CCJ aprova proposta que permite prisão em segunda instância

Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis outras duas propostas (PECs 410/18 e 411/18) que alteravam o artigo 5º da Constituição, relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas.

O texto aprovado –- de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) -– estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância (nos tribunais de justiça dos estados e nos tribunais regionais federais).

Ou seja, conforme a proposta, a ação penal se encerra na segunda instância. Para recorrer aos tribunais superiores, os interessados deverão iniciar outra ação.

“O que a PEC 199 propõe é a criação de outras ações autônomas de natureza rescisória que impugnariam a decisão já transitada em julgado, em razão de exaurimento das instâncias ordinárias”, explicou a relatora.

A alteração, segundo de Toni, permitiria a execução imediata das decisões condenatórias confirmadas em grau de recurso, seja pelos tribunais de justiça dos estados, seja pelos tribunais regionais federais. “Essas cortes promovem efetivamente a análise probatória, razão pela qual seu julgamento deve ser prestigiado”, completou.

Contrários
PT, PSOL, PC do B e Pros votaram contra o texto. Mesmo diante da alteração no relatório final, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) manteve as críticas à proposta, que, para ela, fere cláusula pétrea da Constituição. “A PEC segue sendo um instrumento para atingir um direito individual, porque, ao acabar com o direito a recursos especiais e recursos extraordinários, ela segue ferindo o direito à presunção de inocência”, disse Petrone.

Para o PT, a votação de proposta sobre trânsito em julgado não passa de “casuísmo” diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a libertação do ex-presidente Lula, mesmo condenado em segunda instância.

Fonte: Câmara dos Deputados

Tiveram início nesta terça-feira (19) os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização da Rodovia PE-102, que liga o município de Casinhas a Surubim e também a Umbuzeiro, já na fronteira com a Paraíba

Fotos acima Natalcasinhas 

Tiveram início nesta terça-feira (19) os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização da Rodovia PE-102, que liga o município de Casinhas a Surubim e também a Umbuzeiro, já na fronteira com a Paraíba. A ação faz parte do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado, e é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O anúncio do início desses serviços, aliás, foi dado na última quarta-feira (13) durante uma audiência na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no Recife, quando o prefeito de Casinhas, João Camêlo, foi recebido pelo secretário executivo de Articulação Social da pasta, Tarcísio Ribeiro. Também participaram da reunião o assessor especial do prefeito, Walter Borges, e o coordenador regional da Secretaria Estadual da Casa Civil, Denny Lapenda.

ASCOM CASINHAS

Prefeito de Casinhas vistoria serviços de abertura e ampliação de estrada na zona rural

Foto: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO
charlesnasci@yahoo.com.br

O prefeito João Camêlo esteve vistoriando, no feriado da última sexta-feira (15), os serviços de abertura e ampliação da estrada que liga a comunidade do Junco ao Alto Santa Luzia e Diogo, na divisa entre Casinhas e Surubim. Com a ampliação, a via possibilitará a circulação de carros, já que anterior à ação, o acesso era bastante remoto, sendo feito apenas por pessoas, motocicletas e animais de carga ou passeio.

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Ampliada, via de acesso entre Junco e Alto Santa Luzia possibilitará circulação de carros

O gestor esteve acompanhando os trabalhos com o vereador Inácio do Toyota, autor da solicitação, juntamente com a líder comunitária Valdiane Santana, condutores de veículos e moradores do Sítio Junco.

Vila Feliz vendo o sonho tão antigo sendo concretizado Prefeitura Municipal de Casinhas

           Foto/vídeosNatalcasinhas

Várias famílias da Rua da Cohab, no bairro Vila Feliz, na cidade de Casinhas, tiveram suas rotinas alteradas nos últimos dias por conta das obras de pavimentação que seguem em ritmo acelerado e estão transformando a paisagem do local. As obras que estão em andamento trarão mais qualidade de vida à população que por muitos anos sofreu com a ação da poeira e lama. "Estamos, na verdade, realizando um sonho antigo dos moradores daquela rua. Faz muito tempo que as pessoas que ali residem vêm sofrendo com a falta de estrutura, mas agora todos estão sendo valorizados e tendo a sua maior reivindicação atendida pela nossa gestão", comemora o prefeito João Camêlo.

ASCOM CASINHAS

CASINHAS: Ampliada, via de acesso entre Junco e Alto Santa Luzia possibilitará circulação de carros

Foto: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO

charlesnasci@yahoo.com.br

Moradores e condutores de veículos do Sítio Junco, no município de Casinhas, comemoram a abertura e ampliação de estrada de acesso às comunidades do Alto Santa Luzia e Diogo, já na fronteira com Surubim, que vai possibilitar a circulação de carros. Anterior à ação, o acesso era bastante remoto, sendo feito apenas por pessoas, motocicletas e animais de carga ou passeio.

Foto: Divulgação/Reprodução

As obras de abertura e terraplanagem estão sendo executadas através de parceria entre as prefeituras de Casinhas e Surubim, atendendo solicitação do vereador Inácio do Toyota, da líder comunitária Valdiane Santana, além de moradores do Junco, motoqueiros que circulam pela via e condutores de veículos em geral da localidade.

Foto: Divulgação/Reprodução

"A obra é uma parceria entre o prefeito João Camêlo e a prefeita Ana Célia, junto com o secretário de Infraestrutura Carlos Maurício e o apoio da amiga Valdiane Santana, atendendo o pedido dos moradores do Junco, de motoqueiros (como Luiz Bordel, Dinho, Maçarico, entre outros), toyoteiros e demais condutores de veículos daquela comunidade. Agora, vamos trabalhar pela construção de uma passagem molhada na divisa entre as localidades. Em breve, também estaremos abrindo outra estrada, entre a Quadra Poliesportiva e o Posto de Saúde do Junco, com a colaboração do morador Seu Zé Duda", informa o vereador Inácio do Toyota

Prefeito de Casinhas recebe sinalização do Governo do Estado para recuperação e manutenção da PE-102 a partir da próxima semana

A confirmação do início dos serviços foi dada hoje durante audiência na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de PE

Foto: Divulgação/Reprodução

 Natalcasinhas  com ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

O prefeito de Casinhas, João Camêlo (PSB), participou na manhã desta quarta-feira (13) de uma audiência na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, em Recife. Acompanhado do seu assessor especial Walter Borges, João Camêlo foi recebido pelo secretário executivo de Articulação Social da pasta, Tarcísio Ribeiro, que confirmou, já para a próxima semana, o início dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia PE-102, que liga Casinhas ao municípios de Surubim e Umbuzeiro, na Paraíba. Quem também participou da reunião foi o coordenador regional da Secretaria Estadual da Casa Civil, Denny Lapenda.

No ofício apresentado ao órgão, o prefeito justificou que a rodovia "vem apresentando péssimo estado de conservação há alguns meses, tendo em vista o grande crescimento de material vegetal (daninhas, capins, entre outros), às margens da mesma, dificultando a visibilidade dos condutores, assim também como o surgimento de vários buracos em sua extensão, desde o início da comunidade do Diogo até a comunidade de Vila Nova. A situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos e potencializando o risco de acidentes

Deputado Aglailson Victor reforça pedido de reforma da EREM João XXIII em Casinhas

Foto: Alepe/Divulgação

Da REDAÇÃO, Natalcasinhas  com ALEPE

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O deputado estadual Aglailson Victor (PSB) reforçou, no início deste mês, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, um apelo ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, no sentido de providenciar os meios necessários para a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio João XXIII, no município de Casinhas.

Em sua proposição, o parlamentar informou que a Escola de Referência foi construída há mais de 50 anos e tem mais de 430 alunos matriculados, distribuídos na Escola de Jovens e Adultos – EJA Integral e no Projeto Travessia do Governo do Estado. "Infelizmente há anos esta EREM vem necessitando de uma grande reforma estrutural para comportar mais salas, tendo em vista que vários alunos estão assistindo aulas em salas improvisadas, alugadas pelo Governo do Estado ao lado da citada Escola", justificou.

"Jamais construiremos algo neste País, se não for pela educação, que gera qualificação e perspectivas de oportunidades no campo de trabalho para uma melhor distribuição de renda e consequentemente desenvolvimento socioeconômico. Diante de tudo o que foi exposto, e na qualidade de representante daquela região, eleito para esta casa legislativa, encaminho a presente indicação na certeza de sua viabilidade junto às autoridades governamentais, pedindo a aprovação desta indicação aos meus ilustres pares", finalizou

Proclamação da República completa 130 anos

Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo. Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D’Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.

“A participação do conde D’eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria. Quem também tinha pouco prestígio entre os militares era o visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do Império e conhecido pela intransigência. Ele foi nomeado por Dom Pedro II para fazer as reformas que os republicanos buscavam

Em 1870, o Brasil saiu vitorioso da Guerra do Paraguai e os militares não tinham recebido do imperador o reconhecimento que esperavam. O Brasil estava em crise econômica por causa de dívidas motivadas, principalmente, pela guerra. O sistema de governo da Monarquia era considerado atrasado. “Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia do positivismo. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência”, explica a professora de História do Direito Brasileiro, Maria Cristina Vieira.

Para alguns historiadores, a primeira república brasileira não foi proclamada, mas sim aclamada pela pouca resistência que encontrou por parte da Monarquia. Uma das imagens que retrata a cena é a tela Proclamação da República, de Benedito Calixto. Quem morava nas intermediações do Campo de Santana e do Palácio Duque de Caxias era um dos comandantes da Guerra do Paraguai, o marechal Deodoro da Fonseca.
“Sem Deodoro, não teria república”, conclui o historiador do Centro de Estudos e Pesquisas do Exército, coronel Antônio Ferreira.

No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro saiu de sua casa no centro do Rio, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares.

A república brasileira deu prazo para que a família real deixasse o país. Depois da expulsão, Dom Pedro II escreveu “Resolvo, cedendo ao Império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida. Conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.”

Redação do Portal com informações da Agência Brasil

11/2019 Coren-PE pede suspensão do concurso da Prefeitura de Orobó

Órgão afirma que os salários ofertados para enfermeiros e técnicos de enfermagem estão abaixo do piso salarial ético mínimo

 Fotos/google divulgação.

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Edital do concurso público da Prefeitura de Orobó apresenta irregularidades

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), através da sua procuradoria geral, entrou com pedido de impugnação ao edital do concurso público da prefeitura de Orobó, por causa da baixa remuneração prevista para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem.

Para o cargo de técnico de enfermagem, a remuneração fixada é de R$998,00 e para o cargo de enfermeiro PSF, R$1.860,00, ambos com carga horária de 40 horas semanais.

De acordo com o Coren Pernambuco, os valores fixados como salário-base no concurso estão bem abaixo dos pisos salariais éticos mínimos, autorizados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a exemplo do recomendado pelo Coren Ceará. Esse sugere como piso ético para enfermeiros o valor de R$3.816,00 mensais para jornada de até 30 horas semanais e para técnico de enfermagem cerca de R$1,9 mil.

“Os valores fixados pelo edital deste concurso não são suficientes para atender as necessidades vitais básicas do profissional, como alimentação e moradia. O profissional aprovado terá que possuir mais de um vínculo empregatício para se manter, acarretando sobrecarga de trabalho, fadiga e estresse”, explica a presidente do Coren-PE, Marcleide Cavalcanti.

O Conselho de Enfermagem

                         Fotos Google divulgação 

Presidente do Coren-PE, Marcleide Cavalcanti, assina pedido de impugnação

ainda identificou a necessidade de retificação no anexo II do edital que prevê atribuições generalistas e burocráticas para o cargo de enfermeiro de PSF, sem colocar as atividades em conformidade com as especificadas nas normas que regulamentam a profissão da Enfermagem. O Coren-PE ainda destaca a necessidade de correção em relação a uma atribuição dada ao cargo de técnico de Enfermagem, que diz respeito ao controle de tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infectocontagiosas. “No edital, não está especificado como será feito esse controle, como também não se está estabelecido os limites determinados na legislação da profissão”, conta Marcleide. Segundo ela, o técnico não pode realizar atividades que são de competência privativa do enfermeiro, bem como não pode atuar sem a coordenação, supervisão e orientação do profissional enfermeiro.

“É nosso papel defender a qualidade e o exercício da área de enfermagem e pela valorização do profissional de enfermagem. Vamos fazer o enfrentamento da precarização das condições de trabalho sempre que for necessário”, destacou a presidente do Conselho

Fonte: Ascom | Coren-PE

Com o tema "Costurando Sonhos", confira como foi a emocionante cerimônia de conclusão do Curso de Costura em Casinhas

Foto: Henrique Silva/Divulgação

Da REDAÇÃO, com Natalcasinhas e ASCOM CASINHAS
charlesnasci@yahoo.com.br

A terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, ficará marcada como um dia especial na vida de 35 mulheres casinhenses que tiveram a oportunidade de receber seus certificados de conclusão do Curso Profissionalizante de Costura ofertado pela Prefeitura de Casinhas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Marcada pela emoção, a solenidade de formatura teve como tema "Costurando Sonhos" e foi realizada no auditório da Escola São Luiz, no Centro da cidade, com a presença de autoridades e familiares das alunas.

Fotos: Henrique Silva/Divulgação

Estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita Maria Pires, a primeira-dama Gláucia Camêlo, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ediluce Leal, o secretário de Educação, Givanildo Melo, a secretária de Saúde, Gilsamary Interaminense, a secretária de Governo, Verônica Geriz, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Andrade, a vereadora Amor de Maria Pires e os vereadores Inácio do Toyota e Gilberto do Posto.

Fotos: Henrique Silva/Divulgação

Foi um momento bem marcante da gestão do prefeito João Camêlo, até porque era um curso bastante aguardado por todas elas. Foi um curso que teve 114 horas aulas de duração e foi ministrado pelas instrutoras Maria José e Mauriceia Lira, que são moradoras da comunidade de Lagoa de Pedra, aqui no município", destacou Ediluce Leal.

Fotos: Henrique Silva/Divulgação

"Aproveito pra destacar duas ótimas novidades que anunciamos na ocasião: uma delas é que, a partir de janeiro do próximo ano, estaremos convocando mais duas turmas para iniciarem novos cursos, e a outra, é que muito em breve também vamos estar inaugurando a Casa do Artesão de Casinhas, que será um espaço e uma vitrine muito importante para as pessoas empreendedoras do segmento em nosso município", concluiu.

Fotos: Henrique Silva/Divulgação

Prefeito de Casinhas recebe sinalização do Governo do Estado para recuperação e manutenção da PE-102 a partir da próxima semana

A confirmação dos serviços foi dada hoje durante audiência na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de PE

Foto: Divulgação/Reprodução

 REDAÇÃO, com Natalcasinhas e  ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

O prefeito de Casinhas, João Camêlo (PSB), participou na manhã desta quarta-feira (13) de uma audiência na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, em Recife. Acompanhado do seu assessor especial Walter Borges, João Camêlo foi recebido pelo secretário executivo de Articulação Social da pasta, Tarcísio Ribeiro, que confirmou, já para a próxima semana, o início dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia PE-102, que liga Casinhas ao municípios de Surubim e Umbuzeiro, na Paraíba.

No ofício apresentado ao órgão, o prefeito justificou que a rodovia "vem apresentando péssimo estado de conservação há alguns meses, tendo em vista o grande crescimento de material vegetal (daninhas, capins, entre outros), às margens da mesma, dificultando a visibilidade dos condutores, assim também como o surgimento de vários buracos em sua extensão, desde o início da comunidade do Diogo até a comunidade de Vila Nova. A situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos e potencializando o risco de acidentes

Em vídeo, casinhenses beneficiados com cursos profissionalizantes manifestam gratidão à gestão João Camêlo

Imagem: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO, com ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

Garantir a qualificação profissional da população de Casinhas é uma das marcas da atual gestão municipal. Vários cursos foram levados aos moradores de inúmeras comunidades do município. O curso de costura, por sua vez,  foi um dos mais procurados. No vídeo abaixo, moradores contemplados manifestam sua gratidão à gestão do prefeito João Camêlo. Assista:

     

A Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deseja que cada um seja protagonista da sua própria história e que, diante de todo conhecimento adquirido, cada um possa dar seu voo, ir longe e acreditar em seu potencial. Prefeitura Municipal de Casinhas - Trabalhando com Responsabilidade

Reforma muda valores de contribuição para a Previdência; saiba quanto você vai pagar

 Painel de votação mostra resultado da votação em primeiro turno da PEC da reforma da Previdência na Câmara — Foto: Gustavo Garcia/G1

Com as novas regras definidas na reforma da Previdência, o valor descontado do salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. Em resumo, quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.

Com a reforma promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (12), as novas alíquotas já valerão para os salários de fevereiro do ano que vem, pagos em março.

Hoje, quem trabalha com carteira assinada no setor privado contribui com um percentual que vai de 8% a 11% do salário para a Previdência. São três faixas:

• salário de até R$ 1.751,81: 8%
• de 1.751,82 a R$ 2.919,72: 9%
• de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45: 11%

Teto previdenciário

O valor de R$ 5.839,45 é teto previdenciário, ou seja, o valor máximo do benefício recebido pelos trabalhadores do setor privado. Isso significa que, mesmo que alguém ganhe mais, só contribui com 11% desse valor (o equivalente a R$ 642,34), porque não receberá mais do que o teto quando se aposentar.

Para os funcionários públicos, a contribuição é diferente: o que vale é o chamado regime próprio.

Os que ingressaram no serviço público até 2013 pagam 11% de todo o seu salário; exceto aqueles que aderiram ao fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, que contribuem com 11% até o teto do regime geral (R$ 5.839,45), porque têm o benefício limitado a esse valor

 Já os que entraram depois de 2013 também contribuem com 11% até o teto, pelo mesmo motivo.

Com a reforma, os dois regimes serão unificados, mas os servidores públicos com altos salários e há bastante tempo no cargo terão que contribuir com alíquotas mais altas.

• Reforma da Previdência: entenda a proposta aprovada, ponto a ponto

Novo sistema

No novo sistema, as alíquotas vão de 7,5% a 14% para os trabalhadores do setor privado e, para o setor público, podem chegar a 22%.

Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Por exemplo: para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998), a alíquota é única, de 7,5%. Mas para ganhos entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, sobe para 9%. Isso quer dizer que um trabalhador que ganha R$ 1.100 mil pagará 7,5% sobre R$ 998 (R$ 74,85), mais 9% sobre os R$ 102 que excedem esse valor (R$ 9,18). Ou seja, no total, ele pagará R$ 84,03, o que corresponde a 7,64% do seu salário. 

Projeto "Movimente-se com a Cultura" promove I Passeio Ciclístico de Casinhas neste domingo

Imagem: Divulgação/Reprodução

Da REDAÇÃO NatalCasinhas, com ASCOM CASINHAS

charlesnasci@yahoo.com.br

O Projeto "Movimente-se com a Cultura", desenvolvido pela Diretoria de Cultura e Eventos, com o total apoio da Prefeitura Municipal e em parceria com a Diretoria de Esportes e as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove na manhã deste domingo, dia 17 de novembro, o I Passeio Ciclístico de Casinhas. A iniciativa visa movimentar e incentivar a população à prática de exercícios físicos. O ponto de partida será na localidade de Lagoa de Pedra (no início da pista), a partir das 8h, seguindo até a Academia das Cidades, no Centro da cidade.

"Não será nada competitivo, é um momento de diversão e lazer. Na chegada teremos um lanche especial para atender todos os nossos ciclistas. A Diretoria de Cultura também irá disponibilizar 25 bicicletas para aqueles que desejam participar desse momento junto conosco. Será feita através de empréstimo, onde o interessado fará sua inscrição assinando um termo de responsabilidade se comprometendo com a devolução e cuidados com a bicicleta", informa o diretor de Cultura e Eventos de Casinhas, Falberto Leandro.

"A partir desta quarta-feira, dia 13, estaremos aguardando os interessados no prédio da nossa Diretoria. Aquelas pessoas que já tem sua bike, basta apenas fazer sua inscrição normalmente. É importante realizar a inscrição porque servirá para que possamos organizar os lanches e outros detalhes", completa