Com o reconhecimento da União, liberação de recursos deve ser acelerada.
Municípios atingidos estão no Agreste, Sertão e Zona da Mata.
Pernambuco passou, nesta terça-feira (15), a ter 72 cidades
reconhecidas em situação de emergência pelo governo federal. A lista com
os nomes de municípios que estão sofrendo com os efeitos da seca no
estado foi divulgada no Diário Oficial da União, através da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Com o
reconhecimento, a liberação de recursos para solucionar problemas da
estiagem nesses locais deve ser acelerada.
"Esse reconhecimento tem uma grande importância. A lei 12.340 diz que
todo município ou estado que decretar situação de emergência, tem que
encaminhar à Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que ele seja
reconhecido. Esse reconhecimento permite a liberação de recursos. Para
se receber qualquer verba da União, esses locais têm que ser legalmente
reconhecidos pela secretaria", contou o Major Cássio Sinomar,
coordenador-executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco
(Codecipe).
Três políticas do governo federal devem ser aplicadas com urgência nas
cidades mais afetadas: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a
liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do
Nordeste. "Para receber os recursos, não é só fazer o pedido. O
reconhecimento é analisado, há toda uma documentação que deve ser
enviada. Tem que configurar todo um desastre, com relatório de danos",
informou o Major Cássio.
O seguro do Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas
atingidos pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680,
divididos em 5 parcelas. Os que não têm direito ao Seguro-Safra
receberão a Bolsa Estiagem, no valor de 400 reais, também dividido em 5
parcelas, que serão pagas já a partir de maio. No último dia 27 de maio,
o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, liberou o
crédito de R$ 1 bilhão para combate à seca no Nordeste.
Para uma cidade ser considerada em estado crítico, são levados em
consideração índices como a precipitação de chuva e perda de lavoura. De
acordo com a Secretaria de Agricultura do estado, os índices de
precipitação no Sertão foi abaixo de 30% do esperado e quase 100% das
lavouras foram perdidas. "No Sertão, a gente sabe que já passou a fase
chuvosa. Passou abril, acabou a plenitude da chuva. No Agreste, ainda
está no período chuvoso, começou agora, mas não vem chovendo", comentou o
major.
Os municípios pernambucanos com situação de emergência reconhecida pelo
governo federal estão espalhados pelo Agreste, Sertão e Zona da Mata.
Em ordem alfabética, as cidades reconhecidas por conta da seca são:
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Altinho,
Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho,
Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru,
Casinhas,
Cedro, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns,
Granito, Iati, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba,
Itaiba, Itapetim, Jatobá, Jucati, Jurema, Lagoa Grande, Manari,
Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira,
Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quixabá, Riacho das Almas,
Salgueira, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do
Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha,
São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita,
Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Terezinha, Terra Nova, Trindade,
Triunfo, Tuparetama, Verdejantes e Vertentes.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta terça-feira que a Comissão da Verdade apure apenas os crimes cometidos pelo Estado durante o período militar, e não eventuais crimes cometidos por opositores do regime, como ainda defendem militares da reserva. ''Eu acredito que o sentido disso aí (é apurar) os abusos do Estado'', disse Fernando Henrique nesta terça-feira, depois de seminário sobre regulação da mídia e democracia realizado no instituto que leva seu nome, em São Paulo.
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