Prefeitura de Caruaru terá que devolver R$ 300 mil à Caixa Econômica

Nas próximas semanas, a Prefeitura de Caruaru terá que devolver cerca de R$ 300 mil à Caixa Econômica Federal. O dinheiro é fruto de um repasse feito pelo banco para o município em 2006, na gestão Tony Gel (DEM).
Na época, o então prefeito recebeu a verba para a construção de unidades habitacionais que deveriam ter sido destinadas às vítimas da cheia de 2004. Segundo o próprio banco e o Ministério das Cidades apenas 13,6% do contrato foram executados.
Em junho do ano passado, a Caixa encaminhou ofício à Prefeitura alertando sobre a necessidade da devolução. O prazo agora está esgotado e o Governo Municipal terá que ressarcir a União, caso contrário, ficará inadimplente.

















Escrito por Magno Martins

Mensagem do dia

Pela graça do Espírito não há mais o que temer 
A palavra “bênção” vem de bem + dição, e maldição vem de mal + dição. São os opostos, como graça e desgraça. Ou estamos na graça ou na desgraça. Ou estamos no escuro ou no claro. Ou estamos na bênção ou na maldição. Se estamos no caminho do Senhor, estamos na luz, na graça, e toda bênção vem sobre nós. Mas se fugimos da luz, se nos escondemos dela, fatalmente iremos para o escuro, e estaremos fora da bênção.

As células que nos formaram vieram de nossos pais. As células que formaram nossos pais vieram de nossos avós. Estamos ligados por laços de sangue. Mas não somos apenas carne, estamos também ligados por laços espirituais. Estamos ligados espiritualmente a nosso pai e à nossa mãe, aos nossos avós paternos e maternos. Tudo o que houve de graça e bênção nos nossos antepassados nos foi transmitido.

Pela graça de Deus, pela ação do Espírito Santo em você e na sua família, cai por terra todo o mal, nada o prende, porque Deus está em você. Você é o templo do Espírito Santo. E somente este Deus Trino e Santo, que habita em nós, somente Ele pode nos dar essa plena liberdade.

Pela graça do Espírito Santo não há mais o que temer, o que chorar. Somente júbilo, somente alegria, porque o inimigo de Deus é acorrentado e vencido. Seja qual for a sua situação.

Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova

Papa: Deus respeita a liberdade humana e tem necessidade dela.

Mirticeli Medeiros
Da Redação

Bento XVI celebra sua primeira missa em Cuba

 

O Papa Bento XVI celebrou nesta segunda-feira, 26, em Santiago de Cuba, a Missa pelos 400 anos da devoção à Virgen de la Caridad del Cobre, na Praça Antonio Maceo, a qual contou com a presença do presidente do país, Raúl Castro. Esse foi o segundo compromisso de Bento XVI em Cuba, após a Cerimônia de Boas-Vindas no aeroporto de Santiago, Cuba, ocorrida hoje.
No primeiro dia de visita apostólica ao país, o Santo Padre chegou de papamóvel ao local e foi acolhido pelo povo ao som da música "Bem-vindo Santo Padre". Minutos antes da celebração, os cubanos gritavam: "Bento, amigo, Cuba está contigo".
No início da celebração, o arcebispo de Santiago, Dom Dionísio García Ibáñez fez um discurso de boas-vindas ao Pontífice.
A homilia

Diante de 250 mil pessoas, neste dia no qual também se celebra a Solenidade da Anunciação do Senhor , Bento XVI iniciou sua homilia dizendo que a visita era muito desejada por ele. Referindo-se à liberdade humana, o Santo Padre também explicou como Deus age diante da liberdade que é conferida a cada homem.

"É comovente ver como Deus não só respeita a liberdade humana, mas parece ter necessidade dela. E vemos também como o início da existência terrena do Filho de Deus está marcado por um duplo «sim» à vontade salvífica do Pai: o de Cristo e o de Maria", disse.
Acesse
.: NA ÍNTEGRA: Homilia de Bento XVI - Missa pelos 400º aniversário de devoção da Virgen de la Caridad del Cobre - 26/03/12
.: Confira programação da viagem do Papa a Cuba e ao México
.: Todas as matérias sobre a visita do Papa ao México e à Cuba
Ele também acrescentou que quando Deus deixa de ser algo fundamental, o homem sente-se deslocado no mundo.

"Pelo contrário, quando Deus é posto de lado, o mundo transforma-se num lugar inospitaleiro para o homem, frustrando ao mesmo tempo a verdadeira vocação da criação que é ser o espaço para a aliança, para o «sim» do amor entre Deus e a humanidade que Lhe responde", destacou.
A partir do exemplo de Nossa Senhora, o Pontífice convidou cada fiel a seguir o exemplo de Maria que aderiu totalmente à vontade de Deus e anunciou, com sua vida, a novidade do Senhor.
"Vale a pena, amados irmãos, dedicar toda a vida a Cristo, crescer cada dia na sua amizade e sentir-se chamado a anunciar a beleza e a bondade da própria vida a todos os homens, nossos irmãos. Encorajo-vos na vossa tarefa de semear no mundo a palavra de Deus e oferecer a todos o verdadeiro alimento que é o corpo de Cristo", salientou.
Homenagem à Virgen de la Caridad del Cobre
Ao final da celebração, Bento XVI ofereceu uma rosa de ouro à imagem da Virgen de la Caridad del Cobre. Trata-se de um gesto tradicional dos papas que serve para homenagear o título de Nossa Senhora venerado no país que recebe a visita do Pontífice.

Blog de Florisvaldo segue 'analisando' o cenário eleitoral de Casinhas em 2012

Confira mais uma análise feita pelo blog do vereador Florisvaldo Barbosa (PTB), intitulada "O povo e o poder em Casinhas", sobre a sucessão deste ano aqui no município:

"A velha frase 'o povo e o poder sempre caminham juntos' tem algo a ver com o município de Casinhas? A história mostra que sim. Com exceção da primeira eleição, em 1996, quando um dos candidatos, José Guerra de Farias, o "Guerrinha", detinha muito poder econômico e politico e acabou perdendo para Rosineide Barbosa por 309 votos de diferença, os resultados das eleições seguintes demonstraram que, sim, povo e poder em Casinhas sempre caminharam juntos. 

Senão, vejamos: em 2000, a prefeita Rosineide foi para reeleição muito fortalecida. Na Câmara Municipal, dos nove vereadores, contava com o apoio de seis. Alem do apoio de dezenas de lideranças comunitárias e do então governador do Estado, Jarbas Vasconcelos. Na campanha política, o povo entendeu sua mensagem e preferiu que o trabalho continuasse em Casinhas. Resultado: Rosineide conseguiu uma vitória esmagadora sobre o seu adversário, Guerrinha mais uma vez. Foram exatos 1.862 votos de diferença, por tanto 1.500 votos a mais em relação a 1996. 

Criatura versus 'Criadora': em 2008, o prefeito João Camêlo (foto) impôs uma derrota  a Rosineide: foram quase 2.600 votos de diferença. (Foto: Charles Nascimento)   

Já em 2004, aconteceu a eleição mais tranquila de todos os tempos em Casinhas: de um lado, um candidato aclamado pelo povo, João Camêlo; do outro, Zé Augusto Farias, enfraquecido após sofrer uma amarga derrota dois anos antes, quando tentou renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. João Camêlo contava com o apoio da prefeita Rosineide, que na época era tida como um verdadeiro 'mito' em Casinhas, e teve uma vitória massacrante: foram exatos 3.013 votos de diferença para o outro candidato, no universo de 8.000 votos válidos. 

O povo de Casinhas, mais uma vez, demonstrou que preferia estar ao lado do poder. Vieram então as eleições de 2008: já rompidos, 'criatura' (João) e 'criadora' (Rosineide) duelaram pela primeira vez. E deu a 'criatura'! Deu João Camêlo! E de forma incontestável. João Camêlo impôs uma derrota humilhante a Rosineide: foram quase 2.600 votos de diferença. A vitória de João Camêlo, naquela ocasião, comprovava de vez o declínio político da ex- prefeita. E, mais uma vez, o povo demostrava que queria a continuidade do trabalho em Casinhas.

E agora, o que acontecerá nas eleições de 2012? O povo continuará votando no poder - elegendo o sucessor de João Camêlo - ou, pela primeira vez, dará uma chance à oposição, elegendo Rosineide prefeita? No dia 7 de outubro nós teremos a resposta..."

Leia também:

Sucessão de Casinhas: blog do vereador Florisvaldo analisa a indefinição camelista

Da redação do +CASINHAS.COM

 

Hoje é dia da Costureira e Confecções devem Fechar as portas

Segundo o SINDCOSTURA-PE no dia 27 de Março é comemorado o dia da costureira e todas as Fábricas de Confecções devem fechar as portas. A empresa que não cumprir a convenção trabalhista pagará uma multa equivalente a R$ 400,00 (quatrocentos Reais) por funcionário. Vale lembrar também que essa terça feira é inegociável, portanto, não pode ser compensando em outro dia, obrigado a todas as empresas a fecharem as portas.

A convenção sindical 2012/2013 estabeleceu também os novos valores de Salário para o setor da Confecção de todo estado de Pernambuco. Acompanhe:

Costureira, Bordador e Estampador: R$ 704,00

Auxiliar de Costura, Acabadeira, passadeira ou embaladeira: R$  640,00

Cortador: R$ 840,00

Esses Valores não são Retroativos e deverão começar a ser pago a partir desse mês de Março.

Ministro diz que Lei Geral deverá ser aprovada até o fim de abril

Agência Brasil

Aldo Rebelo acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas 

 

BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acredita que até o fim de abril o Congresso Nacional concluirá as votações sobre o projeto da Lei Geral da Copa para que a presidenta Dilma Rousseff possa sancionar a lei. Apesar dos entraves que têm impedido a votação na Câmara dos Deputados, o ministro acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas e a Casa não tardará a colocar em votação, aprovar a matéria e encaminhá-la ao Senado.

“Não há necessidade de ninguém dar o braço a torcer, porque não há problema de mérito a ser resolvido”, disse o ministro confiante de que a matéria terá resolução rápida. Para ele, assim que a for resolvido o impasse a respeito da votação do Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa será votado. “Há um problema de prioridades sobre o que será votado”, disse Rebelo.

As declarações do ministro foram dadas nesta segunda-feira (26), no Senado, onde participou de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do qual faz parte. Além dele, também compareceram à sessão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O projeto da Lei Geral da Copa foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo e já foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo. O texto aguarda para ser votado no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde pode receber emendas e ter de voltar para revisão dos deputados.

O governo, no entanto, vem enfrentando dificuldades para ver a matéria aprovada. Primeiro, houve polêmica com a bancada evangélica com a questão da liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios – que hoje é proibida pelo Estatuto do Torcedor. Agora, é com a bancada ruralista que condiciona a votação da lei à marcação de uma data para que o novo Código Florestal também seja votado. O governo quer deixar as discussões sobre o novo código para depois, mas os ruralistas pressionam pela votação e têm obstruído as sessões plenárias da Câmara, impedindo a análise do projeto da Lei Geral da Copa.
 

Petistas descontentes com Dilma lançam o ''volta Lula''

 Petistas ligados à facção Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária no Partido dos Trabalhadores, planejam lançar logo após as eleições municipais de outubro o movimento ‘Volta, Lula’, cujo objetivo é construir a candidatura do ex-presidente a um terceiro mandato. O movimento será lançado somente no final do ano para não atrapalhar as eleições municipais, nem o tratamento de Lula contra o câncer. Entusiasta do movimento “Volta, Lula”, ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) contou a novidade à cúpula do PMDB. Articuladores acham que o movimento “Volta, Lula” deverá crescer muito, no rastro da insatisfação dos aliados com o governo Dilma. A facção CNB, desgostosa com o jeito Dilma de governar, é liderada pelo ex-presidente Lula e seu ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.(Informações do site de Cláudio Humberto)

Ação para que crimes de mensaleiros não prescrevam

  O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, sugeriu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as férias de julho e destine o período a apressar o julgamento do mensalão. Com 38 réus e mais de 45 mil folhas, o processo julga figuras da República como o ex-ministro José Dirceu, o ex-secretário geral do PT Delúbio Soares e deve mobilizar a cote por várias semanas. Também o minisstro do STF Gilmar Mendes defende a necessidade de o processo dos mensaleiros ser julgado ainda neste primeiro semestre. A alegação geral é quanto a possibilidade de prescrição de algumas crimes em que os acusados estão inseridos.

João Pessoa: escândalo da internet chega a ministro

  O Ministério Público da Paraíba investiga a suspeita de fraude na licitação de um programa para oferecer internet grátis em João Pessoa, informa a Folha de S.Paulo desta terça-feira. A investigação teve início em novembro de 2010, oito meses após o projeto ser inaugurado pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, Aguinaldo Ribeiro -- hoje ministro das Cidades. Reportagem do 'Fantástico' mostrou que a PF investiga movimentações 'atípicas' nas contas do ministro, entre 2006 e 2009. O processo está no STF. Ribeiro disse que a movimentação é compatível com suas atividades.
Ribeiro diz que assumiu o cargo quando a licitação já estava concluída. O programa, inicialmente orçado em R$ 27 milhões, custou R$ 6,2 milhões -- dos quais R$ 4,7 milhões foram repassados pelo governo federal. Segundo o promotor João Benjamin Delgado Neto, há indícios de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos, fornecidos pela empresa Ideia Digital.O projeto, segundo moradores da cidade, não funciona há mais de um ano.

Demóstenes anda pedindo socorro a ex-desafeto Sarney

Apontado como sócio do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) passou a pedir socorro ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para tentar escapar de uma investigação interna do Legislativo, informa Felipe Patury, na sua coluna de Época. Em Brasília, faz várias visitas ao gabinete de Sarney. Na quinta-feira da semana passada, Demóstenes descobriu que o presidenete do Congresso estava em Goiânia acompanhando a mulher, dona Marly, em uma consulta médica na cidade e decidiu procurar Sarney no hotel para uma conversa. Com as novas revelações das ligações do senador goiano com Cachoeira e uma CPI prestes a ser instalada na Câmara para investigar o senador, parlamentares não acreditam que Sarney arquivará o caso.

Senado sem moral não ouvindo Demóstenes, diz senador

 O Senado foi palco hoje de intensa pressão para que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suba novamente na tribuna da Casa para se explicar das denúncias de envolvimento nos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes não apareceu mais no Senado. "O caso é grave, é grave. E esta Casa da federação não terá moral para notificar, para convidar, pra intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT). Os senadores Ana Amélia (PP-RS), Jorge Viana (PT-AC) também subiram à tribuna da Casa hoje para cobrar novamente a presença de Demóstenes para dar novas explicações.

Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para 2012 será instalada na tarde desta terça-feira (27), segundo informações da Agência Brasil. Ao todo, a Comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores titulares e igual número de suplentes. A partir das 14h30 desta terça, deverão ser eleitos o presidente e os vices.

Ao PT, por ser o maior partido da Câmara, caberá a função de presidir a comissão. O nome indicado para o cargo foi o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Já para a relatoria, será indicado o ex-líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), devido ao esquema de rodízio entre deputados e senadores para a presidência e o cargo de relator. Ainda não foram definidos os nomes para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do relator da receita do Orçamento de 2013 e os dez relatores setoriais.

A Comissão Mista de Orçamento tem o papel de analisar a LDO, a proposta de Orçamento Geral da União, projetos de lei de crédito extraordinário e adicional. Este ano, a comissão também terá o papel de avaliar a urgência e relevância de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário ao Orçamento.

Em PE, médica aponta cuidados para crianças com alergia alimentar

Segundo Nilza Lyra, leite é o alimento que mais provoca alergias.
Atendimento específico é realizado no Hospital das Clínicas e Imip.

Muitas crianças apresentam, nos primeiros anos de vida, um quadro de alergia alimentar, que é uma reação exagerada do sistema de defesa do organismo à determinada proteína presente nos alimentos. É importante que os pais procurem médicos para identificar qual comida seu filho tem intolerância. Segundo Nilza Lyra, coordenadora do ambulatório pediátrico do Hospital das Clínicas, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, a comida que mais provoca alergias na região é o leite. Outros vilões apontados são ovo, trigo, soja e amendoim.

Os sintomas podem aparecer na pele, com placas vermelhas e coceira, e nos sistemas gastrintestinal, com diarreia e dor de barriga, e respiratório, através de tosse e rouquidão. Esses sintomas vêm à tona logo após a ingestão do alimento ou até horas e dias mais tarde. O atendimento no setor especializado no Hospital das Clínicas acontece apenas nas segundas-feiras. Entretanto, os pacientes devem passar por atendimento médico anteriormente.

“Elas precisam ser encaminhadas pelo pediatra. Aqui, elas passam por triagem, pois nem todo caso é verdadeiramente alergia. Nós avaliamos cada caso individualmente”, contou a doutora Nilza Lyra. O Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - Imip, no bairro dos Coelhos, no Recife, é outra instituição que oferece tratamento acompanhando os pacientes com alergia. No Hospital das Clínicas, entretanto, são atendidos os casos mais graves.

Ter alergia a leite é uma grande dificuldade apontada pelas famílias e médicos, pois produtos derivados são facilmente encontrados, a exemplo de queijos. Por isso, os especialistas apontam alguns cuidados: os pais devem seguir orientações como acompanhamento da dieta alimentar do filho e olhar sempre os rótulos dos alimentos para ver se há alguma substância que provoque alergia.

 

Em vídeo, líder da Igreja Mundial desafia Edir Macedo a abrir contas

MEU DEUS ATÉ ONDE ISSO VAI CHEGAR?
O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, respondeu às acusações exibidas no "Domingo Espetacular", da semana passada. Baseado em documentos e registros em cartório, o programa dominical da Record afirma que Santiago comprou duas fazendas no Mato Grosso com dinheiro vivo e desviado da igreja. Santiago nega as acusações. Em sua primeira entrevista desde o início das ataques pela Record/Universal, ele afirma ao "F5" que as fazendas não são suas, mas da igreja. Assista ao vídeo: Santiago desafiou a Record e Edir Macedo a abrirem suas contas a uma auditoria externa e independente. "Eu abro minhas contas, quero que sejam investigadas. Quero ver se ele (Macedo) faz o mesmo. Quero ver ele (sic) provar com que dinheiro comprou a emissora dele", declara, em entrevista exclusiva.

Valdemiro Santiago faz 'acusações levianas', afirma TV Record

Procurada, a Record informou, por meio de sua direção de Comunicação, que "a emissora e seu principal acionista, Edir Macedo, já foram vítimas de várias acusações levianas como estas que acabaram arquivadas no Supremo Tribunal Federal" (leia a íntegra do comunicado aqui).

"A igreja (Mundial) comprou a fazenda. É legal isso. A fazenda é da igreja e tem documento para provar", afirmou Santiago. "Mas, se eu quisesse comprar fazenda, eu teria recursos. Você está vendo que eu tenho recursos (aponta para a parede com vários discos de ouro, platina e diamante; na parede, somam cerca de 5 milhões de cópias que ele vendeu como cantor).

Questionado se, como religiosos, tanto ele, Santiago, quanto Macedo não estão dando exemplo oposto ao que, por exemplo, pregou Jesus a respeito de não se odiar aos inimigos (Mateus 5,43 e Romanos 12,20, entre outros trechos bíblicos), o líder da Mundial respondeu:

"Não tenho ódio (de Macedo). Eu oro por ele nas madrugadas. Eu abençoei a mãe dele. Fiz oração para curá-la. Isso é não ódio, é amor. Odiar é atacar como ele está fazendo."

	Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial, sob ataque da Record e da Universal

Novo anticoagulante reduz risco cardíaco, mas aumenta o de hemorragias

O novo anticoagulante Vorapaxar (do laboratório americano Merck) reduz em até 20% o risco de ataque cardíaco, cerebral ou de morte em pacientes com enfermidades cardiovasculares, mas aumenta o perigo de hemorragias, revela um estudo divulgado no último sábado (24).
A pesquisa confirma que esta molécula experimental utilizada em combinação com outros anticoagulantes permite reduzir o risco de enfermidades cardiovasculares, mas aumenta significativamente o risco de hemorragias internas graves, o que pode dificultar a aprovação de sua comercialização.
O medicamento vinha sendo apontado como um dos novos milagres da medicina moderna, mas as mais recentes análises têm indicado que ele também possui suas ressalvas.
Os resultados do estudo foram apresentados no primeiro dia da conferência anual do American College of Cardiology, celebrado no último fim de semana em Chicago (Illinois, norte dos Estados Unidos), um dos principais fóruns mundiais de cardiologia.
A investigação mostrou que o Vorapaxar diminui em 13% o risco de morte por doenças cardiovasculares, de ataques cardíacos e cerebrais nas pessoas que sofrem de enfermidades cardiovasculares e em 20% naquelas que já sofreram infartos.
Contudo, os pacientes tratados com esse medicamento durante ao menos três anos apresentaram duas ou três vezes mais hemorragias graves ou moderadas do que aquelas que não foram e as hemorragias intracranianas foram duas vezes mais frequentes.

Tuberculose ainda é a quarta causa de mortes entre doenças infecciosas no Brasil

Dados divulgados hoje (26) pelo Ministério da Saúde indicam que os casos de tuberculose registrados no país em 2011 caíram 3,54% em relação ao ano anterior – foram notificados, ao todo, 69.245 casos contra 71.790 em 2010.
Já a taxa de incidência da doença no Brasil, de acordo com a pasta, caiu 15,9% na última década. Em 2001, foram registrados 42,8 casos de tuberculose para cada 100 mil habitantes contra 36 casos no ano passado.
Em relação aos óbitos provocados pela doença, houve queda de 23,4% no período de dez anos, segundo o ministério. Em 2001, o país registrou 3,1 mortes para cada 100 mil habitantes contra 2,4 mortes em 2010.
Apesar dos avanços, a tuberculose no Brasil representa a quarta causa de mortes por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com Aids. A recomendação do ministério é que todos os pacientes diagnosticados façam o teste anti-HIV. Entretanto, em 2010, apenas 60% dessas pessoas foram testadas.
De acordo com a pasta, em 2011, foram investidos US$ 74 milhões no enfrentamento à doença, contra US$ 5,2 milhões em 2002.
Tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Ao apresentar esse quadro, qualquer pessoa deve procurar uma unidade de saúde. Caso o diagnóstico seja confirmado, o tratamento deve ser iniciado imediatamente, para que a cadeia de transmissão seja interrompida.
O tratamento deve ser feito durante seis meses, sem interrupção, e é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma veta mais uma vez uso de fundo do FGTS para a Copa

Pela segunda vez, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a destinação de verbas do FI-FGTS, fundo de investimentos formado com recursos do FGTS, para obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Segundo a presidente, a medida "desvirtua a prioridade de aplicação do fundo". A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial da União".
A proposta foi incluída em medida provisória aprovada no Congresso no início do mês e já tinha sido vetada por Dilma no final do ano passado em outra MP que também recebeu aval de deputados e senadores. A iniciativa da proposta partiu da bancada do PMDB no Congresso.
Pela proposta, os recursos do fundo seriam aplicados em projetos dos eventos esportivos nas áreas de infraestrutura aeroportuária, empreendimentos do setor hoteleiro, transporte e mobilidade urbana. O projeto também abria a possibilidade de esses recursos serem usados para "atividades de petróleo e gás, vinculadas à exploração do pré-sal".
O veto foi defendido pelos Ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento. A justificativa é que os "empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 já dispõem de linhas de créditos disponíveis para o seu desenvolvimento, além de recursos garantidos pelo governo federal para os investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos".
O texto destaca ainda que "no que tange aos recursos para exploração do pré-sal, cumpre ressaltar que esses já estão considerados no Plano de Investimentos da Petrobras".
O projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente cria o Programa Cinema Perto de Você e o Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e concede incentivos para o setor cafeeiro.
Leia tambem:
Dilma veta uso do fundo de investimento do FGTS na Copa-2014
Senado aprova uso do FGTS para obras da Copa e Olimpíada
Câmara retoma possibilidade de uso do FGTS para obras da Copa
Para leitor, Brasil deve apoiar Dilma na troca de líderes do Congresso

Recife: o vice

Da Folha de Pernambuco (Inaldo Sampaio) 

Se João da Costa vencer a disputa interna no PT e for o candidato dele à reeleição, o PSB manterá Milton Coelho na vaga de vice. Porém, se o candidato for Maurício Rands o vice será Danilo Cabral (foto). Danilo na chapa é como se fosse o próprio governador, que já o teria prevenido sobre esta hipótese. Ele é quem toca as obras da Copa como secretário das Cidades. (Foto: Facebook/Divulgação)

10% dos casos no Supremo estão parados há mais de 2 anos

Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão.

Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se ações ou recursos que aguardam um posicionamento da corte desde a década de 80.

O acúmulo de processos e a morosidade do Poder Judiciário são conhecidos. Mas, a partir de hoje, é possível qualificar a realidade do tribunal.

Por iniciativa do presidente do STF, Cezar Peluso, e aprovação de seus colegas, o Supremo decidiu se adiantar à Lei de Acesso a Informações, que entra em vigor em maio, e passa a divulgar dados estatísticos sobre os processos que tramitam na corte.

Pela primeira vez, o STF a quantidade de processos no gabinete de cada ministro, quantos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República ou a data em que foram protocolados. As informações estarão disponíveis em www.stf.jus.br.

"Isso facilitará o trabalho de gestão do tribunal. É possível saber, por exemplo, quantos processos o Supremo deve julgar para zerar a quantidade de casos que chegaram antes de 1990", diz Maria Cristina Petcov, secretária-geral da presidência.

A Folha teve acesso a todas essas informações, que serão atualizadas diariamente. Cerca de 63 mil casos estavam tramitando no Supremo até a última quinta-feira.

Apenas 28% deles são ações iniciadas diretamente no STF por serem de competência exclusiva do tribunal. O restante chegou de instâncias inferiores. Deste total, quase 40% constam como "sem nenhuma decisão", mas a maioria deu entrada na corte nos últimos dois anos.

No mês passado, a Folha publicou o caderno "A Engrenagem da Impunidade", revelando que uma série de erros e omissões de magistrados, procuradores e policiais federais é o motivo pelo qual nunca chegam ao fim os processos criminais contra políticos brasileiros.

Desde então, o jornal divulga a íntegra desses inquéritos ou ações penais, iniciativa que faz parte do projeto "Folha Transparência".

No caso do STF, as informações são estatísticas e dizem respeito a todo o tipo de processo, não só os criminais.

Os dados mostram, por exemplo, que mais de 4.000 processos aguardam a análise do procurador-geral da República para que possam ter andamento no tribunal.

MINISTROS

Essa sobrecarga acontece até mesmo quando os ministros anunciam que estão prontos julgar os processos.

Em outubro de 2000, o ministro Marco Aurélio Mello avisou que um recurso vindo de São Paulo poderia ser levado ao plenário. Até hoje isso não aconteceu.

Esse e outros 658 casos estão liberados para serem incluídos na pauta, mas aguardam na fila de julgamentos.

As informações também revelam que o ministro com o maior acervo de processos é Marco Aurélio, com 9.003 casos. Ele, no entanto, é um dos únicos que não aceita convocar juízes auxiliares para o ajudar na análise dos casos.

Em seguida estão José Antonio Dias Toffoli (8.523) e Joaquim Barbosa (8.247). Já os ministros com menos processos em seus gabinetes são Ricardo Lewandowski, com 2.882, e Carmen Lúcia, que tem um acervo de 2.872.

O acordo? Verdade ou Mentira?

Do Blog de Inaldo Sampaio

Flávio Nóbrega (PT), prefeito de Surubim, já aceita um acordo com o deputado Danilo Cabral (PSB) para a sua sucessão desde que o candidato seja Nilton Mota (PSD), o Niltinho, presidente da Cehab. Quem resiste é o presidente da UVP, Biu Farias (PSB), que quer indicar a mulher, Ana Célia. (Foto: Charles Nascimento)