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sábado, 11 de maio de 2019

Ex-presidentes da República custam R$ 12 mil por dia à União

Foto de 2013 da então presidente Dilma, com ex-presidentes e chefe do cerimonial

Apesar de não receberem pensão, ex-mandatários têm direito a assessores pagos pela Presidência da República e veículos com combustível

    • Fernando Mellis, do R7
Foto de 2013 da então presidente Dilma, com ex-presidentes e chefe do cerimonial
Foto de 2013 da então presidente Dilma, com ex-presidentes e chefe do cerimonial
Reprodução/Facebook/Fernando Collor
Presidentes brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a R$ 12 mil por dia aos contribuintes.
Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito.
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A União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.

Essas garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto 6.381/2008.
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Em 2018, os benefícios concedidos a cinco ex-presidentes — José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — custaram à União R$ 4,6 milhões (veja gráfico abaixo).
Nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas com servidores à disposição deles e veículos chegaram a R$ 1,45 milhão, já com a inclusão do ex-presidente Michel Temer na lista.
Os dados foram fornecidos ao R7 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação .
O principal gasto é com o salário dos servidores: R$ 1,33 milhão em 2019; e R$ 3,35 milhões em 2018.
As diárias e passagens aparecem em seguida, com custo de R$ 305,7 mil de janeiro a abril de 2019; e R$ 1,11 milhão em 2018.
Os seis ex-presidentes têm cada um dois carros à disposição. Cinco desses veículos são emprestados pela montadora Fiat — SUVs Freemont.
Segundo o governo, por estarem em contrato de comodato esses veículos não geram "qualquer ônus para a Presidência da República".
"Os custos de manutenção e seguro desses carros cedidos em regime de comodato não são de responsabilidade da Presidência da República e sim das montadoras de veículos contratadas."
Os outros sete automóveis (Ford Focus, Fusion e Chevrolet Omega) são da frota própria da Secretaria de Administração da Presidência da República, sendo esta responsável pelo pagamento de seguro e manutenção.
O combustível de todos eles é custeado pela União: R$ 8.207 entre janeiro e abril deste ano; e R$ 79 mil em 2018.
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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.

Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe

Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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