Sem previsão de votar reforma da Previdência, Congresso deve discutir nesta semana casamento gay e aborto

Por Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Governo quer votar reforma neste ano e, como ainda não tem votos para aprovar, proposta pode ser pautada só na semana que vem. Fim do foro privilegiado também pode ser discutido.

Sem previsão de votar a proposta de reforma da Previdência Social nos próximos dias, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana projetos que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto.

O governo quer votar a reforma ainda neste ano, mas, como a base aliada indica que não há o número de votos suficientes para aprovar as mudanças, a proposta pode ser pautada só na semana que vem.

Casamento gay

Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.

O projeto foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e estabelece como entidade familiar a "união estável entre duas pessoas". Atualmente, o Código Civil considera entidade familiar somente a "união estável entre o homem e a mulher".

Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos a união estável e casamento palavras como "marido" e "mulher" por "duas pessoas" ou "cônjuges".

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento.

Desde então, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Sulplicy argumenta que somente uma lei dará "segurança jurídica" a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.

Aborto

Na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

Atualmente, o aborto é permitido nos casos em que:

• A mulher for vítima de estupro;
• A gravidez representar risco à vida da mãe;
• O feto for anencéfalo.

A Câmara criou a comissão especial como uma forma de reação à decisão do STF que considerou não ser crime o aborto realizado até o terceiro mês de gravidez.

Fim do foro privilegiado

Outro tema que também pode entrar em discussão nesta semana na Câmara é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.

A PEC já teve a constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será analisada por uma comissão especial.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) também discute o tema, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que o texto a ser aprovado pelos deputados não irá configurar "enfrentamento" à Corte.

Outros temas

>>> SENADO

Saiba abaixo outros temas que podem ser discutidos no Senado nesta semana:

• Jogos de azar: CCJ pode votar projeto que legaliza os jogos de azar;
• Estatuto do Desarmamento: CCJ pode analisar projeto que prevê consulta popular sobre a revogação do estatuto;
• Projetos sobre economia: Líderes partidários devem definir na terça o calendário de votação de propostas sobre temas econômicos.

>>> CÂMARA

Saiba abaixo outros temas que podem ser discutidos na Câmara nesta semana:

• Funrural: Plenário pode analisar projeto que parcela as dívidas de produtores do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural);
• Precatórios: Deputados devem votar, em segundo turno, a proposta que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os precatórios;
• Incentivos tributários: Plenário deve analisar, ainda, os destaques apresentados a uma medida provisória que prevê novas regras tributárias para o setor de petróleo, como a suspensão do pagamento de alguns tributos.
• PEC das 'Diretas Já': CCJ deve votar a PEC que muda as regras para eleições no caso de vacância da Presidência da República, a chamada PEC das "Diretas Já".

SENHORA QUE ESTAVA PERDIDA SEM SABER O PRÓPRIO NOME FOI DEVOLVIDA A SEUS FAMILIARES

Gente queremos agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram na busca dos familiares desta senhora,graças a Deus foram localizados eles são da cidade de Bom Jardim Obrigado a Secretária de Assistência Social que em contato com os secretários das cidades vizinhas e nesse  caso de Bom Jardim ontem a Noite Mesmo foi resolvido. Obrigado a todos do Facebook por compartilhar se queremos algo e nos unirmos isso se realizará foi o que aconteceu um abraço a todos que colaboraram.

Senhora perdida na cidade de Umbuzeiro estamos pedindo ajuda pra encontrar seus familiares

Esta senhora está na cidade de Umbuzeiro -PB: sem Documentos não sabe dizer seu  nome nem endereço, então foi pedido para publicar sua imagem para tentar  localizar sua família.
quem a conhecer pode deixar o contato no Facebook.

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PREFEITURA EM AÇÃO: Acontece Em Serra Verde Com Efetiva Participação Da Comunidade

O projeto “Prefeitura em Ação” tem por objetivo levar os serviços das secretarias municipais de Casinhas para as comunidades rurais. O projeto começou no mês de julho deste ano e já aconteceu nas comunidades do Montado, Vila Nova, Catolé e, desta vez, em Serra Verde.

O projeto Prefeitura em Ação realizado na comunidade de Serra Verde aconteceu ontem (28), na Unidade Básica de Saúde (UBS) daquela localidade. Durante todo o dia foram oferecidos serviços das secretarias de assistência social e saúde. Sobre o evento, a secretária de assistência social, Ediluce Leal, enfatizou que é importante trazer para as comunidades os serviços das secretarias municipais. “ Hoje estamos aqui com um grande evento. O maior objetivo do projeto é trazer os serviços para perto da população. Por parte da Assistência Social estamos oferecendo vários serviços, atualização do Bolsa Família, emissão de identidade, dia de beleza para os homens e mulheres,” explicou Ediluce.

Sobre as ações da saúde, a secretária de saúde, Gilsamary Duda, falou sobre os atendimentos realizados para a população local. “ Hoje, aqui na comunidade de Serra Verde, além de trazermos os serviços da assistência e saúde, estamos vivenciando o “Novembro Azul” e por isso trouxemos um urologista para atender os homens da comunidade. Estamos também realizando exames de PSA, odontologia, nutrição, acupuntura, atendimento com educador físico, exame de testes de glicemia, verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis, Hepatite C e B. Além disso, temos atendimento psicológico,” explicou.

Sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde de Casinhas na ocasião, o atendimento médico com Urologista, especialista na saúde do homem, foi bastante procurado pelos homens da comunidade de Serra Verde. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos pelo médico Isaías Lucena. A iniciativa da Secretaria de Saúde em incluir um Urologista no projeto Prefeitura em Ação, tem por objetivo incentivar a campanha “Novembro Azul” do governo federal, que é voltada para à prevenção de doenças e cuidados com a saúde dos homens, em geral.

Durante o evento, um dos representantes da comunidade local, José Nivaldo, esclareceu que veio procurar os serviços da nutricionista e acupuntura e que na opinião dele, foi muito bem atendido, por isso parabenizou toda a equipe pela ação. Para ele, enquanto comunidade local, foi muito gratificante. “Para nós é muito importante esse momento porque as pessoas tem dificuldade de se locomover”, disse.

O projeto Prefeitura em Ação foi muito construtivo, na opinião de todos os envolvidos na concretização do evento. A próxima comunidade para receber este projeto será a do Junco, e está previsto para acontecer no próximo dia 12 de dezembro .

Ascom Casinhas

Grupo De Dança Mixdance Casinhas

o grupo de dança Mixdance: convida você para acompanhar nossa live pelo facebook, hoje a noite a partir das 19hrs todas as lives serão transmitidas pelo face do coreógrafo e professor Valdemir silva venha se divertir e participar deste momento de descontração transmissões todas as segundas e quartas compartilhem com seus amigos

texto: Valdemir.

Agentes de endemias de PE passam a usar aplicativo para monitorar focos do Aedes aegypti a partir de 2018

Por G1 PE

Mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, da zika e da chikungunya (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A partir de 2018, os agentes de endemias que visitam imóveis para identificar a possível existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti vão contar com um aplicativo para compartilhar informações em tempo real com o município e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). A novidade, lançada pela pasta nesta terça-feira (28), faz parte do Plano de Enfrentamento das Arboviroses para 2018, que busca intensificar ações de controle da dengue, da zika e da chikungunya no estado e melhorar a assistência dada aos pacientes.

De acordo com a SES, o aplicativo tem o objetivo de descartar o uso do papel para armazenar dados sobre os imóveis visitados, como a existência de criadouros. Através de fotos, o programa também visa agilizar as providências das secretarias municipais de saúde para que os focos do Aedes aegypti sejam eliminados dos locais visitados. As informações armazenadas no sistema ficam disponíveis para o estado e para município que aderir ao sistema, instalado em parceria com a Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul.

Plano de Enfrentamento das Arboviroses para 2018 foi lançado nesta terça (28) em Pernambuco (Foto: Miva Filho/Secretaria Estadual de Saúde/Divulgação)

Dentro do Plano de Enfrentamento das Arboviroses, há, também, um Protocolo de Vigilância dos Óbitos Suspeitos por Arboviroses, que busca padronizar as informações a respeito de mortes suspeitas de dengue, zika e chikungunya. O objetivo do documento é padronizar a investigação dos óbitos e agilizar a conclusão dos casos. Segundo a SES, há planos para uma parceria com o Laboratório de Imunopatologia Jeizo Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco, para implantar o diagnóstico laboratorial post-morten (pós-morte) dos óbitos suspeitos.

De acordo com a gerência de controle das arboviroses da SES, o diagnóstico laboratorial positivo de um óbito para qualquer uma das arboviroses não significa, necessariamente, que a doença foi a causa principal do óbito do paciente. Devido a isso, o setor considera necessária a investigação domiciliar e hospitalar da morte, para que sejam compreendidos os aspectos clínicos e epidemiológicos do paciente.

Estatísticas

Até o dia 25 de novembro de 2017, a SES notificou 15.321 casos de dengue, sendo 4.658 confirmados. Houve, também notificação de 4.498 casos de chikungunya, sendo 1.013 confirmados, e 722 de zika. Quanto aos óbitos ligados às arboviroses, houve três confirmações, sendo duas para dengue, confirmadas em maio e em novembro, e uma para chikungunya, confirmada em novembro.

Surubim: Lançamento do Programa ID Jovem

A Secretaria da Juventude e Esportes, em parceria com o Conselho Municipal de Juventude vai promover nesta terça-feira (28), o lançamento do Programa ID Jovem. Esta ação tem como objetivo mostrar os benefícios do auxílio, que garante meia entrada, até gratuidade em eventos esportivos, culturais e transporte interestadual para jovens, nos quais as mães possuam o Número de Identificação Social (NIS). 
O representante da Unesco, Gilmar Dias, estará presente no evento trazendo todas as informações necessárias para que a juventude surubinense possa se beneficiar com este Programa.
foto /texto: Prefeitura de Surubim

A Secretaria de Educação de Casinhas realizou nesta segunda-feira (27) um encontro de formação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe)

A Secretaria de Educação de Casinhas realizou nesta segunda-feira (27) um encontro de formação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). Comandada pelo diretor municipal de Ensino, Givanildo Melo, a reunião aconteceu no Auditório da Escola São Luiz com a presença dos aplicadores e coordenadores das escolas. A realização da prova do Saepe 2017 acontece nesta quarta-feira, dia 29 de novembro.

Composto por avaliações de português e matemática, o Saepe será realizado em todas as escolas da rede pública de ensino de Pernambuco e envolverá alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio. O objetivo da prova é avaliar o nível de proficiência dos estudantes nas duas matérias. Com base nesta avaliação, a Secretaria de Educação elabora ações e melhorias nas escolas. É estabelecido um comparativo de desempenho entre as escolas da rede e são traçadas metas nas duas disciplinas.

texto: Charles Nascimento

Foto: Rick Silva

Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

O acordo pode encerrar quase um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10 bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.

Conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos valores e aceitar desistir dessa ação. A conta poupança não precisa estar ativa, mas o poupador precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em receber o valor com um desconto - que ainda não foi divulgado.

"Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema", afirmou a AGU, em nota.

O acordo deverá ser assinado por todos na segunda-feira (4). Só depois da homologação pelo supremo é que os pagamentos começarão a ser feitos, o que deve ocorrer no próximo ano.

Por G1Acordo deve pagar R$ 10 bilhões por perdas em planos econômicos nas décadas de 80 e 90

Bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

Plano Collor

O caso mais complexo é o gerado pelo plano Collor. O pacote de 15 de março de 1990 determinou que as quantias superiores a 50 mil cruzados novos depositadas em contas de poupança fossem bloqueadas e remetidas ao Banco Central.

A partir daí, conforme as contas iam 'aniversariando', eram corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sendo os valores superiores a 50 mil repassados ao BC. Quem tinha conta com aniversário na segunda quinzena, no entanto, foi prejudicado, já que o reajuste aplicado pelo BC tinha como base a BTNF, com taxa inferior ao IPC, usado até então.

Bebê de 1 ano morre após engasgar com mingau em Caruaru

Por G1 Caruaru

27/11/2017 10h57  Atualizado há 1 hora

Criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu antes de chegar à unidade de saúde.

Um bebê de um ano e dois meses morreu após engasgar com mingau na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o menino chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu e morreu a caminho do hospital.

Segundo a Secretaria de Saúde de Caruaru, a criança já chegou à UPA com parada cardiorrespiratória. No local, foram feitas manobras de reanimação, conforme protocolo, porém sem sucesso. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), que deverá esclarecer a causa da morte.

O fato aconteceu no sábado (25), mas só foi divulgado nesta segunda-feira (27). O caso foi repassado para a Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

Casinhas: será realizado a campanha nacional para a Saúde do Homem na próxima terça, dia 28, no sítio Serra Verde

Novembro é o mês de realizar a campanha nacional para a Saúde do Homem, o "Novembro Azul". Pensando nisso, as Secretaria de Saúde e Assistência Social do município de Casinhas realizam na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, mais uma edição do "Prefeitura em Ação". A próxima parada do elogiado projeto itinerante será o sítio Serra Verde. O objetivo dessa ação é oferecer serviços aos homens e também às mulheres da comunidade, no PSF local, a partir das 8h.

Serão oferecidos atendimento médico com urologista, clínico geral e dentista, palestras informativas e educativas, emissão do RG, recadastramento do Bolsa Família e do CadÚnico, aferição da pressão, testes de Glicemia, HIV, Sífilis e Hepatite, saúde bucal, acupuntura e momento de beleza para homens e mulheres, dentre outros serviços.
texto Charles Nascimento. foto natalcasinhas.

cuidando da saúde do homem prefeitura em Ação no Catolé