Vanessa Fajardo - De São Paulo para a BBC News Brasil
Defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o ensino a distância (EaD) cada vez mais se expande e se consolida no ensino superior brasileiro, e a perspectiva é de que cresça ainda mais. Desde novembro, já pode ser adotado parcialmente no ensino médio, etapa obrigatória do ciclo de educação básica do ensino.
As novas diretrizes curriculares para o ensino médio, aprovadas em novembro, limitaram o uso do EaD em até 30% da carga horária para os cursos noturnos; 20% para os diurnos e até 80% para os de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para adotar a prática, os Estados, responsáveis pela formação dos currículos, precisam da aprovação dos conselhos locais, o que pode ocorrer já em 2019.
No ensino superior, a oferta de cursos de graduação e pós-graduação nesta modalidade já é regulamentada desde 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases. No ano passado, no entanto, a assinatura do decreto 9.054/17 permitiu que instituições já credenciadas expandissem o número de polos, sem autorização prévia do Ministério da Educação.
Um novo cenário se desenvolveu desde então. Antes do decreto, até 2016, havia cerca de 4.000 polos que oferecem cursos EaD; hoje, passam de 15 mil. Os cursos, no entanto, ainda apresentam indicadores de qualidade piores em relação aos presenciais.
Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (entidade que reúne as mantenedoras do ensino superior),o Brasil concentra um modelo específico de EaD, sem oferecer muita diversidade, diferentemente do que há no exterior.
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