O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste ano um sistema para agilizar a análise de pedidos de pensão por morte.
O projeto prevê uma solução que facilitará o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências. O sistema prevê formas de auxílio às pessoas que forem solicitar o benefício, como o aproveitamento de documentos já reconhecidos em bases utilizadas pelo INSS e pelo governo federal.
A pessoa que for entrar com o requerimento do pedido de concessão por morte será direcionada para ir fornecendo as informações necessárias. Uma tecnologia de inteligência artificial fará o reconhecimento dos documentos, indicando se eles atendem ou não ao padrão exigido.
Com isso, caso o cidadão cumpra as obrigações, já poderá sair com o benefício concedido. Caso tenha alguma pendência, esta será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados.
Segundo a assessora da Enap e supervisora do projeto, Adriana Ligiero, a vantagem do sistema é diminuir o tempo de tramitação desses pedidos em relação aos procedimentos adotados atualmente.
“Em vez da pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta [de pendências], o que já economiza semanas ou meses nesse processo”, explica.
Outro desafio que o projeto visa superar é melhorar a linguagem do sistema de requisição. O intuito é facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.
“O que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”, disse Adriana.
O projeto foi desenvolvido a partir de uma chamada da Enap para soluções voltadas a responder a demandas postas pela pandemia. O número de solicitações de pensão por morte com pendências saiu de 450 mil por mês antes da pandemia para 800 mil em setembro de 2020, por exemplo.
Ainda não há previsão de quando o sistema estará disponível, mas a expectativa dos responsáveis pelo projeto é que ele esteja finalizado ainda neste ano.
Edição: Fábio Massali
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