Em agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, estabelecendo o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem no Brasil. A lei fixou os seguintes valores:
Enfermeiros: R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00 (70% do valor do enfermeiro)
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00 (50% do valor do enfermeiro)
Esses valores foram definidos para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. (cofen.gov.br)
É importante notar que, embora a lei tenha sido sancionada, o presidente vetou o dispositivo que previa o reajuste anual automático dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que, até o momento, não houve atualizações nos valores do piso salarial desde a sua implementação. (cofen.gov.br)
Em relação ao mercado de trabalho, o salário médio de um enfermeiro no Brasil é de aproximadamente R$ 4.503,16 por mês para uma jornada de 38 horas semanais. Os valores podem variar conforme a região, o porte da instituição e a experiência do profissional. (salario.com.br)
Em Pernambuco, especificamente, os pisos salariais podem ser ajustados por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) estaduais, que podem estabelecer valores superiores ao piso nacional. Portanto, é recomendável que os profissionais de enfermagem consultem as convenções vigentes no estado para obter informações atualizadas sobre a remuneração. (mwbc.adv.br)
Para mais detalhes sobre a sanção do piso salarial, você pode assistir ao seguinte vídeo:
Bolsonaro sanciona novo piso salarial para enfermeiros
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