Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

 

Isac Nobrega/PR

Bolsonaro participou de Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento

Com NatalCasinhas

Publicado em 09/06/2022 - 17:50 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).

"O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes", afirmou. "Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais", continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro. 

"A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: 'nova tabela de preço, só em 2023'. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil", afirmou.  

Edição: Lílian Beraldo

AO VIVO! Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro, Lira, Pacheco e Pa...

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

Marcello Casal/Agencia Brasil

 Publicado em 05/06/2022 - 18:04 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual

 

Marcello Casal /Agencia Brasil

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Publicado em 06/06/2022 - 06:07 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)?  A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros - Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).

Registro de BO

O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.

Números

A Devir permite o registro de toda e qualquer tipo de ocorrência policial, desde que a unidade federativa manifeste o desejo de integrar o sistema. No momento, além dos estados já integrantes, a equipe do sistema não tem nenhuma negociação nesse sentido. À Agência Brasil, o MJSP informou que até o dia 31 de maio, 649.935 comunicações foram registradas no portal da Delegacia Virtual.

Segundo dados do Ministério da Justiça, no topo do ranking de ocorrências registradas está perda ou extravio de documento ou objeto: 225.576 (34,71%). Em seguida, com 14,02%, vem ocorrências de furto (91.121) e, com 11,92%, de estelionato (77.462) . A lista de registros mais comuns segue com “Outras Comunicações”, responsável por 11,2% ou 72,8 mil ocorrências, acidente de trânsito sem vítima, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernético, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofensas (calúnia, difamação e injúria), com 0,7%  ou 4,54 mil notificações.

Vantagens

Entre as vantagens da Delegacia Virtual está o fato de ela ser totalmente integrada às bases externas do Denatran, Gov.br, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Correios, Google Maps e Sinesp PPE. Ela também permite a aprovação automática de comunicações de fatos. O cidadão tem recebimento automático do status da comunicação e do Boletim de Ocorrência em seu e-mail e no portal. Outras vantagens são a atualização, em tempo real, de novas legislações, estabalecendo novos crimes, e a emissão de relatórios gerenciais de produtividade por usuários, natureza e unidades policiais. Além disso, o módulo de validação das ocorrências realiza busca automática para verificação de mandado de prisão e existência de ocorrência já registrada para aquele fato. Todas as comunicações notificadas são automaticamente georreferenciadas.

Edição: Graça Adjuto

Plataforma Gov.br atinge 130 milhões de usuários

 

Marcelo Casal/Agencia Brasil

Número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país

Publicado em 06/06/2022 - 11:33 Por Agência Brasil - Brasília

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários. O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedor, motorista, trabalhador e o mais novo perfil de estudante.

Prata e ouro

Atualmente, 40 milhões dos usuários da plataforma Gov.br têm nível prata ou ouro no acesso, o que possibilita a utilização de serviços que exigem maior segurança, inclusive contra fraudes. É o caso do acesso ao e-CAC da Receita Federal e do Valores a Receber do Banco Central.

Edição: Lílian Beraldo

Graças à nossa ida à Rússia, em fevereiro, o Brasil recebe fertilizantes a tempo para próxima safra:

 

O Brasil importou quantidades recordes de fertilizantes para sua safra gigante de soja, um alívio em meio a receios de interrupções dos embarques da Rússia, o principal fornecedor.

-O setor temia não conseguir fertilizante suficiente por causa das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia e do caos marítimo que se desenrolou na região do Mar Negro. -O Brasil é o maior exportador mundial de várias culturas, incluindo soja, e a falta de fertilizantes poderia resultar em colheitas menores. Isso elevaria os preços de alimentos em todo o mundo, que já estão em níveis recordes, levando mais pessoas à fome... Governo do Brasil Fonte: Bloomberg

Apesar da pandemia de Covid-19, do "fecha tudo que a economia a gente vê depois" e de uma guerra impactando o mundo todo em todos os setores, o governo Bolsonaro fez o dever de casa e a taxa de desemprego recuou a 10,5% no trimestre encerrado em abril.

 

Apesar da pandemia de Covid-19, do "fecha tudo que a economia a gente vê depois" e de uma guerra impactando o mundo todo em todos os setores, o governo Bolsonaro fez o dever de casa e a taxa de desemprego recuou a 10,5% no trimestre encerrado em abril. 

O desemprego hoje é menor do que quando @jairbolsonarobrasil assumiu a presidência da República.

Parabéns a equipe econômica do ministro Paulo Guedes que tomou medidas para para combater o desemprego, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que preservou milhões de empregos no Brasil.

Ainda que as pessoas não queira, porém a Verdade sempre vai existir

 A verdade, todos falam que querem a verdade

Mas, eu vou falar com sinceridade
Muitos preferem se enganar com a mentira
Porque não suportam a verdade
Disse Jesus: Eu sou o caminho, a verdade e a vida
E ninguém vem ao pai se não por mim
Ninguém vem ao Pai sem a verdade

Se o povo quisesse a verdade
Aceitariam a Cristo e não a Barrabás
Se o amor fosse maior que o dinheiro
Judas não entregaria aquele quem dizia amar

Se a verdade fosse a prioridade
Até nossas mensagens teriam que mudar
Calariam a nossa vontade
E ouviriamos o que Deus quer falar

O que é Verdade:

Verdade significa aquilo que está intimamente ligado a tudo que é sincero, que é verdadeiro, é a ausência da mentira.

Verdade é também a afirmação do que é correto, do que é seguramente o certo e está dentro da realidade apresentada.

A verdade é muitas vezes desacreditada e o ceticismo é a descrença ou incredulidade da verdade. Aquele indivíduo que tem predisposição constante para duvidar da verdade é chamado de cético.

Quando pessoas ou grupos tentam provar que se interessam por assuntos, mas na verdade não gostam, ou não entendem, são chamados de pseudo, ou seja que não são verdadeiros. Ex: pseudocatólico, pseudo-intelectual, pseudo-canônico etc.

A verdade dos fatos exerce grande importância no julgamento da ações humanas. Quando uma verdade deixa dúvidas, é imprescindível verificar sua veracidade, que podem ou não incriminar um indivíduo.

Uma verdade pode ser demonstrada sem ser reconhecida como verdadeira, por não ser muito clara. Diz-se que é um postulado, pois precisa ainda de comprovações para se chegar a real verdade.

Para a corrente filosófica conhecida como relativismo a verdade é relativa, ou seja, não existe uma verdade absoluta que se aplique no plano geral. Assim, a verdade pode se aplicar para algumas pessoas e para outras não, pois depende da perspectiva e contexto de cada um.

A verdade absoluta é aquela que é verdade todo o tempo e em todos os lugares. O que é verdade para uma pessoa é verdade para todos. Ex: Todos precisam de ar para respirar. As pessoas não podem viver ao mesmo tempo no passado e no futuro.

Verdade e filosofia

Uma das características do ser humano é a busca permanente pela verdade, é o desejo de comprovar a veracidade dos fatos e de distinguir o verdadeiro do falso e que frequentemente nos coloca dúvidas no que nos foi ensinado. A busca pela verdade surge logo na infância e ao longo da vida, estamos sempre questionando as verdades estabelecidas pela sociedade e a filosofia tem na investigação da verdade o seu maior valor.

Reflitamos e verifiquemos se o que falos é a verdade ou a nossa verdade?

Covid-19: Brasil registra 36.189 casos e 43 mortes em 24 horas

 

Agencia Brasil/fonte

Desde início da pandemia são 31,13 milhões de casos e 666.971 óbitos

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.971 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos da doença confirmados é 31.137.479.

Em 24 horas, foram registrados 36.189 casos. No mesmo período, foram confirmadas 43 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.063.682 pessoas se recuperaram da doença e 406.826 casos estão em acompanhamento. No levantamento desta sexta-feira, não consta atualização dos estados de São Paulo e da Paraíba, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul e na Bahia.

Estados

Mesmo sem a atualização desta sexta-feira, São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,43 milhões) e Paraná (2,54 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número de óbitos (169.415), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor número de mortes está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19

Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. 

Mais 85,97 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de reforço e 4,53 milhões receberam a segunda dose de reforço. A dose adicional foi aplicada em 3,77 milhões de pessoas.

Edição: Fábio Massalli

9ª Reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

 

Marcello casal /Agencia Brasil

Agencia Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do e Social e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

- Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

- Consulta de extratos de pagamentos realizados;

- Individualização dos extratos de pagamento;

- Verificação de débitos em aberto;

- Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Edição: Fernando Fraga

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

 

Marcello casal Agencia Brasil

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. 

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. 

A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

 

Marcello casal/agencia Brasil

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra

A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal que orienta a destinação de recursos para a cadeia do agronegócio e viabiliza o financiamento e a securitização da atividade agrícola e comercialização da produção em todo o Brasil. O projeto aprovado hoje destina R$ 868 milhões a ele. Os PLNs aprovados hoje seguem para sanção presidencial.

Vetos

Os parlamentares também analisaram vetos presidenciais. A maioria dos vetos analisados hoje foram mantidos. Entre eles, o veto de trecho de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações.

Outro veto mantido diz respeito ao processo de privatização da Eletrobras. A Câmara derrubou dois vetos, mas o Senado decidiu mantê-los. Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Outros vetos sobre o mesmo assunto continuam pendentes. Um dos trechos vetados prevê o aproveitamento, pelo Poder Executivo, de funcionários da empresa demitidos nos 12 meses após a desestatização. A oposição considera a derrubada desse veto muito importante e decidiu entrar em acordo com a base do governo para deixar a apreciação desse veto para a próxima sessão, possivelmente na próxima semana. Isso dará tempo para parlamentares de oposição tentarem construir um acordo a favor da derrubada desse veto.

Também foi mantido um veto em relação ao marco legal das startups. Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente. Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais.

A sessão de hoje também marcou a rejeição de um veto ao Projeto de Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), já convertido em lei. Os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

AO VIVO: BOLSONARO SE ENCONTRA COM PARLAMENTARES PARA REAGIR A ATOS DE T...

Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional

 

Edu/Andrade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de segurança institucional.

“É uma oportunidade histórica a que o Brasil tem agora, como consequência de duas crises absolutamente inesperadas. Precisamos compreender isso para nos posicionarmos corretamente. Essa ruptura de cadeias produtivas e a consequente relocalização industrial; essa reconfiguração das cadeias produtivas globais terá dois alicerces. Um é a proximidade logística, e o Brasil está bem próximo da civilização ocidental, sejam Estados Unidos ou Europa”, disse o ministro no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, em Brasília.

De acordo com Guedes, essa “relocalização industrial” e a reconfiguração das cadeias produtivas serão "baseadas em confiabilidade e em segurança institucional”. “É basicamente em cima da confiança. Querem alguém que siga as regras do jogo, que não mude regras e não tome medidas unilaterais agressivas e geopoliticamente instáveis. Querem que sejam previsíveis. O Brasil está perto e é confiável”, disse, reiterando a defesa que sempre faz da simplificação de impostos e do sistema tributário.

O ministro destacou algumas propostas do governo visando a modernização de marcos regulatórios que, segundo ele, podem aumentar o interesse externo em investir no país. Ele disse que o governo pretende reduzir “excessos arrecadatórios, em face do controle de gastos”, ao mesmo tempo em que criticou o fato de que “quem tem lobby em Brasília e capacidade de acumular influência" consegue isenção de impostos.

“No outro extremo, têm aqueles que também têm poder econômico mas, sem poder político, procrastinam o pagamento e enfrentam a Receita, apelando para todas instâncias da Justiça. Eles vão empurrando as dívidas e ficam até 20 anos sem pagá-las”, acrescentou.

O ministro classificou como “absurdamente elevado” o contencioso tributário administrativo do país.

O tema foi abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Tendo por base levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux disse que o contencioso tributário atual é caracterizado pelo grande número de processos tributários administrativos e judiciários ainda pendentes de julgamento.

“Segundo dados do relatório Justiça em Números 2021, ano-base 2020, os processos de execução fiscal representam o maior fator de morosidade do poder Judiciário. A classe processual corresponde a 39,6% do total dos casos pendentes, e a 70,68% das execuções pendentes, com taxa de congestionamento de 87%”, disse o ministro do STF.

Segundo ele, isso significa dizer que, em um universo de 100 processos em execução fiscal, apenas 13 foram baixados em 2020.

“O relatório aponta também que o tempo médio de tramitação do processo de execução fiscal baixado no poder Judiciário é de 8 anos e 1 mês, o que conduz à conclusão de que a capacidade julgadora na seara tributária, tanto no âmbito judicial como no administrativo, parece revelar dificuldade intransponível na aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo, hoje constante como direito fundamental do cidadão”, disse.

Diante desse contexto, Fux defendeu que “é mais que necessário aprimorar o contencioso tributário, a partir de um diálogo colaborativo entre representantes de órgãos do sistema de justiça, da administração tributária, das procuradorias e de especialistas da academia e dos contribuintes”.

Edição: Fernando Fraga

Agencia Brasil

Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz presidente

Clauber Cleber/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26), ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é exportada.

A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quando estive, há poucas semanas, na Rússia tratando de fertilizantes, momentos antes do ataque ao país vizinho, fomos lá lutar por interesses do Brasil, porque não sobreviveremos sem fertilizantes”, disse o presidente.

“Neste momento, temos 27 navios russos navegando para o Brasil, para trazer fertilizante para o agronegócio, que é nosso orgulho. Não é apenas pela questão de divisas ou por representar um quarto do PIB [Produto Interno Bruto], mas para nossa segurança alimentar”, acrescentou.

Bolsonaro disse ter recebido pedidos de autoridades da Organização Mundial do Comércio (OMS) para que o Brasil aumentasse as exportações de alimentos. O pedido, segundo ele, deve-se ao fato de “o mundo não sobreviver sem os alimentos do Brasil”. “Nossa importância para o mundo todo é a responsabilidade que temos”, complementou.

O presidente lembrou que, ao dar títulos de terras a assentados, possibilitou parcerias entre agricultores familiares e fazendeiros. "Transformamos assentados em cidadãos, que estão ao lado do fazendeiro, trabalhando em conjunto. O fazendeiro voltado ao agronegócio, e esse pequeno produtor voltado à agricultura familiar”, argumentou.

Liberdade de expressão

Bolsonaro aproveitou o encontro com prefeitos, vereadores, gestores e parlamentares que participam da marcha para reiterar as críticas a autoridades que, segundo ele, estariam atuando contra a liberdade de expressão de pessoas que têm vida pública.

“Nossa liberdade é inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo de nossa vida pública? Lamentamos, mas temos mecanismos para reparar isso”, disse o presidente que, recentemente, concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

“Obviamente não podemos admitir que algum de nós que possa ter certos poderes interfira no destino final de nossa nação, nesse nosso bem maior que é a liberdade de expressão”, acrescentou o presidente.

Marcha

Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai até quinta-feira (28) debatendo temas e apresentando reivindicações das cidades brasileiras. Entre os assuntos abordados, estão reforma tributária, saneamento, piso do magistério e o cenário pós-pandemia.

Nesta edição, o tema tratado por cerca de 6 mil gestores públicos é Município: O caminho para Um Brasil Melhor.

Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil

Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público

 

Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica

A assinatura digital e gratuita pelo celular já está ao alcance da população no gov.br

Aassinatura digital e gratuita pelo celular já está ao alcance da população no gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidadão. O aplicativo gov.br, que pode ser utilizado gratuitamente tanto em iOS quanto em Android, passou a contar com essa funcionalidade e avançou para se tornar um canal cada vez mais completo, com experiência padronizada e integrada em relação ao formato web. Quaisquer documentos que envolvam interações com o poder público federal poderão ser assinados pelo aplicativo e terão validade legal, amparada pela Lei 14.063 (de 23/09/2020) e pelo Decreto 10.543 (de 13/11/2020).

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. As pessoas que entrarem no aplicativo gov.br e realizarem biometria facial (seja com a foto já cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral/TSE ou na Secretaria Nacional de Trânsito/Senatran) já cumprem esse requisito, assim como quem acessar o aplicativo ou o gov.br na web optando pela identificação por seu banco ou por intermédio de certificado digital ICP-Brasil. Há hoje 9 instituições financeiras integradas ao gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.

Busca de serviços no aplicativo

Além da inovação com a assinatura digital, o aplicativo gov.br ainda passa a contar com barra de busca de serviços para facilitar a vida do cidadão. Atualmente, há 4,9 mil serviços no gov.br - 74% deles totalmente digitais.

“O gov.br é a marca do combate à burocracia, da melhoria da administração pública e da transformação digital do governo brasileiro em constante evolução. Com as inovações que temos a partir de agora no aplicativo e no formato web do gov.br, o cidadão ganha em agilidade, comodidade e facilidade ao interagir com o poder público”, ressaltou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “Tudo o que é transformado em digital não volta mais atrás”, explicou.

Como assinar digitalmente

A versão atualizada do aplicativo gov.br dispõe de um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma gov.br, provido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, da Casa Civil da Presidência da República.

O portal de Assinatura Eletrônica foi reformulado com o apoio de profissionais especializados em experiência do usuário, visando simplificar ainda mais a navegação do cidadão com mais atalhos - seja pelo celular ou pela web. As pessoas que já utilizavam a assinatura do gov.br no formato web, em seus computadores ou notebooks, também perceberão as mudanças na interface. Há agora uma integração visual com o aplicativo.

“Trata-se de uma importante iniciativa estratégica do Governo Federal para a inclusão digital definitiva do cidadão brasileiro, no universo dos documentos e assinaturas eletrônicas. A nova versão do aplicativo gov.br inova ao incorporar a solução e o suporte fornecidos pelo ITI à plataforma gov.br. O portal de Assinatura Eletrônica proporciona aos cidadãos, de forma fácil, rápida e amigável, tanto a realização de assinaturas eletrônicas avançadas gratuitamente quanto de assinaturas eletrônicas qualificadas ICP-Brasil - neste último caso, para os cidadãos que disponham de certificados digitais em nuvem da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira”, acrescenta o presidente do ITI, Carlos Fortner.

Quem ganha mais é o cidadão

A experiência de assinar digitalmente transforma a vida do cidadão, em especial de contadores e empresários no contato com as juntas comerciais. É o caso de Paulo Henrique de Souza Carvalho, 47 anos, de Brasília.

“Há três fatores que facilitaram bastante nossa vida com a assinatura no gov.br. O primeiro é a facilidade de cadastro na internet, com todas as validações feitas de forma célere. O segundo é que é sem custos. E o terceiro é por dar agilidade ao processo. No caso da abertura de empresas, se compararmos a quando não era digital, ganhamos no mínimo de 7 a 15 dias, dependendo do estado onde fica a junta comercial. A assinatura eletrônica permite assinar qualquer documento em qualquer lugar”, atesta Carvalho, cuja empresa de contabilidade realizou a abertura de 25 negócios somente no ano passado.

Com informações do Ministério da Economia.

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Comunicações e Transparência Pública/fonte/M/E

Cerimônia alusiva à comemoração do Dia da Aviação de Caça

 

A celebração marcou a incorporação à Força Aérea Brasileira de caças multimissão F-39 Gripen

Participação do Presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de comemoração do Dia da Aviação de Caça - Foto: Isac Nóbrega/PR

Aconteceu, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a cerimônia militar alusiva ao Dia da Aviação de Caça. O evento marcou a incorporação à Força Aérea Brasileira de duas aeronaves F-39 Gripen, recém-chegadas ao Brasil. Também ocorreu a imposição da medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura a comandantes de unidades aéreas.

Os dois aviões multimissão F-39 Gripen foram produzidos na Suécia e chegaram ao Brasil no dia 1° deste mês transportados por navio até o Porto de Navegantes (SC). A entrega faz parte de um contrato com a empresa Saab que prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia para a indústria de defesa brasileira.

Os caças F-39 Gripen sobrevoaram o local da cerimônia e pousaram para serem apresentados aos presentes. O batismo operacional foi feito pelo Presidente Jair Bolsonaro e autoridades militares, lançando champanhe sobre o caça.

As aeronaves multimissão Gripen foram encomendadas para a renovação da frota de combate brasileira e vão aumentar a capacidade da defesa aérea. Serão utilizadas pela Força Aérea Brasileira em atividades de policiamento do espaço aéreo, ataque e reconhecimento. O Gripen é conhecido por sua capacidade tecnológica avançada, eficiência e baixo custo de operação. O caça tem armas para todos os tipos de ações, a exemplo dos mísseis de longo alcance ar-ar, que são aqueles disparados com o propósito de atingir outra aeronave.

No voo de estreia no espaço aéreo Brasileiro, os dois caças decolaram do aeroporto de Navegantes e voaram cerca de cinquenta minutos até o Centro de Ensaios em Voo, em Gavião Peixoto (SP). Antes, as aeronaves passaram por uma série de procedimentos, ao longo de três dias, para garantir a segurança do voo.

No Centro de Ensaios em Voo de Gavião Peixoto, pilotos de prova da Força Aérea Brasileira, da Embraer e da empresa sueca Saab executarão testes até que a aeronave receba o certificado militar, licença de operação inicial do avião no país.

Condecoração militar

Como parte da celebração pelo Dia da Aviação de Caça, a medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura foi entregue a militares do Comando da Aeronáutica que exerceram ou exerçam o cargo de comandante de Unidade Aérea e aos veteranos do Primeiro Grupo de Aviação de Caça, pela conduta em prol da operacionalidade da sua organização e da Força Aérea Brasileira.

A condecoração leva o nome do Patrono da Aviação de Caça, Brigadeiro do Ar Nero Moura, que recebeu o título em razão da grande quantidade de missões que realizou com sucesso pela Força Aérea Brasileira.

O Dia da Aviação de Caça é celebrado em 22 de abril porque nesta data, em 1945, durante a campanha na Segunda Guerra Mundial, os aviadores brasileiros do Primeiro Grupo de Aviação de Caça realizaram nos céus da Itália, entre o nascer e o pôr do sol, 44 missões de guerra em um único dia.

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Cultura, Artes, História e Esportes/FONTE

Mais de 31 milhões de cidadãos, entre aposentados e pensionistas, serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13º. Os repasses começarão nesta-feira (25/4)

 

Mais de 31 milhões de cidadãos, entre aposentados e pensionistas, serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13º. Os repasses começarão nesta-feira (25/4) para aqueles que receberem um salário mínimo. 

Para quem recebe acima do mínimo, os valores começam em maio. Ao todo, serão injetados mais de R$ 56,7 bilhões na economia brasileira: R$ 28,3 bilhões nessa primeira parcela e R$ 28,3 bilhões na segunda. 

Os cidadãos podem conferir uma antecipação do benefício no extrato do aplicativo Meu INSS ou pelo portal gov.br/meuinss 

 Governo do Brasil

Lira participa da abertura da XXIII Marcha dos Prefeitos - 26/04/22