OS PINGOS NOS IS 20/11/2024

prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), intensificou sua agenda em Brasília, onde esteve participando do Seminário Novos Gestores 2025-2028, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)Chaparral também se dedicou à articulação política em busca de recursos para o Agreste pernambucano.

Da REDAÇÃO

charlesnasci@yahoo.com.br

O deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), intensificou sua agenda em Brasília, onde esteve participando do Seminário Novos Gestores 2025-2028, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além de acompanhar debates sobre a gestão municipal, Chaparral também se dedicou à articulação política em busca de recursos para o Agreste pernambucano.

 

Na terça-feira (19), ao lado da esposa e prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), o futuro prefeito de Surubim foi recebido pelos deputados federais Bispo Ossésio Silva (Republicanos) e Túlio Gadêlha (Rede). O destaque da agenda também foi um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), articulado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP).

Veja no vídeo:

Em suas redes sociais, Chaparral destacou o compromisso com os municípios da região. "Estamos em Brasília em busca de recursos para nossos municípios que tanto precisam de ajuda federal. É com muito diálogo e articulação política que vamos conquistando espaços para, como minha esposa Juliana costuma frisar tão bem, fazer vida na vida das pessoas", declarou.

O deputado e prefeito eleito de Surubim, que já é reconhecido nos corredores do Congresso Nacional, reforça sua capacidade de articulação e prestígio político em prol do desenvolvimento da sua região. Em mais uma agenda intensa em Brasília, Chaparral volta a demonstrar seus compromissos em fortalecer parcerias e garantir investimentos para as cidades do Agreste.

A tradicional Festa de Novembro de Vertente do Lério promete atrair grande público nesta sexta-feira (22), com uma apresentação especial da cantora carioca Joanna, uma das maiores intérpretes românticas da Música Popular Brasileira

 A tradicional Festa de Novembro de Vertente do Lério promete atrair grande público nesta sexta-feira (22), com uma apresentação especial da cantora carioca Joanna, uma das maiores intérpretes românticas da Música Popular Brasileira. No repertório, clássicos como "Descaminhos", "Recado", "Amor Bandido", "Amanhã Talvez", "A Padroeira", "Nossa Senhora" e "Doce Prisão", que marcaram gerações e continuam conquistando fãs por todo o Brasil.

O show com a artista de renome nacional foi confirmado nesta segunda-feira (18) pela ex-prefeita e atual primeira-dama de Vertente do Lério, Welita Sales, durante entrevista à Rádio Integração FM. A programação da festa segue até domingo (24), com uma série de shows gratuitos na praça pública, no centro da cidade, sempre a partir das 20h.

Além de Joanna, o evento contará com apresentação de Dudu do Acordeon na sexta. No sábado (23), será a vez de Pedrinho Pegação, Conde Só Brega e Ritmo Quente animarem o público. Encerrando a programação, no domingo (24), os destaques serão Lipe Lucena, Solange Almeida e Brunessa França.

'Unidos no amor e no trabalho', registra Juliana ao lado de Chaparral em Brasília

 

Da REDAÇÃO
charlenasci@yahoo.com.br

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), e seu esposo, o deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), participam do Seminário de Novos Gestores 2025-2028, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O evento, que reúne lideranças municipais de todo o Brasil, tem como objetivo discutir os principais desafios e oportunidades para as administrações públicas nos próximos quatro anos.

Juliana, que vem consolidando sua gestão com alto índice de aprovação em Casinhas, destacou a importância de unir esforços entre os dois municípios. Em suas redes sociais, declarou: "A partir de agora, as duas cidades irmãs estarão unidas no amor e no trabalho. Já estamos em Brasília, já estou aqui com Chaparral para levar muitos recursos para os nossos municípios."

Veja no vídeo:

O seminário oferece uma série de palestras e orientações práticas voltadas para prefeitos, especialmente os que assumirão o mandato em janeiro de 2025. A agenda aborda temas como financiamento público, gestão eficiente, e estratégias para atrair investimentos, fortalecendo a administração municipal.

Chaparral declara apoio à reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia na Alepe

 Da REDAÇÃO

charlesnasci@yahoo.com.br

O deputado estadual Cleber Chaparral (União Brasil), eleito prefeito de Surubim, anunciou seu apoio à continuidade da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026. O parlamentar destacou a gestão eficiente pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e pelo primeiro secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

"Mesmo assumindo em breve a Prefeitura de Surubim, acredito que a manutenção da Mesa Diretora atual é essencial para garantir estabilidade e progresso na Casa. Álvaro Porto e Gustavo Gouveia estão conduzindo uma gestão exemplar, e a reeleição deles é o melhor caminho para Pernambuco", afirmou Chaparral.

Com esse posicionamento, Chaparral se juntou a outros deputados do União Brasil, como Socorro Pimentel, Édson Vieira e Romero Albuquerque, que também declararam apoio à recondução da mesa diretora. Para ele, a pacificação é o cenário mais provável no processo que se decide.

A eleição para a mesa diretora já havia sido realizada de forma antecipada em 2023, mas foi anulada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ainda aguarda a conclusão do julgamento no plenário da Corte, prevista para esta segunda-feira (18). A maioria dos ministros já se posicionou a favor da anulação, o que levou os deputados estaduais a intensificarem os investimentos envolvidos na nova eleição, marcada para o dia 2 de dezembro.

Pela primeira vez ao longo dos 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), uma mulher foi eleita presidente da instituição

 Pela primeira vez ao longo dos 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), uma mulher foi eleita presidente da instituição. A advogada Ingrid Zanella venceu o pleito, realizado nesta segunda-feira (18 de novembro). O resultado foi anunciado pelos representantes da OAB-PE ao vivo no YouTube, por volta das 18h.

Na eleição estadual, 23.925 advogados e advogadas votaram, o que representa 82,43% do eleitorado, que é de 29 mil. Ingrid Zanella teve 11.441 votos, 49% dos votos válidos, contra 44,39% de Almir Reis (10.175 votos) e 5,71% de Fernando Júnior (1.308 votos). A chapa de Zanella também elegeu uma mulher como vice-presidente, a advogada trabalhista Schamkypou Bezerra.

Já na subseção Surubim, foi confirmada a vitória da chapa Renovação Experiente, que elegeu para presidente o advogado Alex Sandro Lima e a vice será a advogada Valquíria Oliveira. A chapa teve 74 votos (100% dos votos válidos). Além disso, tiveram 17 votos em branco e 7 votos nulo. Na votação para a estadual na subseção Surubim, Ingrid Zanella teve 58 votos, Almir Reis, 30 votos e Fernando Santos, 8 votos.

Prefeita Juliana e deputado Chaparral buscam reforço junto ao Exército para Operação Pipa em Casinhas e Surubim

Da REDAÇÃO - charlesnasci@yahoo.com.br

A prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), acompanhada do esposo, o deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), participou na última quarta-feira (13) de uma reunião no Comando da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro, sediado no Recife. O encontro teve como pauta central o reforço da Operação Pipa, programa essencial para o abastecimento de água em áreas rurais dos municípios.

A comitiva foi recebida pelo Coronel Gadelha, Coronel Melo Araújo e o Coronel Apollo. "Fomos recebidos com muita receptividade e atenção pelo comando militar. O objetivo foi discutir sobre a Operação Pipa nos municípios de Casinhas e Surubim", registrou a prefeita Juliana em suas redes sociais, reforçando a importância do apoio do Exército para manter a regularidade do abastecimento.

Durante o encontro, a prefeita expôs a necessidade urgente de resolver a situação de 52 pontos de distribuição em Casinhas, que estão sem abastecimento. "Estamos com 52 pontos em nosso município sem serem abastecidos, mas, se Deus quiser, a partir da próxima segunda, isso será normalizado e a população voltará a ser atendida. A reunião de ontem foi muito proveitosa, e tivemos certeza de que cinco caminhões-pipa realizarão essa rota de abastecimento", assegurou.

Ana Célia prefeita de Surubim conquista Selo Ouro de transparência e é destaque em Pernambuco

 

Do BLOG DO ALBERES XAVIER

charlesnasci@yahoo.com.br

Surubim acaba de receber o Selo Ouro de Transparência, com um índice impressionante de 94,05%, posicionando-se como a 5ª cidade mais transparente de Pernambuco. Esse reconhecimento é fruto do compromisso da gestão da prefeita Ana Célia com a transparência e a eficiência na administração pública, garantindo que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e que a população tenha acesso claro às informações.

A conquista do selo ressalta o empenho de Ana Célia em estabelecer uma governança moderna e acessível, onde o cidadão pode acompanhar cada etapa dos projetos e investimentos. A prefeita encerra seu mandato com chave de ouro ao manter a excelência em transparência, elevando o município a um novo patamar de confiança e credibilidade frente à população e aos órgãos fiscalizadores.

Ao vivo: Sessão Deliberativa do Plenário – 13/11/24

Força de Chaparral no Agreste Setentrional

 

Do BLOG CENÁRIO - Américo Rodrigo
charlesnasci@yahoo.com.br

Um dos parlamentares que representou a Assembleia Legislativa na mesa de abertura, durante o seminário promovido ontem e hoje pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o deputado estadual Cleber Chaparral (União Brasil) saiu bastante fortalecido das eleições municipais no dia 6 de outubro.

Integrando a base de apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), Chaparral compartilhou com os presentes as experiências enquanto gestor municipal e parlamentar, além de destacar as parcerias no transporte escolar municipal e a construção de novas creches.

Além de ter sido eleito para governar Surubim pelos próximos quatro anos, sua esposa, Juliana de Chaparral (União Brasil), foi reeleita em Casinhas, e o seu ex-vice, Biu Abreu (PSDB), também conquistou a reeleição em Orobó. Os resultados positivos representam conquistas significativas do grupo político liderado por Chaparral no Agreste Setentrional, que tem tudo para ampliar sua influência na região em 2026.

Juliana de Chaparral representa Casinhas no Seminário de Novos Gestores da Amupe

 

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), esteve presente na abertura do Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado na última segunda-feira (11) no Hotel Canariu's, em Gravatá. Juliana participou do evento ao lado de seu esposo, o deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), e do vice-prefeito eleito de Casinhas, Lúcio Silva (PSDB). A presença de diversas lideranças do Agreste Setentrional reforçou o compromisso dos gestores da região com o fortalecimento dos municípios pernambucanos.

"Participei do primeiro dia de evento na Amupe, junto com as lideranças de todo o estado, para debater novas políticas e ações que fortalecem os municípios pernambucanos. Ao lado da governadora Raquel Lyra, do ministro Silvio Costa Filho, do secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, do deputado federal Mendonça Filho e do meu esposo e deputado estadual Cleber Chaparral, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento de Casinhas e de todo o nosso estado por um Pernambuco mais forte e por melhorias que fazem a diferença na vida das pessoas", destacou Juliana de Chaparral em suas redes sociais.

O seminário da Amupe é uma tradição desde 2012, realizado sempre após as eleições municipais com o objetivo de proporcionar aos prefeitos eleitos, especialmente aos de primeiro mandato, uma introdução às políticas públicas e gestão municipal. Este ano, o evento contou com a presença de diversas autoridades estaduais e federais, além de palestras e painéis que abordam desde a captação de recursos até estratégias para o desenvolvimento econômico local.

Juliana de Chaparral, que inicia mais um mandato à frente de Casinhas, reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos e o bem-estar dos moradores do município. A prefeita destacou a importância de encontros como este para trocar experiências, aprender novas práticas de gestão e estimular as parcerias que contribuem para um futuro mais promissor para a população de Casinhas e demais municípios de Pernambuco.

Veja no vídeo:

A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério já tem data marcada no dia 19 de Dezembro a partir das 19h na Câmara municipal de Surubim

 

A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério já tem data marcada. Segundo informações apuradas pelo Portal da Cidade Surubim junto ao Cartório da 34ª Zona Eleitoral, o evento acontecerá no dia 19 de dezembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Surubim.

A cerimônia marca a oficialização dos eleitos no último pleito, realizado em 6 de outubro, e confere-lhes o direito de tomar posse e exercer suas funções no início do próximo ano.  

Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.

A diplomação é um ato solene no qual a Justiça Eleitoral entrega aos candidatos eleitos o diploma que os habilita a assumirem seus cargos. Esse é o último passo antes da posse oficial, consolidando o resultado das urnas e confirmando a legitimidade dos mandatos obtidos. O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro. 

(A informação é do portal cidade)

Chaparral prestigia festa de aniversário do Clube Cara e Coroa em Surubim com show especial da Orquestra Super Oara

 

Da REDAÇÃO - charlesnasci@yahoo.com.br

O deputado estadual e prefeito eleito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), esteve presente na comemoração do aniversário do tradicional Clube Cara e Coroa, em Surubim, na noite do último sábado (9). Fundado em 1976, o clube é um ícone da cultura local, reunindo gerações em torno de eventos que celebram a história e a tradição da cidade. Chaparral esteve acompanhado da esposa e prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), e recebeu uma recepção calorosa dos presentes.

O prefeito eleito foi recebido pelo presidente do clube, Josenildo Xavier, e pela diretora social, Onilda Flores. Chaparral, bastante solicitado para fotos e cumprimentos pelo público, expressou sua alegria em prestigiar o aniversário de uma instituição tão significativa para a cidade de Surubim, conhecida como a "Capital da Vaquejada".

Veja no vídeo:

A celebração foi embalada por apresentações da Orquestra Super Oara e de artistas como Elaque Amaral e Vivian Alves, que animaram o público com sucessos que transitam entre diferentes gerações e estilos. A Orquestra Super Oara, com seu repertório variado e qualidade musical, foi o grande destaque da noite, proporcionando aos presentes um show memorável.

O evento também foi prestigiado por diversas figuras públicas, como o prefeito eleito de Vertente do Lério, Dr. Histenio Sales (MDB), além de vereadores, empresários e representantes da sociedade surubinense. A celebração não apenas reforçou a importância do Clube Cara e Coroa como um espaço de encontro e vivência cultural para a cidade, mas também marcou um capítulo significativo na história dessa tradicional instituição. Durante a festa, o casal Chaparral se destacou pela animação, sendo visto dançando juntos e compartilhando momentos de descontração e alegria junto com o público presente.

Veja no vídeo:

Casinhas avança com novas obras de pavimentação: ruas de Lagoa de Pedra e em breve no Diogo começam a receber melhorias

 

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A Prefeitura de Casinhas deu início, nesta segunda-feira (11), a mais uma semana de serviços com a continuidade das obras de pavimentação que estão transformando o município. Com investimentos provenientes de recursos próprios, a gestão da prefeita Juliana de Chaparral (União) segue firme no compromisso de levar qualidade de vida e infraestrutura a cada canto do município. As obras estão ocorrendo pela comunidade de Lagoa de Pedra, onde uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura iniciou o calçamento das ruas paralelas à área central.

As obras seguem com a pavimentação da "Rua de João Mariano" e, em breve, chegarão à "Rua de Biu da Banha", além da rua localizada ao lado do armazém de Flávio Moura. Após a conclusão desta etapa, os trabalhos irão se concentrar na comunidade do Diogo, na entrada do município, com a pavimentação da "Rua do Irmão Isaac", em frente ao "Apertar da Hora", e da "Rua da Gruta Santa Ana". A área central da comunidade, próxima ao Posto dos Correios, também será contemplada.

A prefeita Juliana de Chaparral destacou que esse avanço só é possível devido ao planejamento e ao esforço contínuo da gestão em priorizar as necessidades da população. "Estamos investindo recursos próprios, com o dinheiro do nosso próprio povo. A qualidade de vida da nossa gente é a nossa prioridade. Além disso, a parceria com Chaparral [deputado e esposo da prefeita] e Fernando Filho [deputado federal] tem sido fundamental para fortalecer a nossa atuação e garantido avanços significativos para Casinhas e toda a região", pontuou.

Raquel Lyra promete 60 mil novas vagas de creches e investimento de R$ 1 bilhão até 2026

 Governadora apresenta plano de expansão de vagas em creches e escolas durante seminário da Amupe

Da FOLHA DE PERNAMBUCO

charlesnasci@yahoo.com.br

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (11), durante o seminário "Gestão que Transforma Novos Gestores", promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, no Agreste, a criação de 60 mil novas vagas de creches até 2026. A proposta envolve um investimento de R$ 1 bilhão nos próximos anos. "Já tive reunião com empreiteiros. O contrato será assinado em dezembro e as obras já devem começar no mês de janeiro", afirmou a governadora, que também prometeu 15 mil novas vagas em escolas municipais até o final de seu mandato.

Raquel Lyra também anunciou a construção de 15 novas escolas técnicas em Pernambuco, com investimento de R$ 244 milhões. Segundo ela, três dessas unidades estão em construção nos municípios de Exu, Moreno e Jaboatão dos Guararapes. As demais serão implantadas em cidades como Recife, Caruaru, Petrolina, Camaragibe, Ipojuca, Serra Talhada, Pesqueira, Salgueiro e Caetés.

BR-232

A governadora abordou também as obras de requalificação da BR-232, informando que o processo de licitação está em andamento para a recuperação do trecho entre Curado e Moreno, com extensão de 25 km e investimento de R$ 50 milhões. Raquel informou ainda que o projeto de restauração entre Moreno e São Caetano está orçado em R$ 7,5 milhões. "Já está em andamento a obra do acesso ao Hospital Eduardo Campos, a própria triplicação, e a restauração do Viaduto Serra das Russas, com orçamento de R$ 10 milhões", disse a governadora. Ela destacou, ainda, a intenção de licitar obras para os trechos de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada. Reformas na Saúde

No setor de saúde, Raquel Lyra mencionou a reforma do Hospital da Restauração, no Recife, informando que as obras já estão avançando do quarto ao oitavo pavimento, com entrega de novos leitos de enfermaria. A governadora anunciou também a aquisição de quatro "carretas da saúde", que serão unidades móveis destinadas a percorrer o estado realizando exames preventivos e diagnósticos, com foco na saúde da mulher. "Infelizmente somos os campeões de câncer de colo de útero no Brasil. Por isso a ideia das carretas da saúde. Elas irão onde há pouco acesso, justamente nas áreas mais periféricas dos municípios", explicou a governadora.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas para 1.380 vagas em cursos gratuitos de graduação a distância

 A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas para 1.380 vagas em cursos gratuitos de graduação a distância, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025. Os cursos oferecidos incluem diversas licenciaturas e um bacharelado, distribuídos da seguinte forma:

Licenciaturas:

* Ciências Biológicas: 150 vagas

* Educação Física: 180 vagas

* Geografia: 155 vagas

* História: 150 vagas

* Matemática: 120 vagas

* Letras Espanhol: 135 vagas

* Letras Português: 160 vagas

Bacharelado:

* Ciências Contábeis: 330 vagas

Os cursos exigem a realização de atividades presenciais obrigatórias em polos de apoio localizados em diversas cidades, incluindo Surubim, Limoeiro e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.

Confira a matéria e o edital completo acessando o Portal da Cidade Surubim

 Os cursos exigem a realização de atividades presenciais obrigatórias em polos de apoio localizados nas seguintes cidades:

• Afrânio
• Águas Belas
• Arcoverde
• Carpina
• Caruaru
• Cedro
• Dormentes
• Floresta
• Garanhuns
• Gravatá
• Jaboatão dos Guararapes
• Lagoa Grande
• Limoeiro
• Ouricuri
• Palmares
• Pesqueira
• Petrolina
• Recife
• Salgueiro
• Santa Cruz do Capibaribe
• São José do Egito
• Sertânia
• Surubim
• Tabira
• Trindade
• Triunfo
• Vitória de Santo Antão

Para se inscrever, os candidatos devem ter participado de uma das cinco últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção será realizada em três modalidades: ampla concorrência, cotistas e professores da Educação Básica das redes municipal e estadual.

Cada curso possui um formulário de inscrição específico, disponível no site da Prograd. As inscrições estarão abertas até o dia 25 de novembro, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 35. No entanto, professores das redes de educação básica estão isentos desse pagamento. Os candidatos que se inscreverem como professores devem utilizar um formulário próprio e realizar a inscrição até o dia 22 de novembro.

Confira o Edital completo:

EDITAL UFPE EAD 2025-1

Fonte: Com informações da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público?

 

O que muda com a decisão do STF sobre CLT para servidor público?

Com a flexibilização do formato de contratação de funcionários públicos, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta feira (6), passa a ser permitida a adoção de outros modelos sem ser o regime jurídico único, como a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Na prática, o entendimento da Corte coloca fim na obrigatoriedade do regime jurídico único, que é uma determinação constitucional que define a relação entre o servidor e o poder público ao qual ele está vinculado. Já o regime CLT funciona como uma garantia de uma série de direitos aos trabalhadores, como a jornada diária máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, férias, pagamento de hora extra, atuação em ambiente salubre, aviso prévio, licença-maternidade e paternidade, 13º salário, proteção contra demissão sem justa causa e seguro-desemprego. O que muda agora? Com o julgamento do Supremo, ao abrirem novos concursos, os órgãos públicos passarão a informar no edital qual será o regime de contratação, fazendo com que os candidatos saibam desde o início quais serão os seus direitos e deveres. Assim como no texto original da Constituição que determinava que a definição do regime jurídico único era competência de cada ente da federação — como União, estados, Distrito Federal e municípios —, caberá às mesmas esferas decidirem qual regime é melhor para cada tipo de cargo. À CNN, o especialista em Direito Processual e Material do Trabalho Marcel Zangiácomo disse que há a possibilidade de os entes da federação continuarem optando pelo regime único, e dando preferência pela CLT em concursos para cargos administrativos ou técnicos. Na avaliação de Zangiácomo, a utilização de servidores contratados via CLT deve aumentar “gradativamente” com o passar dos anos. “Cada órgão público deve avaliar suas necessidades e objetivos, podendo optar pelo regime mais adequado ao seu quadro de pessoal”, explicou o advogado. A mudança não vale para quem já é funcionário público, abrangendo apenas quem vier a ser contratado. Menos estável Na prática, quem for contratado pela CLT terá um vínculo menos estável em comparação com o regime jurídico único, também chamado de regime estatutário. No entanto, a CLT oferece benefícios próprios do setor privado, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que protege o trabalhador demitido sem justa causa. De acordo com Zangiácomo, a contratação pela CLT pode ajudar a reduzir custos para a administração pública, já que o regime permite a possibilidade de demissões com custo menor para o governo do que no caso dos servidores estatutários, que possuem outras vantagens além da estabilidade. Segundo o advogado, a mudança pode facilitar ajustes nas equipes e demandas temporárias. “Provavelmente poderá ser um artifício para melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos, já que não gozarão de estabilidades e demais vantagens da natureza estatutária”, disse Zangiácomo. https://www.youtube.com/watch?v=Z5wqLOfoJV4 Regime jurídico único O texto original da Constituição Federal de 1988 determinava que cada ente da federação — como União, estados, Distrito Federal e municípios — deveriam instituir um regime jurídico único para os seus servidores públicos. Dessa forma, o regime unifica a forma de contratação, os padrões de remuneração e de planos de carreira e a estabilidade do funcionalismo público. O regime jurídico único estabelece regras referentes a direitos, deveres e normas de conduta que regem a relação entre o servidor e a administração pública. A norma vigorou até 1998, quando o Congresso aprovou a Reforma Administrativa. A emenda constitucional acabou com a obrigatoriedade do regime. No entanto, o STF suspendeu os efeitos da alteração em 2007 por conta de ação que pedia para que a emenda fosse declarada inconstitucional. A ação é a mesma que estava em discussão nesta quarta. Ação de 2000 Os ministros discutiram a ação apresentada na Corte em 2000. Os autores da ação eram partidos que questionavam a validade da emenda constitucional: PT, PDT, PCdoB e PSB argumentavam que a promulgação da emenda se deu em dois turnos em cada Casa do Congresso, que seria o procedimento necessário para fazer uma mudança na Constituição. No STF, o julgamento da ação começou em 2020, com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. A magistrada considerou que a emenda era inconstitucional porque houve violação do processo legislativo. A ministra entendeu que a proposta de alteração da regra do regime jurídico único foi rejeitada no primeiro turno de votação e voltou a ser votada, com nova redação, no segundo turno, quando obteve o quórum necessário. Divergência e voto vencedor Em 2021, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência e disse que a votação da proposta não violou a regra de aprovação de emenda constitucional. Na avaliação do decano da Corte, houve um ajuste na redação da proposta. O entendimento de Gilmar foi seguido pela maioria. O placar ficou em oito votos contra três pelo fim da obrigatoriedade do regime jurídico único. https://stories.cnnbrasil.com.br/politica/mesa-diretora-do-senado-entenda-como-funciona-a-eleicao-dos-membros/

Casinhas: Juliana de Chaparral acompanha obras da ponte que liga Chatinha a Surubim

 

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), esteve mais uma vez na comunidade da Chatinha, na divisa com o bairro do Salgado, em Surubim, para vistoriar o andamento das obras da nova ponte que está sendo construída na estrada local. A obra, um antigo sonho dos moradores da região, visa solucionar um problema recorrente de alagamento que dificultava a locomoção dos moradores, especialmente em períodos de chuva.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais, a prefeita celebrou o avanço da construção. "Minha gente, a ponte da Chatinha já está quase pronta! Já estou aqui pisando e andando por cima dessa ponte, um sonho antigo da comunidade, que não tinha por onde passar. Quando chovia, alagava tudo isso aqui. Quem estava em Surubim ficava lá e quem estava na Chatinha, ficava na mesma situação", explicou Juliana.

Veja no vídeo:

A prefeita destacou o compromisso de sua gestão em entregar uma estrutura rigorosa e de qualidade. "Foi aí que houve essa determinação de levantar esse paredão e fazer uma ponte. Agora, não é qualquer ponte, aqui a ponte foi bem feita, com uma estrutura sólida e com muito ferro, que vai, se Deus quiser, passar muito tempo disponível para o nosso povo", ressaltou.

Juliana de Chaparral concluiu sua fala reafirmando o compromisso de sua administração com a qualidade das obras e o bem-estar da população. "Aqui em Casinhas a gente faz as coisas e faz bem feito. E é por isso que eu sempre faço questão de lembrar que a nossa maior obra é cuidar das pessoas", finalizou a prefeita.

Juliana de Chaparral autoriza construção de cobertura em quadra poliesportiva no Sítio Bengalas

 

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral (União Brasil), assinou na última quinta-feira (31.10) a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Antônio Francisco de Paula, no Sítio Bengalas. A cerimônia ocorreu durante a inauguração das obras de revitalização e ampliação do Cemitério São Miguel, também localizado na comunidade, marcando um momento significativo para os moradores.

Em seu pronunciamento, a prefeita destacou a importância da obra para a comunidade escolar e para os moradores locais. "Estamos realizando um sonho antigo dos moradores de Bengalas e comunidades vizinhas. A cobertura da quadra permitirá que a escola amplie suas atividades esportivas e culturais, mas também será um espaço para a realização de eventos da comunidade, como festas e atividades para nossos idosos", ressaltou Juliana de Chaparral.

A obra, orçada em R$ 775 mil, está prevista para começar na próxima segunda-feira, 4 de novembro. Com essa iniciativa, a gestão busca fortalecer o atendimento à população, promovendo o desenvolvimento social e proporcionando um local adequado para práticas esportivas e eventos comunitários no Sítio Bengalas.

Chaparral destina emendas para municípios do Agreste em 2025, afirma vice-prefeito eleito de Casinhas

 

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

Os municípios de Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Orobó e Frei Miguelinho estão entre os beneficiados pelas emendas parlamentares previstas para 2025, que serão destinadas pelo deputado estadual Cleber Chaparral (União Brasil), em parceria com outros deputados estaduais, federais e com o apoio do Governo de Pernambuco. As informações são da TV Surubim, captadas na última quinta (31), durante a inauguração das obras de revitalização e ampliação do Cemitério São Miguel, na comunidade de Vila Nova, em Casinhas.

Veja no vídeo:

Em entrevista ao repórter Antônio Sandegi, o vice-prefeito eleito de Casinhas, Lúcio Silva (PSDB), reforçou o compromisso do deputado Chaparral com a captação de recursos para a região. "Nosso deputado Chaparral, como todos sabem, não para de se movimentar em busca de parcerias e recursos, e podem ter certeza de que em breve anunciaremos novos investimentos para diversas cidades da nossa região", destacou Lúcio.

Foto: Juninho Orobó