Abraham Weintraub: Ministro da EducaçãoFoto: Gabriel Jabur/MEC
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de algum descongelamento de recursos. "Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento".
O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras identificadas com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas.
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Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste (mas não houve a execução final). A liberação desse R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feria (17). Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).
O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou no fim do mês passado R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano –restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões.
Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário). O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.
O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.
Segundo Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário. "Não haverá medida de redução de pessoal para participação do Future-se", disse.
Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.
Folha
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