem perder receitas com a reforma.
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quinta-feira, 18 de junho de 2020
quarta-feira, 17 de junho de 2020
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terça-feira, 16 de junho de 2020
PF faz buscas nas casas do deputado Daniel Silveira e de Allan dos Santos
PF faz operação de busca e apreensão nas casas de Daniel Silveira e Allan dos Santos
Foto: Reprodução/ Agência Câmara + Mateus Bonomi/Estadão ConteúdoA Polícia Federal faz operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na manhã desta terça-feira (16). Ele não especificou em qual apartamento os agentes estão.
No Twitter, o parlamentar comentou a ação da PF e citou o ministro da Educação, Abraham Weintraub: "Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra! Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub Força & Honra!".
Esta não é a primeira vez que Silveira é alvo da PF. Na operação que deflagrou o inquérito da fake news, o deputado do PSL foi intimado a depor, mas informou, por meio das redes sociais, que não iria comparecer.
Os policiais também estão, neste momento, na casa do youtuber Allan dos Santos, que foi alvo de mandados de busca e apreensão também no inquérito das fake news.
Na época, o jornalista e empresário, do site Terça Livre, se defendeu, disse que não recebe dinheiro público e que nada contra ele será encontrado na investigação.
Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra!
Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub
Força & Honra!
Em atualização
(Edição: Sinara Peixoto)
FUNPRECA: "Nunca o Prefeito interferiu no Funpreca, sempre teve zelo, nunca forçou a nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma". Disse Marcos
Atualmente o Município de Casinhas têm um regime próprio de previdência, o Funpreca, é um Regime Próprio de Previdência Social, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo.
Saiba mais: FUNPRECA: Para quem é servidor da Prefeitura de Casinhas, hoje têm uma segurança previdenciária diferentemente de outros Municípios
Para conhecer o Site do Funpreca de Casinhas basta acessar http://funpreca.pe.gov.br/
O Gerente do Fundo Previdenciário de Casinhas pontuou vários assuntos pertinentes a transparência, respeito ao erário público, honestidade e responsabilidade:
Pergunta - O Gestor Municipal de Casinhas, ele têm autonomia de "mexer" nos recursos desse Fundo?
O Gestor Municipal têm o poder da caneta. A função do Gerente e assistente financeiro, é através de uma portaria, estou falando agora como gerente de previdência, como daqui há pouco, ser exonerado. "Mexer" diretamente, não. Para ele fazer alguma coisa, teria que ser através da gente. Porém, é o que eu digo, o Prefeito têm o poder da caneta, ele pode te dá uma pressão, ou você faz isso , ou você faz o que eu quero, ou vou te exonerar. Se pegar uma pessoa que depende desse salário, o cara vai ficar tremendo, então você têm que ter postura. E através da Pressão, pode-se fazer o que quiser. Não é o nosso caso". Disse.Investimentos
Assista a entrevista o programa completo no vídeo abaixo:
Nós temos um comitê e uma assessoria na área de investimentos porque este recurso não pode ficar parado, ele têm que está rendendo e só pode ser utilizado para o pagamento de aposentadoria e pensão, não pode usar para construir o que quiser". Disse.
Reforma da Previdência
Até o mês de novembro do ano passado, o Funpreca poderia pagar auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão. Estes eram pagos pelo Funpreca, porém, com a tal da reforma da previdência, com uma emenda constitucional, passou a fazer parte da constituição, porém estes pagamentos de auxílio doença, salário maternidade e auxílio reclusão, não é mais pago pelo RPPS. O servidor não perde o direito, mais quem paga é o empregador. Então ficou limitado a aposentadoria e pensões". Falou na entrevista.
FUNPRECA - Investimentos/ganho
Eu tenho a obrigação de pegar esse dinheiro da previdência e o fazer render 6% por cento, porque já e a nossa meta, isso fora o IPCA que é de 5,89, então nós já temos que alcançar isso, o ano passado nós superamos, a soma do IPCA, inclusive está no Site da Previdência, têm todos os relatórios de investimentos do ano de 2019. No mês de dezembro de 2019 nós lucramos quase R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). A meta do ano passado nem chegou a 10 do IPCA, e nos chegamos a quase 14,5. Então significa que superamos muito. Se trouxer para números, vai em torno de 800 mil reais a mais do que a meta estipulada pelos órgãos. Fora a nossa meta que era de 2 milhões e conseguimos 2 milhões e duzentos mil". Disse
O Prefeito João Camêlo tentou interferir no Fundo Previdenciário de Casinhas alguma vez?
Nunca! Nunca. Ao contrário, assim, quando chega a data do repasse já mando uma mensagem, (olha não esqueça o dinheiro do Funpreca não", não é cobrando). É vamos cuidar do Funpreca, e eles sempre tiveram esse zelo, agradeço sim, nunca o prefeito nunca forçou nada, mesmo tendo o poder da caneta, interferência nenhuma, inclusive quando eu entro eu já digo logo: não gosto de "gracinha", vou fazer a Gestão funcionar. É desse jeito que funciona. Nunca tive pressão de nada do prefeito, nem de ninguém, nem da gestão. Em 2017 o Funpreca tinha 12 milhões. Quando nós entramos no Funpreca em 2017, no mês de janeiro, quando essa gestão assumiu, tinha em torno de 12 milhões e meio, e hoje, nós fechamos no mês de maio, 17.728.235,18 centavos. Esse foi o fechamento de maio.Isso significa que já estamos recuperando aquele resultado negativo do mês de março, provocado pela crise financeira em todo o mundo, que mexeu na bolsa de valores. Porém, nós já passamos dos 18 milhões, consulta atualizada na data de quarta feira 10/06. Vamos recuperar a perca do mês de março (início da pandemia) e vamos crescer muito mais. Não é o resultado do mês contado, o mês não terminou ainda. O que vai contar é o fechamento da contabilidade, do fechamento no final do mês. Então esse valor pode aumentar e pode diminuir".Afirmou.
E o projeto de Lei dos 14%? No seu ponto de vista, isso é positivo ou negativo? Quanto é pago pelos funcionários de Casinhas?
O servidor de Casinhas contribui na previdência 11% , se o projeto de lei for aprovado, o Fundo de Previdência vai acompanhar o repasse daquele valor, houve uma polêmica que o prefeito estava querendo aumentar. Perguntado: Isso depende do Prefeito Marcos?Não. Mais ele pode, outros Municípios por aí sem obrigatoriedade já aumentaram para 14%. E Casinhas, a gestão permanece com a contribuição previdenciária de 11%. Inclusive o Prefeito preferiu aumentar a parte do ente da prefeitura e não aumentou a do servidor.Esse Projeto de Lei é obrigatório. O Município têm que comprovar junto ao Ministério da economia, através da Secretaria de Previdência Social, que o projeto de Lei foi aprovado. Não é uma coisa que o prefeito quer, não é que o vereador quer. É uma questão de que já foi aprovado na reforma da previdência. O problema foi a reforma da previdência".Confirmou.
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Boletim Diário| COVID-19. 《14/06/2020》
sábado, 6 de junho de 2020
Saúde
sexta-feira, 5 de junho de 2020
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USP inicia testes, em animais, de vacina brasileira contra o novo coronavírus
Vacina contra a Covid-19 testada por pesquisadores da USP busca identificar imunizante rápido e duradouro contra a doençaFoto: Dado Ruvic - 22.mai.2020/ ReutersFabricio Julião, da CNN, em São Paulo
quinta-feira, 4 de junho de 2020
quarta-feira, 3 de junho de 2020
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Com Covid-19, produção industrial cai 18,8% em abril, pior resultado em 18 anos
terça-feira, 2 de junho de 2020
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Boletim Diário| COVID-19. 《02/06/2020》
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CASINHAS
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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018