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A alfabetização deve ocorrer nos dois primeiros anos do ensino fundamental, conforme a nova orientação da Base Nacional Curricular — Foto: Shutterstock
Os alunos em fase de alfabetização (2º ano do ensino fundamental) também deverão ser avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mas por amostragem, sem que todos os estudantes dessa faixa de ensino precisem fazer a prova. A medida foi anunciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira (2).
A decisão vai na contramão da portaria que previa para só a partir de 2021 a medição da qualidade da alfabetização das crianças. A portaria tinha sido revogada um dia depois de ser publicada. Nesta quinta, o Inep divulgou as novas diretrizes para o Saeb.
O motivo de aplicar o exame por amostra para estudantes do 2º ano é financeiro, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Por causa do orçamento contingenciado, não haveria recursos para avaliar todos os alunos.
"Nosso objetivo é fazer o Saeb universal, com todas as crianças, para saber como estão indo, qual o desempenho dos professores", disse o ministro. "Mas a gente tá chegando, a administração Bolsonaro tem 4 meses. Se eu pudesse, faria logo (uma prova) universal."
Censo escolar definirá amostra
Weintraub não detalhou como será definido esse grupo que participará do Saeb. Segundo ele, o governo aguardará dados do Censo Escolar para definir os critérios de seleção das crianças.
Durante coletiva da imprensa, ele disse que, no total, 7 milhões de alunos farão a avaliação, que custará R$ 500 milhões ao governo. O ministro havia informado, durante o evento, o valor de R$ 500 mil, que foi posteriormente corrigido pelo Inep. Nesse montante, estão:
- todos os alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental II e do 3º ano do ensino médio, que estudem em escolas públicas;
- amostra de alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental II e do 3º ano do ensino médio, que estudem em escolas privadas;
- amostra de alunos do 2º ano do ensino fundamental I, de escolas públicas e privadas;
- amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.
O Saeb 2019 será realizado no período de 21 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019. Os resultados devem ser divulgados até dezembro de 2020.
Como era antes?
Tradicionalmente, o Saeb era aplicado apenas para o 5º e 9º ano do ensino fundamental e para o 3º ano do ensino médio. As crianças que estavam aprendendo a ler e a escrever eram avaliadas por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Na gestão do presidente Michel Temer, em 2018, a ANA foi extinta e incorporada ao Saeb.
Em março de 2019, no início do governo Bolsonaro, uma portaria divulgada no Diário Oficial da União afirmou que a qualidade da alfabetização só voltaria a ser mensurada em 2021. Ou seja: em 2019 e 2020, o Saeb não incluiria as crianças do 2º ano do fundamental.
Segundo o MEC, seria só quando "as escolas de todo país tivessem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular e estivessem ajustadas às políticas de alfabetização desse governo".
A medida foi criticada por especialistas. Um dia depois, o Ministério da Educação anulou a decisão - mas não informou quais regras estariam vigentes neste ano. Não se sabia, portanto, se as crianças de 2º ano seriam ou não avaliadas.
Somente nesta quinta (2) que as normas foram esclarecidas.
O que as escolas terão de fazer:
- questionários para as Secretarias Estaduais e Municipais, diretores de escola, professores de turmas e estudantes (menos para os de educação infantil);
- aplicação de provas de ciências da natureza e de ciências humanas para amostra (leia mais abaixo) de estudantes do 9º ano;
- aplicação de provas de português e matemática para alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.
Amostra em ciências humanas e ciências da natureza
Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.
Segundo a portaria divulgada nesta quinta-feira, somente uma amostra de alunos do 9º ano do ensino fundamental responderá a perguntas dessas outras disciplinas. O restante continuará apenas sendo avaliado em português e matemática.
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