Saída de Bruno Araújo reforça pressão da base aliada de Temer

Ele é o primeiro ministro do PSDB a pedir demissão diante das movimentações da cúpula do partido para desembarcar do governo Temer

Por: Blog da Folha 

O pernambucano Bruno Araújo entregou o seu cargo no ministério das CidadesFoto: George Gianni/Divulgação

Com Folhapress


A saída do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), do governo Temer reforça a pressão de outros partidos, em especial o 'centrão', que agrega siglas como PP, PR, PTB, PSD e PRB. O pernambucano pediu sua exoneração na tarde desta segunda-feira (13), antes de participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Araújo é o primeiro ministro do PSDB a pedir demissão diante das movimentações da cúpula do partido para desembarcar do governo Temer. Além dele, há outros três do PSDB: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

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Os outros partidos da base aliada cobram do presidente a realização de uma reforma ministerial nas próximas semanas para destravar a pauta de votações no Congresso, principalmente a reforma da Previdência.

O Ministério das Cidades é a pasta mais desejada pelos partidos, por ter um orçamento gordo e por executar ações que podem ser entregues em prazo relativamente curto. Além disso, o ministério tem obras espalhadas por milhares de municípios - bases eleitorais dos deputados que querem controlar suas atividades.

A saída de Araújo abre caminho para que Temer faça a redistribuição das pastas do PSDB para outros partidos.

Nesta segunda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que Temer lhe informou que a reforma ministerial será feita ainda este ano.

Araújo comunicou Temer de sua saída minutos antes de participar de um evento de sua pasta ao lado de Temer. Em discurso, ele escorregou e tentou corrigir o uso de um verbo no passado para se referir às ações do ministério.

Jogo do Bicho Congresso vai legalizar jogo e criar fundo que já existe

Fundo Nacional de Segurança Pública tem orçamento de R$ 1 bi e execução de apenas 17%

Da Gazeta Online

Enquanto o Senado discute a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP) dentro do pacote de combate à violência em debate no Congresso, uma outra rubrica existente há anos no Orçamento, com praticamente o mesmo nome e saldo bilionário em 2017, tem gastos irrisórios. Ligado ao Ministério da Justiça, o Fundo Nacional de Segurança Pública só investiu R$ 185 milhões neste ano, apenas 17,3% do valor previsto. Para financiar o novo fundo, governadores querem usar recursos obtidos com a arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente vedada no Brasil.

O fundo existente tem orçamento de R$ 1,065 bilhão para este ano. Até agora, porém, apenas R$ 395,4 milhões foram empenhados, ou seja, reservados para serem transferidos quando a obra ou o serviço contratado for finalizado. Além dos R$ 185 milhões pagos do orçamento deste ano, foram quitados outros R$ 126,4 milhões remanescentes de períodos anteriores, os chamados restos a pagar. Os dados são do portal Siga Brasil, do Senado.

O baixo nível de execução é frequente. Nesta década, em nenhum exercício o patamar de pagamento chegou a 40% do que estava liberado. Para 2018, o governo propôs R$ 561,9 milhões para o fundo. Em 2017, a proposta foi de R$ 506,3 milhões, e o Congresso dobrou a verba.

O Ministério da Justiça diz que um dos motivos da baixa execução é que muitas das emendas parlamentares que compuseram parte do fundo ainda estão em análise e por isso não foram empenhadas.

Um grupo de sete governadores, além de representantes dos outros estados, esteve na semana passada em Brasília, em encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pediu a legalização dos jogos de azar com o propósito de reverter a arrecadação de impostos com a atividade, hoje classificada como contravenção penal, em recursos para combater a criminalidade. O novo fundo também prevê que parte da arrecadação de impostos pagos pelas indústrias bélica e de armamentos, empresas de segurança privada e instituições financeiras, bem como a metade do que for recebido em leilão judicial de bens e mercadorias de origem ilícita, seja destinada ao setor.

Na rubrica atual, o dinheiro vem basicamente do Orçamento da União e é repassado por meio de convênios a partir da apresentação de projetos pelos estados. O texto em debate prevê que a execução será feita mediante transferência para os estados e o Distrito Federal. Uma lei complementar regulamentaria a distribuição e a aplicação.

Jefferson Portela, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e titular da pasta no Maranhão, afirma que o contingenciamento do atual Fundo de Segurança Pública sempre foi a maior dificuldade para os estados acessarem a verba.

— A gente nem conta com esse fundo, que historicamente é contingenciado — resume.

Para usar o pouco que sobra, reclama Portela, é preciso vencer outros obstáculos, como procedimentos excessivamente burocráticos. Ele se queixa do atraso na avaliação de projetos apresentados pelos estados.

— Muitas vezes uma comissão que está cuidando da proposta tem um determinado enfoque, concorda com o projeto apresentado. Aí muda o grupo e começa tudo do zero. É muita burocracia.

O analista criminal Guaracy Mingardi, ex-diretor da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, afirma que a criação de um fundo com receita vinculada é uma “resposta parcial, que ajuda, mas não resolve” o problema da violência. Ele alerta que, se não houver regras claras de aplicação da verba, o novo instrumento de financiamento frustrará as expectativas da população.

Um dos pontos a serem avaliados é o formato de repasse fundo a fundo obrigatório, a exemplo do que ocorre na Saúde e na Educação, reivindicado pelos estados. Para Guaracy, embora acelere as transferências, o modelo abre espaço para escolhas equivocadas.

— A União tem que ter alguma discricionariedade para transferir o recurso, porque o estado pede dinheiro sempre para as mesmas coisas, como arma e viatura, que devem permanecer sendo custeadas com orçamento próprio. A verba extra tem que ir para formação de policiais, assistência médica e psicológica, pesquisas de vitimização — defende Guaracy.

RISCO DE CONTINGENCIAMENTO

Outra ponderação do especialista é o risco sempre presente de contingenciamento do recurso — mesmo que a lei vede tal bloqueio. Guaracy lembra que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cuja receita principal vem da arrecadação da loteria federal, passou anos sendo bloqueado pelo governo para fazer caixa e só foi liberado em parte no fim de 2016 por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo após a liberação de R$ 1,2 bilhão do Funpen no ano passado, os resultados práticos são desanimadores: praticamente metade dos estados sequer apresentou projetos para construção ou reforma de presídios, que é a destinação de 70% do dinheiro transferido. Pela lei, ao fim de 2017, os recursos não empenhados pelos estados terão de ser devolvidos ao Funpen, a menos que um ato do ministro postergue o prazo.

Postado por Magno Martins às 06:20

Vítimas de tentativa de feminicídio neste domingo, no Recife

Duas mulheres deram entrada no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, na manhã deste domingo (12), vítimas de tentativa de homicídio. Roxana Paula de Souza, que está grávida de quatro meses, foi agredida pelo esposo com murros e pontapés. Maria José da Conceição foi agredida pelo ex-namorado, segundo a Polícia, com golpes de garrafa, faca peixeira e um taco de sinuca. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas nem da prisão dos agressores.

EM NOTA, BOLSA FAMÍLIA DE CASINHAS DESMENTE FALSO BOATO SOBRE PAGAMENTO EXTRA DO PROGRAMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO!

EM NOTA, BOLSA FAMÍLIA DE CASINHAS DESMENTE FALSO BOATO SOBRE PAGAMENTO EXTRA DO PROGRAMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO!

A equipe do Bolsa Família do município de Casinhas acaba de divulgar uma nota oficial de esclarecimento, após transtornos envolvendo a divulgação de um áudio que está circulando no WhatsApp com uma falsa informação afirmando que as famílias cadastradas no programa teriam direito a receber um suposto pagamento extra até o próximo dia 26 de novembro.

"Estão circulando áudios no grupos de WhatsApp relatando que 'o Governo teria liberado uma remessa de dinheiro extra para os beneficiários do Programa Bolsa Família'. Esses áudios são falsos, boatos criados para tumultuar e desesperar os beneficiários. Não acreditem, pois são os mesmos que circularam em 2015 e 2016, sempre próximos ao fim do ano. Estaremos à disposição para mais informações", desmentiu, em nota, a equipe do Bolsa Família de Casinhas.

PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA "QUEM LÊ SABE GANHA MAIS"

Quem lê ganha mais é um projeto para incentivar a leitura nas escolas do nosso município, aconteceu na ultima quarta-feira passada no auditório da Escola São Luis em Casinhas uma premiação para os Alunos que se destacaram na leitura em suas escolas.

participaram as seguintes Escolas 

Escola Municipal São Luis -Casinhas 

Escola Municipal Luiz Ventura -Lagoa de Pedra

Escola Municipal Antônio Francisco de Paula -Bengalas 

Escola Municipal Professor Daniel-Montado  

na ocasião a Escola vencedora foi a Escola São Luis ainda contamos com a presença das autoridades

do nosso Município A Vice Prefeita Maria Pires  e os Vereadores a Secretária Verônica Geriz e Diretor de Juventude Janaildo Lima e representantes do Conselho tutelar e o publico presente.

 

Teste De Ônibus Com Duas Catracas No Grande Recife

Catraca traseiraFoto: Blog GRMPE/Cortesia

Novo equipamento fica na porta de desembarque. Objetivo é evitar que usuários invadam os coletivos e viajem sem pagar

Por: Luiz Filipe Freire, da Folha de Pernambuco em 09/11/17 às 07H08, atualizado em 08/11/17 às 23H18

O Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) está testando a implantação de uma segunda catraca dentro dos ônibus como forma de tentar inibir a evasão de receita no sistema de transporte público. O novo equipamento fica perto da porta traseira, que, apesar de ser destinada ao desembarque, costuma ser por onde usuários que não querem pagar a passagem invadem os ônibus. Atualmente, cinco veículos de duas linhas - 139-TI Cabo/TI Cajueiro Seco e 1984-Loteamento Bonfim/TI Abreu e Lima - estão com a nova configuração. Os resultados do teste é que dirão se a ideia será ou não estendida a outras linhas da Região Metropolitana.

No novo modelo, funciona assim: o passageiro embarca normalmente e passa pela primeira catraca, perto da porta dianteira, depois de pagar a tarifa. No desembarque, é que há a mudança: é preciso rodar a segunda catraca, que fica a poucos centímetros dos degraus da porta traseira. Não é preciso usar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) ou nada mais. Basta passar e descer do ônibus. Vale ressaltar que a terceira porta, que fica no meio dos coletivos, continua sem catraca, já que precisa ficar livre para a operação das Plataformas Elevatórias Veiculares (PEV) que viabilizam o embarque e desembarque de cadeirantes.

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Os testes estão ocorrendo desde o primeiro semestre, mas têm sido repercutidos por usuários nas redes sociais, nos últimos dias, por estarem chegando a mais linhas. A primeira a ser avaliada foi a 2490-TI Camaragibe/TI Macaxeira, que opera temporariamente com veículos articulados do tipo BRT. Conforme o GRCT, o resultado foi positivo e deu subsídios para que, agora, nas linhas 139 e 1984, a nova catraca esteja sendo testada em ônibus menores, do tipo padrão.

Por ora, os dados também têm sido favoráveis aos objetivos da medida: tempo de viagem normal, nenhuma reclamação de passageiros na central telefônica do órgão gestor e menos gente embarcando de forma irregular. Na linha 1984, o crescimento de demanda foi de 4,61%, passando de 16.980 passageiros transportados, em setembro, para 17.763, em outubro. Nos dias úteis, esse número subiu de 13.050 para 13.467 (+3,2%). 

"Identificamos que poderíamos fazer esses testes para reduzir a evasão de receita e houve uma autorização por portaria, com prazo de 60 dias. Os testes nessas duas linhas começaram em outubro e seguirão até o fim de novembro. Os dados do primeiro mês mostram resultados extremamente satisfatórios, mas ainda vamos fazer os nossos relatórios e, então, sugerir ou não se ampliamos [a instalação da segunda catraca] para outras linhas do sistema", explica o diretor de operações do GRCT, André Melibeu, acrescentando que uma das motivações da ideia surgiu do exemplo de João Pessoa (PB), onde 80% dos ônibus que têm três portas já contam com uma catraca na saída. Lá, alguns veículos já vêm da fábrica nessa configuração.

A porta traseira dos ônibus do Grande Recife ficou mais vulnerável em 2002, quando o assento dos cobradores foi remanejado da parte de trás para a dianteira dos coletivos, deixando o desembarque sem vigilância. A evasão de receita nas linhas 139 e 1984 e o fato de não terem grande demanda levou o GRCT a testá-las. "Se a decisão for por ampliar para mais linhas, faremos nas mais afetadas, nas que têm a maior evasão, nas que são deficitárias. Jamais implantaremos isso numa linha de alta demanda. Garanto que esse processo será de forma muito bem pensada, avaliando linha a linha", define Melibeu.

Ação: Prefeitura Municipal de Casinhas e secretarias municipais

Quem Lê Ganha Mais projeto de incentivo a leitura

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Casa Militar do governo de Pernambuco

Polícia Federal realiza operação na sede do governo de PE e residências no Grande Recife
 fonte g1.com

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma ação no Grande Recife. A 'Operação Torrentes' tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar do governo do estado. Segundo a corporação, há suspeita de irregularidades no transcorrer dos projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os gastos nas intervenções chegaram a R$ 450 milhões. (Veja vídeo acima)

Os agentes federais estão cumprindo 71 mandados judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva, quando a pesoa é levada para a sede da PF para prestar depoimento. Também houve uma condução coercitiva no Pará.

O ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco Carlos D'Albuquerque, o ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário Cavalcanti, o ex-presidente do Ceasa Romero Pontual e o empresário Ricardo Padilha estão entre as pessoas que tiveram mandados de condução coercitiva emitidos pela Justiça.

Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassadopelo governo federal.

A corporação informou também que foi verificado que, dependendndo do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de superfaturamentos e não execução de contratos.

A PF ressaltou, ainda, que foram detectados fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos firmados pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na 'Operação Prontidão'. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.

Além do prédio da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A corporação também realiza buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada, em Olinda. A PF vai divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.

Operação

Nesta quinta, 260 policiais federais de 10 estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU participaram da 'Operação Torrentes'. Eles foram distribuídas em 44 equipes. Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.

Todos os presos serão levados para a sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau de participação e envolvimento, eles responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão encaminhados para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Prejuízos

Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Segundo a PF, apesar das socilitações feitas pela Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.

Instituição

A Casa Militar é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao governador do estado. As funções abrangem a segurança da máxima autoridade, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos secretários de estado.

Ações da Coordenadoria da Mulher.

A coordenadoria da mulher, juntamente a prefeitura municipal de Casinhas e secretaria de assistência social, desenvolveu durante dois meses, dez aulas com duas horas de duração cada, cursos de bordados vagonite, croché e ponto cruz. Esse curso aconteceu com as mães beneficiadas pelo programa "leite para todos", onde realizamos uma reunião que convidamos todas as beneficiarias da zona urbana, escutamos as mesmas, e chegamos a conclusão da necessidade da realização destes cursos.
Com muita satisfação, usamos desta pagina para divulgar a entrega de certificados, que acontecerá dia 17 de novembro, no prédio da secretaria de assistência social do município, a partir das 14:00 horas.
Todas as participantes receberão certificados, com o total de 60 horas aulas, vinte horas para cada bordado.
Desde já, agradecemos o empenho de todas as participantes, reconhecemos as dificuldades que as mesmas enfrentaram para chegar a conclusão, porém tudo valeu muito a pena, e o resultado é o sucesso de cada um.
texto: Carla Cabral

HOJE TEM REUNIÃO NA CÂMARA

REUNIÃO NA CÂMARA HOJE AS  9H DA MANHÃ VENHA PARTICIPAR É DIREITO DO POVO ESTA ATENTO AO QUESEU VEREADOR ANDA FAZENDO