Maioria da população do Brasil está na classe C

Participação chega a 54%, com renda familiar de R$ 1.450

 Embora em ritmo menos acelerado, a classe C continuou a crescer no Brasil em 2011. A participação desse es­trato social no total da população brasileira foi de 54% no ano passado, segundo pesquisa divulgada pela Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas em parceria com o instituto Ipsos. Em 2010, ela representava 53% da população.

De acordo com a pesquisa “O Observador Brasil 2011”, a classe C recebeu 2,7 milhões de brasileiros em 2011, vindos da classe DE. Hoje, 103 milhões de pessoas fazem parte dessa classe social. A classe DE, por sua vez, encolheu no ano passado, representando 24% da po­pulação, num total de 45,2 milhões de brasileiros. Em 2010, eram 47,9 milhões de pessoas, ou 25% da população.

“Essas mudanças marcam a consolidação da mobilidade social que vimos ocorrer no Brasil nos últimos anos”, diz o diretor-presidente da Cetelem BGN, Marcos Etchegoyen. A pesquisa, realizada desde 2005, mostra que 63,7 milhões de brasileiros ascenderam socialmente no Brasil nos últimos sete anos. “É o equivalente a toda a população da Itália”, comenta Etchegoyen.
O grupo que mais contribuiu para essa evolução foi a classe C, que representava 34% da população em 2005, e hoje está em 54%. As classes sociais utilizadas no estudo são as definidas pelo Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB), fornecida pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). O conceito não considera a renda, mas a posse de itens como eletrodomésticos, veículos, quantidade de cômodos na casa e grau de instrução do chefe de família.

A pesquisa mostrou ainda que a classe C foi a única camada da população cuja renda média familiar cresceu em 2011. A evolução foi de 8%, para R$ 1.450. As classes AB e DE tiveram uma ligeira queda na renda, de R$ 2.893 em 2010 para R$ 2.907 no ano passado, no caso da AB, e de R$ 809 para R$ 792, na classe DE. A renda disponível, que corresponde à renda da família após os gastos, cresceu em todas as classes sociais no ano passado, o que indica que houve uma maior contenção dos gastos.

Em comparação com o ano anterior, os brasileiros mostraram-se mais cautelosos para consumir itens como carros, computadores e eletrodomésticos. O percentual de pessoas com intenção de comprar um automóvel este ano, por exemplo, caiu de 18% para 15% em 2011. Apenas 25% da população declarou ter pretensão de comprar algum serviço relacionado a lazer ou viagem, ante 32% na pesquisa anterior. “Devido a essa cautela, em 2012 podemos não ter o mesmo nível gasto visto no ano passado”, diz o vice-presidente da Cetelem BGN, Miltonleise Filho. A pesquisa ouviu 1.500 pessoas em 70 cidades brasileiras, em dezembro do ano passado.

600 mil aposentadorias serão revistas

MPF entra na Justiça exigindo que INSS revise benefícios a partir de 1999

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou na Justiça com ação civil pública exigindo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, automaticamente, revisão no benefício previdenciário a cerca de 600 mil segurados. A medida pretende rever todos os auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte concedidas a partir de 29 de novembro de 1999, calculadas com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições - ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.

Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro. Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O Instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.

“A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, disse o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação, que também é movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical. O pedido é para que o INSS realize a revisão em um prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a procuradoria, os beneficiados que não conseguem a revisão administrativamente estão recorrendo à Justiça. Entre 27 de outubro de 2011 e 10 de fevereiro de 2012 foram distribuídos 1.295 processos contra o INSS apenas no Juizado Especial Federal de São Paulo. “No total já foram ajuizadas 6.650 ações”, informou o procurador.

Segundo o MPF, isso gera gastos desnecessários. “Existe a previsão de milhares de novas ações que, diante do posicionamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, serão todas julgadas procedentes, com a imposição, inclusive, de condenação do INSS no pagamento dos honorários advocatícios. Ou seja, apenas com os honorários dos advogados das partes, o INSS gastará de 20% a 30% do valor devido aos segurados”, informou, em nota.

Como o prazo para o segurado solicitar a revisão é de dez anos, contados a partir do mês seguinte ao da concessão do benefício, a Procuradoria pediu um posicionamento urgente da Justiça. Na prática, os segurados que tiveram o benefício concedido até janeiro de 2002 já perderam o prazo e não têm mais como solicitar a mudança no cálculo. O INSS foi procurado, ontem, mas informou que não teria como responder a questão.

 

Seis governos estaduais admitem liberar bebida nos estádios na Copa

Ao menos 6 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) admitem aceitar o compromisso do governo federal com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.
Pernambuco
A assessoria da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 no estado (Secopa) informou que o secretário, Ricardo Sá Leitão, vai esperar a decisão sobre a liberação ou não da venda de bebidas durante o Mundial para se pronunciar sobre o assunto. Para o secretário-executivo da Secopa, Gilberto Pimentel, a decisão sobre liberar bebidas na Copa deve ser tomada por acordo entre todas as sedes da Copa. Em Pernambuco, lei estadual de 2009 proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e ginásios esportivos durante a realização de eventos profissionais.

Empreendedores de PE terão mais facilidade para legalizar empresa

Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.
Tempo de abertura de empresa deve reduzir de 45 dias para 72 horas.

Do G1 PE

Nesta quinta-feira (22), 25 municípios pernambucanos assinam um protocolo com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para facilitar a abertura de empresas no estado. Atualmente, o empreendedor, para conseguir toda a documentação e regulamentação necessária, tem que esperar até 45 dias para abrir um negócio. A ação faz parte do projeto da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e deve diminuir esse prazo para 72 horas.

O presidente da Jucepe, Roberto Arraes, explicou que as várias etapas do processo e a burocracia impedem uma maior rapidez. “O empreendedor, quando pretende abrir a empresa, precisa se dirigir a vários órgãos – à Junta Comercial, aos órgãos tributários, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças dos municípios, além dos órgãos de licenciamento, como a CPRH e Vigilância Sanitária [...]. Esse processo, na Junta, é rápido: em 24 horas liberam 85% dos projetos que chegam. Mas, para a legalização plena, segundo dados do Sebrae, leva 45 dias em Pernambuco”, contou.

Com a chegada do Redesim, a Jucepe pretende integrar todos os órgãos na legalização da atividade, através do site da Junta. “Isso dá mais celeridade, diminuindo os custos dos empresários e, inclusive, permitindo um instrumento de gestão tanto municipal, estadual e federal”, falou Arraes. A meta é de que, após a assinatura do protocolo, a ferramenta esteja disponível para os interessados em um prazo de 120 dias. Os novos empreendedores devem acessar o portal e providenciar o seu registro.

Fechamento
Também é objetivo do projeto simplificar o fechamento das empresas. “Ele segue a mesma lógica. Hoje, para fechar uma empresa, tem que fechar na Junta e depois nos órgãos, principalmente nos tributários. É um processo realmente lento, mas ele vai ser integrado também no Redesim”, revelou o presidente da Jucepe.

A intenção é tornar, por etapas, todo o processo, incluindo constituição, legalização, alteração e baixa de empresas, integrado. Segundo a Jucepe, a previsão para facilitar o fechamento das empresas ainda não é para este ano.
 

Teste: "Hackers do bem" da UNB violam urna eletrônica

Estudantes de Computação da UNB durante testes públicos de Segurança do Sistema Eletronico de Votação do TTSE- O Globo / Givaldo Barbosa

Um grupo de quatro especialistas da Universidade de Brasília (UnB) encontrou uma lacuna na segurança das urnas eletrônicas, em teste promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pesquisadores do Centro de Informática e do Departamento de Computação da UnB conseguiram decifrar códigos da urna e identificaram a ordem dos votos registrados no equipamento. Se o mesmo grupo tivesse em mãos os nomes dos eleitores que votaram na urna, em ordem cronológica, poderia indicar quem votou em que candidato. Com a descoberta, o TSE foi obrigado a criar novos obstáculos para impedir que os dados da urna possam ser descriptografados.(O Globo)

Ministro nomeia interinamente servidores de carreira para a ANTT

 O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nomeou, interinamente, nesta quinta-feira (22), para cargos da direção do órgão, Ana Patrizia Gonçalves Lira, Natália Marcassa de Souza e Carlos Fernando do Nascimento, servidores de carreira da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informação é da Agência Estado. Os três são especialistas em regulação do quadro efetivo da ANTT.

A medida foi necessária porque a agência estava impedida de tomar algumas decisões que necessitavam de aprovação do colegiado, por falta de quórum. Com isso, os nomeados ficam na direção até que novos diretores sejam indicados e os nomes sejam aprovados pelo Senado Federal. Atualmente, a direção da ANTT estava apenas com dois membros efetivos, enquanto o quadro normal é composto por cinco pessoas.

Dilma demora a indicar nomes para Comissão da Verdade

 Há quatro meses, desde que foi sancionada a lei que criou a Comissão da Verdade, estão sendo aguardados os nomes dos sete membros que vão trabalhar na apuração dos fatos que violaram os direitos humanos no período que correspondeu à Ditadura no Brasil. Segundo o site de Cláudio Humberto, a própria presidente Dilma Rousseff, que vem sendo criticada pela demora nas nomeações, chegou a afirmar que a Comissão “representa um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira”.
A Comissão da Verdade terá como objetivo apurar as violações aos direitos humanos ocorridas de 1964 a 1988, além de apontar responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos no período, mesmo que esses não possam ser punidos.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da Comissão, disse que “teve um esforço para aprovar o texto sem emendas e, agora, a presidenta não indica um nome”. Ele explicou ainda que o fato causa uma “certa inquietação” por parte dos interessados. Devido a demora, Dilma vem sendo criticada por entidades ligadas aos direitos humanos.