| Foto: Wallace Martins/Esp.CB/D.A Press |
Responsável
por dar a canetada para autorizar concursos públicos, o secretário de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
Paulo Uebel, afirma que não há novos certames previstos neste ano. “A
ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de
melhoria e eficiência operacional”, afirma.
Uma
das prioridades da pasta é continuar reduzindo os custos na Esplanada. A
intenção é publicar uma medida que reduza em cerca de 21 mil o número
de cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios nos
primeiros 100 dias, o que pode gerar uma economia de R$ 209 milhões por
ano. “Há uma série de pontos que podem ser feitos antes de novos
concursos”, destaca Uebel. Ele aposta no trabalho de digitalização dos
serviços para o ganho de eficiência e redução de despesas.
Outra
prioridade da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro é focar
na facilitação dos serviços do Instituto Brasileiro de Seguro Social
(INSS). Atualmente, o agendamento pode ser feito pelo site, mas a
Secretaria quer implementar o processo eletrônico de mais serviços. A
seguir, os principais trechos da entrevista.
Como vai funcionar a integração do sistema?
Temos
alguns guarda-chuvas de que estamos cuidando. Um deles é a questão do
governo digital, que estamos trabalhando em várias frentes para
transformar os serviços públicos que são apresentados de forma pessoal
para o formato digital. O barramento permite isso. Hoje, entre órgãos e
ministérios, eles tinham que fazer o transporte dos processos em papel.
E, agora, com o barramento, vai ser possível fazer de forma eletrônica.
Vamos economizar papel, tempo, além de aumentar a eficiência.
Qual é a previsão para economizar dinheiro com isso?
Cada
serviço público que for transformado (em digital) tem um potencial de
economia muito grande. Tem um exemplo recente, que foi o certificado de
vacinação internacional da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária). Antes, tinha que ir no aeroporto fazer a solicitação,
voltava para casa, e duas ou três semanas depois ia buscar. Isso aí, na
hora que foi convertido para o formato digital, teve uma economia
estimada, anual, de R$ 120 milhões. Cada serviço, então, tem um
potencial de economia muito grande. Depende da complexidade do serviço e
quantas pessoas estão envolvidas.
Que outro tipo de serviço está no radar de prioridade?
Vários,
como serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Temos um
trabalho muito grande, de um compromisso do presidente (Jair Bolsonaro) e
do ministro da Economia, Paulo Guedes, de transformar o INSS, para que
as pessoas possam requerer os serviços e benefícios de forma digital.
Mas esse processo de digitalização do INSS já começou.
Começou,
mas é um processo demorado. A demanda e a complexidade do INSS são
grandes. O agendamento já se faz pela internet, mas ainda precisa, na
maioria dos serviços, ir pessoalmente. Evidentemente, que perícia médica
e outros serviços deste tipo a pessoa terá que continuar a ir, mas tem
outros, como entrega de documentos, solicitação, retirada, enfim, eles
poderão ser feitos de forma digital.
Isso diminui a necessidade de recursos e de pessoas?
Isso
é uma iniciativa que melhora a eficiência e, primeiro, melhora a
experiência do cidadão, que é o foco número um. Temos que pensar
primeiro nas pessoas. Com isso, conseguimos melhorar a eficiência dos
processos e distribuir melhor as pessoas. Em algumas áreas, talvez, não
seja necessário realizar concursos, mas, em outras áreas, dependendo da
especificidade, e do perfil, continuarão sendo necessários.
Tem alguma previsão de concurso neste ano?
Existem
alguns concursos que já estavam em andamento, mas, por enquanto, não. A
ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de
melhoria e eficiência operacional. Vamos saber antes se a unidade já
adota o processo eletrônico, se já converteu os serviços que são
ofertados de forma presencial para o formato eletrônico, se já fez um
trabalho de reestruturação administrativa, reduzindo os níveis
hierárquicos, unindo áreas que são pequenas. Há uma série de pontos que
podem ser feitos antes de novos concursos.
Esse processo vai durar quanto tempo?
É
um processo gradual. Em, pelo menos, dois anos leva fazer esse trabalho
na Esplanada, porque tem que fazer em cada ministério, rever as
unidades descentralizadas, verificar se tem a possibilidade de juntar em
um único prédio, a especificidade de serviços e os protocolos de
atendimento. É um trabalho lento, porque demanda bastante movimento das
áreas, mas vamos começar agora.
Com a
chegada do novo governo, houve também uma redução de comissionados na
Esplanada. Vocês pretendem diminuir o quadro de pessoal?
O
Ministério da Economia reuniu quase quatro ministérios: Fazenda,
Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e grande parte do Trabalho.
No momento que você une, há ganhos em escala. Tinha uma unidade de
licitação em todas as áreas, assim como de gestão interna, controladoria
interna e outras. No momento que se agrupa, você tem condições de fazer
ajustes, reduzindo os cargos comissionados, sem comprometer a
atividade-fim. Isso foi feito. A pasta conseguiu reduzir 29%, sem
prejudicar a atividade do ministério. Foi uma redução de 2.985 cargos.
Tem espaço para reduzir ainda mais? Houve, inclusive, uma redução também durante o governo Michel Temer.
Quando
foi feito esse trabalho de digitalização, de reestruturação
administrativa e reunir áreas descentralizadas, pode ser que tenha
espaço para uma redução, sem comprometer as atividades-fim. Vai reduzir
níveis hierárquicos, unir áreas que têm similaridade e, com isso, a
gestão pública economizar. Cada vez mais com processos eletrônicos e
mecanismos de soluções digitais, é possível ter um ganho de eficiência.
Tem uma meta? Há uma estimativa de quanto pode ser? 20%? 30%?
Não
tem uma meta. Considerando que já ocorreram reduções expressivas, acho
que não deve chegar nesse número. Vai ter uma medida de um corte de
aproximadamente 21 mil cargos de funções e gratificações, que está sendo
estudada. É um número significativo, mas, depois disso, será um
processo mais lento e gradual.
Como ficará esse corte?
| Foto: Wallace Martins/Esp.CB/D.A Press |
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