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segunda-feira, 19 de julho de 2021

Casa Verde e Amarela

fonte: https://servicos.mdr.gov.br/

Ofício n.º <<identificação do ofício do poder público local>>



                                                                  <<municipio>>/<<UF>>, <<data>>



Ao Senhor Alfredo Eduardo dos Santos

Secretário Nacional de Habitação

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Setor de Autarquias Sul Q. 1 - Brasília DF, 70297-400


ASSUNTO: Enviar propostas, ou aderir, conforme o caso, aos programas sob gestão Secretaria Nacional de Habitação.


Senhor Secretário,


A <<Prefeitura ou Estado>>, inscrita no CNPJ: <<número>>, vem  informar a V.Exª que o <<Sr./Sra.>> << Seu Nome >>, inscrito(a) no C.P.F sob o nº <<Seu CPF>>, atualmente ocupante do cargo de <<Seu Cargo>>, possui permissão para enviar propostas, ou para aderir, conforme o caso, aos programas sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação, por meio do Sistema de Seleção de Propostas de Habitação – Selehab.


Fico no aguardo da análise desta permissão.


Atenciosamente,


(assinatura do dirigente máximo do poder público ou designado)


*ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER IMPRESSO EM PAPEL TIMBRADO E DIGITALIZADO PARA SER ENVIADO AO SISTEMA SELEHAB !!! APAGUE ANTES DE IMPRIMIR !!!


SELEHAB

 O SELEHAB é o sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela - Regularização fundiária e melhorias habitacionais, sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Solicitar acesso


Município ou Distrito Federal

Para solicitação de acesso com perfil de gestor de ente público, siga os seguintes passos:

  1. Baixe o modelo de Ofício disponível abaixo, copie seu conteúdo e edite com as informações requeridas
  2. Imprima, colha a assinatura do documento e digitalize o documento assinado.
  3. Envie o documento digitalizado juntamente com formulário ao lado preenchido com seus dados pessoais, a Instituição que você representa e o perfil de usuário desejado.
  4. Aguarde o recebimento de e-mail com a confirmação de que o registro foi aprovado.
  5. Uma vez registrado, basta fazer o login.

Empresa ou entidade privada

Para solicitação de acesso com perfil de empresa, siga os seguintes passos:

  1. Realize acesso ao sistema Gov.Br com o seu CPF
  2. Ainda no sistema Gov.Br, vincule ao seu CPF o CNPJ da empresa ou entidade em nome da qual você atuará. Maiores informações sobre como este vínculo deve ser realizado podem ser obtidas aqui.
  3. Preencha o formulário ao lado e selecionar o perfil desejado.
  4. Aguarde o recebimento de e-mail com a confirmação de que o registro foi aprovado.
  5. Uma vez registrado, basta fazer o login.

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Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018

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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.

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Histórico  Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.

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