Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas

Normalmente, trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho acabam indenizadosDivulgação/TST

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida. Atualmente, além da crise que fez crescer as demissões - e com elas as demandas judiciais -, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça.

Com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos, esses escritórios argumentam que sempre há formas de ganhar uma ação, ainda que parcialmente. Os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na ação.

Segundo o próprio ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa.

A Volkswagen, que emprega 18 mil pessoas, é uma das empresas mais acionadas na Justiça, com cerca de 30 mil processos. Entre eles, há funcionários pedindo indenização por lavarem os uniformes.

Movida pelo Ochsenhofer Aleixo Advogados, a ação alega gastos com água, sabão, energia e mão de obra. Pede para cada funcionário R$ 12 mil pelo serviço nos últimos cinco anos. Martha Ochsenhofer, sócia do escritório, justifica que “não pode ser transferida ao funcionário a obrigação de manter limpo um uniforme que é obrigado a usar”.

Empresas fazem ‘ginástica’ contra ações trabalhistas

Bancos

Juntos, os cinco maiores bancos do País - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander - respondem a cerca de 130 mil processos. Do total de R$ 17,4 bilhões pagos em ações trabalhistas em 2015, R$ 5,6 bilhões vieram dessas instituições.

O Itaú, por exemplo, foi condenado este ano a pagar R$ 3,9 milhões a uma ex-funcionária de uma rede de supermercados. O banco é emissor do cartão de crédito com a marca do varejista e ela vendia o produto em uma de suas lojas. A funcionária, que ganhava R$ 720 por mês, abriu ação contra o Itaú pedindo equiparação com o salário dos gerentes do banco. “A Justiça considerou o vínculo empregatício”, diz o diretor jurídico José Virgílio Vita. Em outro caso, um ex-funcionário alegou que trabalhava 12,5 horas por dia, de segunda a domingo, sem horário de almoço. Ganhou R$ 1,6 milhão em indenização por horas extras. “O juiz desconsiderou provas”, diz Vita.

Alessandro Tomao, do Santander, cita casos de reintegração porque os funcionários dirigem cooperativas, embora muitas só existam no papel. Para o professor de Direito do Trabalho da USP Nelson Manrich, muitos juízes veem as ações como forma de “corrigir injustiças” ao manter visão negativa das empresas.

Mais votado para vereador em SP, Suplicy defende suspensão de reajuste de 26%

O vereador mais votado em São Paulo para o mandato que começa no próximo dia 1º, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), afirmou em entrevista ao Bom Dia São Paulo que vai sugerir aos vereadores que a Câmara não recorra da decisão da Justiça que suspendeu o aumento de 26,3% dado pelos legisladores no último dia 20.

“Cabe aos vereadores, que temos a responsabilidade de ouvir a população, perceber este sentimento e quem sabe tomarmos a decisão de não recorrer à Justiça sobre a decisão tomada neste domingo, de suspender esse ajuste e se pensar no que poderá ser considerado de maior bom senso e aceitável pela população. É a sugestão que eu formularei no próximo domingo, quando eu irei tomar posse”, afirmou Suplicy.

A postura é diferente da adotada pelos atuais vereadores do PT, que votaram a favor do aumento. Trinta vereadores votaram a favor, e 11 contra a proposta que eleva de R$ 15 para cerca de R$ 19 mil os vencimentos dos vereadores. Veja a lista.

A assessoria de imprensa da do presidente da Câmara, Antônio Donato, afirma que vai recorrer assim que a Casa for notificada sobre a decisão que suspendeu o aumento.

Na decisão provisória deste domingo (25), o juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento por considerar que ele viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“No meu entendimento, que é um dos argumentos apresentados na petição inicial, é que a resolução da Câmara viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 21 e também no artigo 18, estabelece que não pode haver, isso é bastante claro ali, que não pode haver aumento do subsidio nos 180 dias que antecedem o fim dos mandatos. Isso está escrito lá. Esse é o fundamento da decisão. Eu não entro no mérito se foi excesso o aumento, se é indevido ou não é. Existe uma lei, uma lei federal que veda o aumento”, explicou em entrevista ao G1.

Após o período de recesso do Judiciário, que termina no dia 9 de janeiro, o processo irá para a Fazenda Pública e, por sorteio, destinado a um dos 32 juízes, dentre eles, o próprio Munõz.

“Eu sou Juiz da Fazenda Pública, esse processo vai para a Fazenda Pública. Pode ser que venha para mim, pode ser que vá para outro colega. Se vier para mim, vou manter a decisão. Não tenho, em princípio, até agora, motivos para muda-la", afirma.

O magistrado evita fazer projeções sobre o encaminhamento da liminar, mas acredita que esteja bem fundamentada. "Não vou antecipar o juízo de nenhum outro colega. (...) O fato é que, pelo menos para mim, me parece, neste momento, convincente. É claro que é preciso ouvir o outro lado. É preciso ouvir o que a Câmara tem a dizer."

Avião militar russo com 92 pessoas a bordo cai no mar Negro

UM avião militar russo com 92 pessoas a bordo caiu no mar Negro, logo após decolar do balneário de Sochi, no sudoeste da Rússia. O desaparecimento da aeronave e o encontro dos destroços do avião foram confirmados pelo Ministério da Defesa. Ainda não há informações sobre sobreviventes e ao menos um corpo já teria sido resgatado.

A aeronave decolou às 5h20 no horário local, 0h20 no horário de Brasília, com destino à base aérea russa de Khmeimim, na Síria, e sumiu dos radares 20 minutos após a decolagem, ao fazer uma manobra sobre águas russas. O governo russo descarta ação terrorista como a causa do acidente e já investiga o que teria ocasionado a queda da aeronave.

Imagem aérea do aerporto no balneário de Sochi, na Rússia, de onde decolou o avião russo que caiu neste domingo (25) (Foto: REUTERS/Maxim Shemetov/Arquivo)

O modelo da aeronave envolvida no acidente é um Tu-154, muito usado no transporte aéreo doméstico na Rússia. Fontes dos serviços de emergência indicaram que o Tu-154 procedia de Moscou e tinha feito escala no aeroporto de Sochi para reabastecer.

"Fragmentos do Tu-154 do Ministério da Defesa russo foram encontrados a 1,5 km da costa do mar Negro a uma profundidade de 50 a 70 metros", informou o Ministério da Defesa, segundo a rede britânica BBC.

A bordo do avião viajavam militares e integrantes do renomado coral e grupo de dança Alexandrov, do Exército russo, que participariam das comemorações de Ano Novo na base aérea síria de Khmeimim, em Latakia, onde a Rússia tem um agrupamento de aviões de guerra. Além dos integrantes do coral também estariam a bordo do voo nove profissionais de imprensa. A BBC informa que Elizaveta Glinka, conhecida como Doutora Liza e diretora-executiva da instituição de caridade Fair Aid, estava a bordo.

Investigação

Segundo a CNN, as condições do clima no local no momento do desaparecimento estavam favoráveis. A BBC informou que foram iniciadas investigações para saber se houve violação das normas de segurança do transporte aéreo que pudesse ter provocado a queda.

O presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Conselho da Federação, Viktor Ozerov, disse à agência russa Sputnik que a queda da aeronave pode ter ocorrido por um problema técnico ou falha humana. Ozerov não crê na hipótese de ação terrorista.

"Eu descarto completamente a versão do ataque terrorista. É a aeronave do Ministério da Defesa, o espaço aéreo da Federação Russa, não pode haver tal versão", afirmou. "O avião teve que dar uma volta em U após a decolagem sobre o mar, pode ter tomado a direção errada", explicou Ozerov.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que o presidente russo, Vladimir Putin, foi informado imediatamente quando a aeronave desapareceu dos radares.

(Foto: Editoria de Arte/G1)

Nesta noite, Igreja canta a alegria do nascimento de Jesus

Nesta noite, Igreja canta a alegria do nascimento de Jesus

“Ó Noite Santa, tão esperada, que uniste para sempre Deus e o homem! Tu nos renovas a esperança. Tu nos enches de assombro extasiante. Tu nos garantes o…

ACIDIGITAL.COM

Top 5 best life hacks for lighter

TCE divulga Índice de Transparência dos Municípios 2016. Confira o resultado nas 19 cidades do Agreste Setentrional. Vertentes lidera e Surubim aparece em 4o

EXEMPLO : Vertentes, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado - TCE - tem gestão mais transparente do Agreste Setentrional

O município de Vertentes é o que apresenta melhor resultado entre as 19 cidades do Agreste Setentrional, ocupando a 19a posição no ranking do Nível de Transparência dos municípios pernambucanos, levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe - Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.  

Nossa reportagem fez um levantamento da situação de todos os município da Região. Vertentes é destaque em primeiro lugar, no Agreste Setentrional, e na 19a posição no ranking estadual. É o único da região, entre os 30 primeiros colocados de todo o estado. O segundo, no Agreste Setentrional, Machados, aparece em 35o na lista estadual, seguido de Toritama (3o na região, 38o em PE).

Surubim aparece como o quarto município mais transparente da região, mas já aparece na posição de número 59, no ranking estadual.

Os próximos prefeitos dos 19 municípios do Agreste Setentrional, assumem com o desafio de tornarem as gestões mais transparentes : quatorze deles assumem Prefeituras com nível de transparência considerado insuficiente, pelo TCE. Quatro estão com esse índice moderado: Vertentes, Machados, Surubim e Orobó.

DESAFIO : nova gestão de Cumaru precisará tornar Município mais transparente para melhor desempenho / FOTO: Conexão Cumaru  

Cumaru é o município com pior índice de transparência do Agreste Setentrional, único a obter o conceito crítico na avaliação, e ainda amarga o resultado negativo de está entre os dez municípios menos transparentes de Pernambuco.   

No próximo ano, o Tribunal de Contas do estado também vai fiscalizar o nível de transparências nas Câmara de Vereadores nos municípios pernambucanos.

Da Redação, com informações do Tribunal de Contas 

Avião com 118 pessoas a bordo é sequestrado na Líbia

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  23.dez.2016 - Tropas maltesas atuam no sequestro de avião líbio

Um avião que fazia um voo interno na Líbia foi sequestrado e desviado para Malta, onde pousou nesta sexta-feira (23). O Airbus A320, da companhia aérea estatal Afriqiyah Airways, levava 118 pessoas a bordo (111 passageiros e 7 tripulantes). As negociações com as autoridades locais duraram cerca de três horas e terminaram com a libertação de todos os passageiros e tripulantes sem ferimentos, em segurança, e a prisão dos dois sequestradores.

A coordenação das operações de serviços de segurança informou que o avião ia de Sabha para Tripoli. Eram 111 passageiros, sendo 82 homens, 28 mulheres e uma criança. A pequena ilha de Malta fica a 500 quilômetros da costa da Líbia.

O anúncio do fim do sequestro aconteceu pouco depois das 12h40. O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, informou, via Twitter, que o restante da tripulação e os dois sequestradores haviam deixado a aeronave, em segurança. Segundo Muscat, os sequestrados se renderam e foram levados sob custódia.

Segundo fontes locais, eles teriam pedido asilo político em Malta.

Marcelo Odebrecht revela estratégia para manter Lula influente

O ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht,  afirmou a procuradores da Operação Lava Jato que uma espécie de conta que a empreiteira mantinha em nome de Lula tinha o objetivo de manter o petista influente após sua saída da Presidência. As informações são da Folha de S.Paulo.

Após Dilma vencer a eleição e assumir o poder, a expectativa era a de que o ex-presidente seguisse com relevância no cenário político. Preso há 1 ano e meio em Curitiba, Marcelo é um dos delatores que revelaram a maneira com que a empreiteira ajudou Lula a financiar o projeto.

De acordo com o herdeiro da Odebrecht e demais funcionários da empresa, foi criada uma "conta" financiada pela área chamada Setor de Operações Estruturadas, responsável por caixa 2 e pagamento de propinas.

Usada para a compra de um terrerno que abrigaria a sede do Instituto Lula, esta conta, batizada de "Amigo", seria gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci, que também está preso. O ex-assessor de Palocci, que também chegou a ficar preso, é apontado como um dos responsáveis pelo transporte do dinheiro em espécie que abastecia a conta. 

Segundo a reportagem, há relatos de que que a construção do Instituto Lula seria vital para a consolidação do projeto de poder de Lula.

Em delação, Odebrecht disse que objetivo era manter Lula influente após sua saída da Presidência

A aquisição do terreno, localizado na zona sul de São Paulo, é ponto central em uma das denúncias em que o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

OUTRO LADO

O Instituto Lula disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta "supostas delações". Declarou também que "delações não são prova, quanto mais supostas delações".

Reafirmou ainda que o ex-presidente jamais solicitou qualquer vantagem indevida e que o espaço que abrigaria o Instituto Lula, que teria sido adquirido pela Odebrecht, "jamais foi do Instituto Lula ou de Lula".

A nota também diz que mais de 20 testemunhas em depoimentos em Curitiba, incluindo os principais delatores da Lava Jato, não indicaram envolvimento do ex-presidente em desvios da Petrobras. "Repudiamos atribuições de intenções ou interpretações referentes ao ex-presidente Lula feitas de forma leviana pelo vazamento ilegal de versões de supostas delações que são sigilosas."

Segundo a Folha, o advogado Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci e seu assessor, declarou que os fatos relacionados a seus clientes "não correspondem à verdade". "Palocci nunca administrou conta alguma e Kontic nunca realizou a função de mensageiro dessa espécie".

(Com informações da Folha)

1¤ Visita do Bispo Diocesano e Missa do Crisma!

1¤ Visita do Bispo Diocesano e Missa do Crisma!

Nesta sexta - feira  dia: 23/12/2016 - ás 16hs - toda comunidade da Área Pastoral Nossa Senhora Das Dores de Casinhas se alegra com a visita do Bispo Diocesano - Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, que irá CRISMAR mais de 170 Jovens e adultos e ao mesmo tempo comemorar junto a comunidade o 4¤ Aniversário da Criação da Área Pastoral Nossa Senhora Das Dores de Casinhas-Pe!
Sua visita nos alegra!
Bem vindo Dom Francisco de Assis!

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Prévia da inflação oficial é a menor para dezembro desde 1998, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, perdeu força de novembro para dezembro, ao passar de 0,26% para 0,19%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (21). Foi o menor IPCA-15 para os meses de dezembro desde 1998, quando registrou 0,13%. O IPCA-15 fechou o ano em 6,58%.

Em dezembro do ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 havia ficado em 1,18%.

O item energia elétrica (-1,93%), do grupo habitação (-0,28%), exerceu o principal impacto para baixo no índice do mês (-0,07 ponto percentual), segundo o IBGE, devido à mudança da bandeira tarifária, que passou de amarela para verde, fazendo com que não tenha o custo adicional de R$ 1,50 por cada 100 kilowatts-hora consumidos.

Influenciou ainda a queda no grupo alimentação e bebidas, que passou de -0,06% para -0,18%, com destaque para o feijão-carioca (-17,24%), a batata-inglesa (-15,78%), tomate (-10,58%) e leite longa vida (-5,4%).

Câmara quer aumentar para R$ 12 mil salários de secretários em Caruaru

Presidente da Câmara de Caruaru afirmou que projeto prevê reajuste nos salários dos secretários (Foto: Kamylla Lima/G1)

Na penúltima sessão da atual legislatura da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de  Pernambuco, foi apresentado o projeto de reajuste do salários dos secretários municipais. De acordo com o presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Leonardo Chaves (PDT), o aumento - caso seja aprovado - será de 30% e os salários passarão de R$ 9 mil para R$ 12 mil.

Chaves explicou que a prefeita eleita Raquel Lyra (PSDB) abriu mão do aumento e continuará recebendo o salário de procuradora do estado, já o vice-prefeito eleito, Rodrigo Pinheiro, também abriu mão do reajuste e receberá o salário de R$ 8 mil - sem aumento.

Penúltima sessão da Câmara de Vereadores em
Caruaru (Foto: Kamylla Lima/G1)

De autoria da Mesa Diretora, o projeto prevê um reajuste nos salários do Poder Executivo. O salário da prefeita passaria de R$ 16 mil para R$ 20 mil e o do vice de R$ 8 mil para R$ 14 mil. "Ela não quer que dê um centavo de aumento a ela e o vice também abriu mão. A gente vai abrir uma emenda só para os secretários", explicou Leonardo.

O projeto foi comentado pelo presidente após os discursos de alguns vereadores que não conseguiram a reeleição. Ao final da sessão, ele disse ainda será analisada a viabilidade do projeto ser votado até a sexta-feira (23), às 10h, dia da última sessão ordinária. Quatro projetos do executivo ainda serão analisados dia 23. O reajuste dos salários dos secretários pode ser votado em 2017.

'Demagogia comparar com salário mínimo'
O presidente da Câmara afirmou que "seria demagogia comparar um salário mínimo com um salário de um secretário". "Eu acho um aumento muito pequeno, digo sinceramente. Um secretário de uma prefeitura de porte de Caruaru, ou arruma um secretário de segunda classe ou não arruma", afirmou Chaves.

"Pega um médico, ele vai deixar um consultório para ganhar R$ 7 mil líquido e cuidar de uma secretária de Saúde como a nossa, ele não vai querer", afirmou o presidente ao explicar que, na visão dele, um médico não aceitaria trabalhar na Secretaria de Saúde de Caruaru pelo salário atual que é pago.