A proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais não acabou com o caixa 2, as deixou mais caras e contribuirá para incrementar a corrupção. A conclusão de “Poder econômico, financiamento eleitoral e não concretização da constituição”, tese acadêmica que concedeu ao advogado Walber de Moura Agra o título de livre docência pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), na última quinta-feira.
“A comprovação é que os gastos de 2018, formalizados, foram maiores que os gastos de 2014”, diz Agra, para quem este não foi o pior traço da última eleição. “O mais significativo é que houve fraudes exacerbadas no impulsionamento, campanhas nacionais sem formalizações de gastos, contribuições empresariais abundantes noticiadas pela mídia de forma ilegal, aumento do caixa dois, contribuições de autofinanciamento”.
Para Agra, a ocultação de gastos vai gerar um efeito de ilícitos no futuro. “O poder econômico sempre tenta cooptar o poder político”, diz o professor. “Se evitarmos o financiamento privado, ele será desviado para outras searas, como o lobby, a corrupção, o presidencialismo de coalizão e o abuso de poder político”.
Sobre o pleito de 2018, ele afirma que há o que se investigar, sobre o uso do caixa dois. “Estamos apenas começando a desvendar os fatos ocorridos em 2018”, diz Agra, que foi o autor da ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo PDT de Ciro Gomes depois que a Folha de S. Paulo denunciou, em outubro, supostas irregularidades no financiamento do uso de redes sociais pela campanha de Jair Bolsonaro. “É possível rastrear estes problemas, mas será que haverá interesse?”
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Firenze, na Itália, Agra obteve a livre-docência no Largo do São Francisco com um trabalho que teve por objetivo confrontar a vedação ao financiamento empresarial de campanhas com fatos jurídicos, econômicos, sociais e tecnológicos a partir dessa proibição.
A conclusão do estudo do jurista mostra que as mudanças foram para pior.
Para Agra, a ocultação de gastos vai gerar um efeito de ilícitos no futuro. “O poder econômico sempre tenta cooptar o poder político”, diz o professor. “Se evitarmos o financiamento privado, ele será desviado para outras searas, como o lobby, a corrupção, o presidencialismo de coalizão e o abuso de poder político”.
Sobre o pleito de 2018, ele afirma que há o que se investigar, sobre o uso do caixa dois. “Estamos apenas começando a desvendar os fatos ocorridos em 2018”, diz Agra, que foi o autor da ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo PDT de Ciro Gomes depois que a Folha de S. Paulo denunciou, em outubro, supostas irregularidades no financiamento do uso de redes sociais pela campanha de Jair Bolsonaro. “É possível rastrear estes problemas, mas será que haverá interesse?”
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Firenze, na Itália, Agra obteve a livre-docência no Largo do São Francisco com um trabalho que teve por objetivo confrontar a vedação ao financiamento empresarial de campanhas com fatos jurídicos, econômicos, sociais e tecnológicos a partir dessa proibição.
A conclusão do estudo do jurista mostra que as mudanças foram para pior.
Postado por Magno Martins
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