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sábado, 28 de agosto de 2021

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra marco temporal



 Indígenas voltaram a protestar hoje (27) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O grupo está em Brasília para acompanhar a votação do tema, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana e deve ser retomado na quarta-feira (1º).

No final da manhã, em frente ao Palácio do Planalto, os manifestantes atearam fogo a um caixão feito de papelão que continha dizeres como “Marco temporal não”, “Fora, garimpo” e “Fora, grileiros”, além de críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado e apagou as chamas.

Marco temporal

O STF iniciou ontem (26) o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
 
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
 
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Edição: Fábio Massalli

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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018

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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oe

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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.

Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe

Histórico  Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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