Brasil tem 299 mortes e 7.910 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

58 novas mortes foram acrescentadas ao balanço. Em SP, há 188 vítimas da Covid-19.

O balanço mais recente do Ministério da Saúde aponta nesta quinta-feira (2):

• 299 mortes, eram 241 na quarta
• 7.910 casos confirmados
• 3,8% é a taxa de letalidade

Na quarta-feira (1º), o país tinha 6.836 casos confirmados e 241 mortes.

O novo balanço mantém o estado de São Paulo no topo da lista dos mais afetados pelo novo coronavírus: SP tem 3.506 casos confirmados e 188 mortes.

Evolução dos casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte/G1

Um milhão de casos no mundo

O número de casos confirmados de Covid-19 no mundo superou a marca de 1 milhão nesta quinta-feira (2), informa levantamento da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). O total de mortos pelo novo coronavírus Sars-Cov-2, segundo o estudo, passa de 50 mil.

Os diagnósticos da nova doença explodiram no último mês: em 2 de março, o mundo registrava cerca de 92 mil casos. Ou seja, o número de registros de Covid-19 aumentou em quase 1.000% em 31 dias.

Casos de coronavírus nos estados em 02/04, segundo o Ministério da Saúde — Foto: Arte/G1

Quem terá direito ao auxílio de 600 reais e quando será o pagamento da ajuda na crise do coronavírus

Além dos trabalhadores informais, terão direito ao auxílio aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI)

Medida que libera auxílio emergencial ainda precisa ser sancionada pelo presidente. 

Onyx Lorenzoni afirmou que os primeiros a receberem o dinheiro serão os beneficiários do Bolsa Família

Além dos trabalhadores informais, terão direito ao auxílio aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI) / EUROPA PRESS
O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a o auxílio emergencial mensal de 600 reais para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida — aprovada na segunda-feira pelo Senado―, vai durar, a princípio, três meses, porém poderá ser prorrogada. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o benefício deve começar a ser pago a partir da segunda semana de abril. Economistas de vários matizes cobram a celeridade no processo, uma vez que a crise já afeta o rendimento de milhões de brasileiros vulneráveis. Até o fim da noite desta terça, no entanto, a medida ainda não havia sido sancionada pelo Planalto.

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Quem terá direito ao auxílio?
Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Está excluído ainda o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018.

A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quantas pessoas da mesma família podem pedir a ajuda?
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até 1.200 reais. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

Quando e como será feito o pagamento?
O pagamento ainda depende de regulamentação Executivo, mas nesta terça-feira, em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o dinheiro do auxílio deve começar a ser transferido no dia 16 de abril para quem está no cadastro único (banco de dados onde Governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais). Segundo o ministro, os primeiros a receberem serão os beneficiários do Bolsa Família que estão aptos ao auxílio dos 600 reais, porque o cadastro e a logística de pagamento para eles já está consolidada. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior calor. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

A ordem de pagamentos, de acordo com o ministro, deve ser:

1º: trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família
2º: informais que estão no cadastro único
3º: microempreendedores individuais e contribuintes individuais
4º: informais que não estão em cadastro nenhum
Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária. Ainda não foi detalhado como será feito o pagamento para as pessoas que não possuem contas em bancos.

O que deve fazer quem ainda não está inscrito no cadastro único?
A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. Ainda está sendo estudada pela equipe econômica como essa autodeclaração seria feita, mas se discute a possibilidade de ser realizada via aplicativo de celular ou presencialmente na rede de lotérica, o que gera preocupação uma vez que a recomendação das autoridades sanitárias é de isolamento.

O ministro pediu que as pessoas não corram para agências bancárias, lotéricas ou Centro de Referência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o Governo ainda não definiu como será o cadastro. Ele afirmou ainda que os trabalhadores informais que estão à margem de qualquer cruzamento de dados do governo contarão com uma “solução tecnológica” para o recebimento dos 600 reais de auxílio a autônomos. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de 59,9 bilhões reais em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado.

Com Agência Senado.

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

              Imagem /google

Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no "Diário Oficial da União". Por isso, na prática, ainda não está valendo.

De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.

"Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também", afirmou.

Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para autônomos


Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o operação para pagar o benefício está a "todo o vapor", com previsão de início dos repasses na próxima semana.

"Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar", afirmou o presidente.

Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP que o presidente precisa publicar no 'Diário Oficial' deverá abrir o crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.

CORONAVÍRUS: Educação de Casinhas estimula alunos e pais a criarem rotina em casa durante suspensão de aulas

Secretário de Educação de Casinhas, 
Givanildo Melo (Foto: Henrique Silva)

Da REDAÇÃO, com ASCOM CASINHAS
charlesnasci@yahoo.com.br

Estimular e acompanhar a realização de tarefas escolares é obrigação da família em quarentena por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Este é o pensamento do secretário de Educação de Casinhas, Givanildo Melo, que acaba de anunciar nas redes sociais uma campanha para estimular pais e alunos a criarem uma rotina dentro de casa durante o período de suspensão das aulas.

"Estamos iniciando o mês de abril e continuaremos com as nossas aulas suspensas, em contingenciamento social, devido ao COVID-19, no entanto, estamos iniciando uma campanha de estímulo para que vocês possam estudar em casa, afinal, o conhecimento não pode parar. Muitas são as possibilidades. Ler um livro, ouvir uma história, assistir videoaulas no YouTube ou em outra plataforma, pesquisar notícias e informações em sites confiáveis, revisar conteúdos, fazer atividades propostas nos livros didáticos, praticar jogos de raciocínio", estimulou Melo.

"São muitas as maneiras de não deixar o conhecimento parar! Famílias, apoiem esta ação! Ajudem seus filhos! Determinem horários, acompanhem! Iremos apoiar vocês nesta ação! Esperamos retornar com nossas aulas o mais rápido possível! Até lá. Que Deus nos abençoe e nos proteja deste vírus! Fiquem na paz!", finalizou.

ELEIÇÕES: Prefeito de Casinhas fica mais fortalecido com ingresso de seis vereadores no PSB

Foto: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

A movimentação política em Casinhas com vistas às eleições de 2020 segue a todo vapor. Na semana que antecede o prazo final para que vereadores mudem de partido, o atual presidente da Câmara Municipal, Marcelo Andrade, e os demais parlamentares da situação Inácio do Toyota, Gilberto do Posto, Marcos Andrade, Evaldo do Catolé e Amor de Maria Pires oficializaram na tarde desta quarta-feira (1) o ingresso no PSB do prefeito João Camêlo.

Também participaram do encontro a vice-prefeita Maria Pires, o ex-vereador Everaldo Barbosa, a ex-vereadora e atual secretária municipal de Governo, Verônica Geriz, e o atual secretário de Infraestrutura e Controle Urbano de Surubim, Carlos Maurício. A chamada janela partidária encerra na próxima sexta-feira, 3 de abril. Até o final do prazo, os vereadores podem mudar de legenda sem correr o risco de perder seu mandato.

Redes bolsonaristas elegem Doria como novo inimigo

Por Alex Tajra, do UOL

Se antes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) era alvo preferido das redes bolsonaristas no Whatsapp, no Twitter e no Facebook, agora, em meio à pandemia de covid-19, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou na linha de tiro das postagens.

Nos perfis de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), proliferam os textos com xingamentos e notícias antigas que voltam a circular como se fossem atuais. Na narrativa construída, o governador paulista, que fez campanha utilizando a alcunha "Bolsodoria", é tratado como traidor e é criticado por divergir da postura de Bolsonaro em relação ao novo coronavírus.

Mas mais do que uma discordância técnica, os seguidores de Bolsonaro veem na postura de Doria uma estratégia para derrubar o capitão reformado na corrida presidencial de 2022.

As assessorias de Bolsonaro e de Doria foram procuradas para comentar a reportagem. O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar, e a posição do governador de São Paulo, se enviada, será incorporada a este texto. 

Estratégia já vista

s publicações que antagonizam Doria nos perfis bolsonaristas têm características parecidas: correntes que pedem para ser repassadas e montagens de fotos com textos sobrepostos. Os ataques também têm estratégia já conhecida: dão contornos falsos a informações verdadeiras.

Exemplo disso são as notícias sobre a presença de policiais militares na frente da casa de Doria em São Paulo.

"O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou bloquear o acesso ao quarteirão onde reside, em um bairro de luxo de São Paulo, após ter sido incomodado com o ruído de eleitores supostamente insatisfeitos. Além do bloqueio no acesso a ruas, dezenas de policiais foram destacados para proteger sua casa da proximidades de cidadãos mal humorados com seu governo", diz uma notícia falsa que tomou as redes dos apoiadores de Bolsonaro nos últimos dias.

Mas há viaturas perto da casa de Doria desde os tempos em que o tucano chegou à Prefeitura de São Paulo. Na última semana, houve intensificação no patrulhamento depois de o governador ter relatado ameaças de morte.

Há também correntes que dizem que Doria proibiu o acesso de caminhoneiros ao Ceagesp, acompanhadas de imagens de alimentos jogados fora. Mas o vídeo traz gravações de fevereiro, quando os armazéns foram atingidos por fortes chuvas. Agora, o local segue operando normalmente.

Sem números Como boa parte dessas mensagens circula no whatsapp, que por motivos de privacidade não permite saber quantas vezes um conteúdo foi compartilhado, não é possível medir o alcance nem se houve aumento nas menções.

Mas há indícios de que a polarização entre Doria e Bolsonaro chegou às redes sociais.

Em um grupo de Bolsonaristas que reúne mais de 50 mil usuários no Facebook, nas últimas 24 horas, ao menos cinco posts eram dedicados a atacar Doria.

E a Stilingue, ferramenta que analisa diariamente conteúdos publicados na internet, identificou um pico de citações a Doria em 25 de março em redes como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube.

13% das mais de 2 milhões de ocorrências do nome do governador paulista registradas no mês se deram nesse dia —marcado pela discussão entre Bolsonaro e Doria durante videoconferência.

Ao longo do final da semana passada, deputados, movimentos, influenciadores e apoiadores de Bolsonaro alçaram a hashtag #ImpeachmentDoDoria às principais do país no Twitter. Na sexta-feira (27), o termo figurou entre os mais comentados do mundo na rede social.

Maia permanece na mira

Maia permanece na mira Apesar de Doria estar na linha de frente, Maia segue na mira dos bolsonaristas nas redes.

Mais uma vez os fatos são enlaçados em retóricas falsas para atacar o parlamentar e defender Jair Bolsonaro. No caso de Maia, as "críticas" têm relação mais com sua atuação no Parlamento do que com as medidas relacionadas ao novo coronavírus.

Duas pautas específicas incomodam os bolsonaristas e atiçam a indústria de "memes": as MPs (Medidas Provisórias) da Carteirinha Estudantil e do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Para os apoiadores de Bolsonaro, Maia seria o responsável por essas medidas terem caducado (perdido a validade).

No caso da primeira, a reportagem do UOL apurou, no começo de fevereiro, que o próprio governo federal foi corresponsável pela perda de validade da MP. Não houve diálogo do Executivo, e, consequentemente, não houve discussão no Congresso. As crises com o ministro Abraham Weintraub também contribuíram para que a MP não avançasse.

Já a MP que garantia o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família passou por um processo de reformulação para ser mais extensa, e foi alterada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), relator da medida. 

Randolfe defendeu que o 13º fosse estendido às pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo não gostou das mudanças passou a jogar contra a MP e atuou para que ela não fosse aprovada.
 
Deputados bolsonaristas como Bia Kicis (PSL) também atuaram durante todo o processo para que a MP perdesse a validade, postergando sua votação.

Francisco: na provação, não estamos sozinhos, confiemo-nos a Cristo

Em suas saudações na Audiência Geral, o Papa Francisco recorda que Jesus é um amigo fiel, que nos acompanha e nunca decepciona, e que em sua cruz encontramos “apoio e consolo no meio das tribulações da vida”. Portanto, nos convida a confiar na intercessão de São João Paulo II nas vésperas do 15º aniversário de sua morte.

Alessandro Di Bussolo/Mariangela Jaguraba - Cidade do Vaticano

Jesus é o amigo fiel “que enche a nossa vida de felicidade, mesmo em tempos difíceis”, que “nos acompanha e nunca decepciona”. Nele e com ele não estamos sozinhos e na sua cruz, os nossos corações encontram “apoio e conforto no meio das tribulações da vida”. Assim, o Papa Francisco saúda os fiéis em várias línguas, conectados através dos meios de comunicação com a Biblioteca Apostólica Vaticana, no final da catequese da Audiência Geral desta quarta-feira (01/04).

Ouça a reportagem

Saudação em língua portuguesa

Eis a íntegra da saudação em língua portuguesa.

Amados ouvintes de língua portuguesa, a todos saúdo e convido a viver com a Igreja inteira, em pensamento e de coração, a próxima Semana Santa, que coloca diante dos nossos olhos a Cruz onde Jesus assumiu e suportou toda a tragédia da humanidade. Não podemos esquecer as tragédias dos nossos dias, porque a Paixão do Senhor continua no sofrimento dos homens. Que os vossos corações encontrem, na Cruz de Cristo, apoio e conforto no meio das tribulações da vida; abraçando a Cruz como Ele, com humildade, confiança e abandono filial à vontade de Deus, tereis parte na glória da Ressurreição.

O homem, com medo, confia-se à Misericórdia Divina

Aos poloneses, o Papa recorda que o homem de hoje vê “os sinais da morte” presentes na civilização e “vive cada vez mais com medo, ameaçado no núcleo de sua existência”. Nestes dias difíceis, “os seus pensamentos corram para Cristo: saibam que vocês não estão sozinhos. Ele os acompanha e nunca decepciona”. Confiem na Sua “Misericórdia Divina e na intercessão de São João Paulo II nas vésperas do 15º aniversário de sua morte”, que recordaremos nesta quinta-feira, 2 de abril.

Nos eventos da vida, descubra a Providência do Senhor

Aos alemães, o Papa Francisco recorda que, ao contemplar “a face do Senhor crucificado e morto por nós”, neste período de provação, podemos reconhecer “em sua cruz a fonte da verdadeira esperança e alegria, através da qual Ele venceu todo o mal”.

Aos ouvintes de língua espanhola, sua língua nativa, o Papa pede para descobrir a Providência do Senhor “nos acontecimentos da vida cotidiana”. E nos convida a lembrar, nesses momentos de provação e escuridão, “todos os nossos irmãos e irmãs que sofrem, e aqueles que os ajudam e acompanham com amor e generosidade”.

Obrigado, jovens milaneses, não percam a esperança em Jesus

Por fim, entre os fiéis de língua italiana, Francisco saúda em particular “os grupos que tinham feito reservas para estarem presentes hoje” na Audiência Geral, dentre eles “os jovens da profissão de fé da Diocese de Milão”. “Queridos jovens, mesmo que sua peregrinação a Roma seja apenas virtual, quase sinto a sua presença alegre e barulhenta, concretizada também nas muitas mensagens que vocês me enviaram”. O Papa agradece e encoraja os jovens milaneses a “viverem sempre a fé com entusiasmo e a não perder a esperança em Jesus, amigo fiel que enche a nossa vida de felicidade, mesmo nos momentos difíceis”. Que esses últimos dias da Quaresma possam favorecer “uma preparação adequada da celebração da Páscoa, levando cada pessoa a uma proximidade maior a Cristo”.

Governo amplia Bolsa Família para mais de 14 milhões de lares

Inclusão de 1,220 milhão de famílias na lista de beneficiários pelo programa foi anunciada nesta segunda-feira (30).

Foto: Divulgação/Reprodução

Do R7

charlesnasci@yahoo.com.br

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta segunda-feira (30) a inclusão de 1,220 milhão de famílias na lista de beneficiários do Bolsa Família para receberem os recursos a partir de abril. "No governo Bolsonaro, nós temos pela primeira vez na história, o número de mais de 14.290 milhões de famílias no programa Bolsa Família", afirmou. De acordo com Onyx, já foram editadas portarias para impedir a retirada de pessoas do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). "Não haverá nenhuma família retirada dos dois programas em virtude do coronavírus", garantiu o ministro.

Onyx ressaltou ainda que os beneficiários do Bolsa Família com direito a receber os R$ 600 da medida provisória em tramitação no Congresso, terão direito aos dois recursos. "Vamos pedir à Caixa Econômica Federal que faça um esforço para permitir o pagamento dessas famílias", disse ele.

O ministro também destacou o esforço do governo para dar agilidade e segurança para o recebimento dos valores pelos bancos federais. "Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade ao cidadão", afirmou. Na entrevista, Onyx revelou ainda a liberação de um reforço de R$ 2 bilhões para reforçar o Sistema Único de Assistência Social nos Estados e municípios.

Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.Por Gustavo Garcia, Luiz 

Felipe Barbiéri e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

Senadores fazem sessão virtual para votar projeto que prevê R$ 600 para trabalhadores informais durante pandemia do coronavírus — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

>> Saiba os detalhes do projeto mais abaixo

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Coronavírus: Senado vota projeto que prevê auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais
Coronavírus: Senado vota projeto que prevê auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais

Entenda a proposta
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal, ser empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Antecipação
O projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar R$ 600 para as pessoas na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses.

Também autoriza o INSS a antecipar um salário mínimo para as pessoas que estejam na fila do auxílio-doença, durante o período de três meses, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.

Ministro do TCU suspende ampliação do BPC aprovado pelo Congresso
Ministro do TCU suspende ampliação do BPC aprovado pelo Congresso

Impasse no BPC
O projeto tenta resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo por mês a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Bolsonaro, no entanto, vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a própria decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver a divergência. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
igual ou inferior a meio salário mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.
No entanto, diante da pandemia do novo coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Próximos passos
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicou que a proposta de auxílio emergencial ainda precisa passar por três etapas: sanção presidencial; edição de um decreto regulamentador; e publicação de uma MP com abertura de crédito extraordinário para viabilização dos pagamentos.

O ministro frisou que o pagamento será feito por bancos federais e que a pasta também está trabalhando com a possibilidade de agências lotéricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.

Onyx disse que ainda não é o momento de as pessoas procurarem os bancos e também disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.

Brasil tem 136 mortes e 4.256 casos confirmados

Postado por Magno Martins 

Por G1

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (29) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

. 136 mortes
. 4.256 casos confirmados
. 3,2% é a taxa de letalidade

O estado de SP concentra 1.451 casos e o RJ, 600.

O balanço acrescentou 22 mortes ao total. No balanço do dia anterior, o Brasil tinha 114 mortes. Isso representa um aumento de 19% no número de mortes.

O domingo teve o mesmo acréscimo em número de mortes do sábado, em que também houve 22 vítimas a mais. São os dois dias com mais registros de mortes no Brasil pelo novo coronavírus até agora.

O número de casos confirmados aumentou em 352 no balanço deste domingo. Até o dia anterior, eram 3.094 confirmados. O aumento do número de casos foi de 9%.

O aumento de casos foi menor do que o de sábado, quando foram 487 novas confirmações.

A taxa de letalidade subiu de 2,8% até o sábado para 3,2% neste domingo.

Entre as 136 mortes, 98 aconteceram no estado de São Paulo. Houve um aumento de 14 mortes em SP no balanço deste domingo.

O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Projeto de Danilo Cabral suspende negativação de pessoas físicas durante pandemia

Foto: Divulgação/Reprodução

Da FOLHA DE PERNAMBUCO

charlesnasci@yahoo.com.br

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), no âmbito das propostas voltadas para o combate da pandemia provocada pelo novo coronavírus, projeto de lei estabelece a suspensão da chamada "negativação" por parte de instituições, como o Serasa, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado no dia 20 deste mês pelo Congresso Nacional.

"A medida serve para evitar a exposição de pessoas em virtude de sua condição conjuntural, assim como é fundamental para amenizar os efeitos da crise e evitar restrições ainda maiores para quem já se encontra em dificuldade", justifica Danilo Cabral. O parlamentar considera que a grave situação em que o país se encontra exige um tratamento diferenciado para o cidadão que pode vir a ser vitimado pela crise econômica que se avizinha.

O deputado destaca que o Banco Central zerou a sua projeção de crescimento da economia brasileira em 2020, que estava em 2,2%, em revisão divulgada na última quinta-feira (26). "O cenário não é positivo, caminhamos para uma recessão global, cujas consequências podem demorar a passar. Há um estudo apontando que o desemprego pode alcançar 40 milhões de pessoas, por isso precisamos de medidas que protejam as pessoas", afirmou Danilo Cabral. O estudo é da XP Investimentos.

Pelo projeto, inclui-se um novo artigo na Lei Complementar 166, de 2019, que dispõe sobre o cadastro positivo de crédito, suspendendo os efeitos desta lei em caso de decretação de calamidade pública pelo Congresso Nacional. Além disso, insere na Lei 12.414, de 2011, artigo determinando a vedação à alteração de dados e informações, relativos ao histórico financeiro, situação de adimplência, inadimplência e a pontuação de cidadãos, assim como o compartilhamento ou a divulgação das mesmas por parte de gestores, fontes ou consulentes.

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

Foto: Divulgação/Reprodução

Do TSE, por ROSA WEBER

charlesnasci@yahoo.com.br

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Continue lendo a íntegra da nota divulgada neste domingo (29) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, clicando aqui.

Prefeitura de Casinhas convida trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade para credenciamentoPrefeitura de Casinhas convida trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade para credenciamento

Imagem: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO, com ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

A Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai realizar nesta terça-feira, 31 de março, na quarta, 1º de abril, e na quinta, dia 2, o credenciamento para avaliação de vulnerabilidade de todos os trabalhadores autônomos do município. 

É importante recomendar que os interessados façam um agendamento prévio por telefone, a partir desta segunda-feira (30), das 8h ao meio-dia, para evitar aglomerações nas unidades de atendimentos, por conta do coronavírus. O telefone para contato é o (81) 3634-9308. Depois disso deverão comparecer a um dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, a saber: CRAS Urbano, CRAS Catolé e CRAS Montado, também no horário das 8h ao meio-dia.

Os documentos necessários para o credenciamento são RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS (para usuários do Cadastro Único).

CORONAVÍRUS: Pagamento dos servidores municipais de Casinhas referentes ao mês de março terá calendário especial

Da REDAÇÃO, com ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

Em virtude da pandemia do coronavírus, o pagamento dos servidores públicos municipais de Casinhas referente ao mês de março do corrente ano será alterado. As datas no recebimento dos vencimentos por parte dos servidores do município foram modificadas atendendo uma solicitação da Caixa Econômica Federal para reduzir o número de pessoas em filas e evitar aglomerações.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS:

Imagem: Divulgação/Reprodução