A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério já tem data marcada. Segundo informações apuradas pelo Portal da Cidade Surubim junto ao Cartório da 34ª Zona Eleitoral, o evento acontecerá no dia 19 de dezembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Surubim.
A cerimônia marca a oficialização dos eleitos no último pleito, realizado em 6 de outubro, e confere-lhes o direito de tomar posse e exercer suas funções no início do próximo ano.
Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.
A diplomação é um ato solene no qual a Justiça Eleitoral entrega aos candidatos eleitos o diploma que os habilita a assumirem seus cargos. Esse é o último passo antes da posse oficial, consolidando o resultado das urnas e confirmando a legitimidade dos mandatos obtidos. O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro.
(A informação é do portal cidade)
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