'Diário Oficial' publica exoneração de servidores comissionados da Casa Civil

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Onyx Lorenzoni anunciou exonerações nesta quarta (2) para 'despetização' da pasta. O objetivo, segundo o ministro, é cumprir ordem de Bolsonaro de governar sem 'amarras ideológicas'.

O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do "Diário Oficial da União".

O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar "livre de amarras ideológicas" e fazer a "despetização" do governo.

"Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", disse o ministro.

Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um "caminho semelhante".

A portaria publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.

De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.

Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre exonerações para fazer 'despetização' da Casa Civil

G1 Política

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Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre exonerações para fazer 'despetização' da Casa Civil

Conheça a portaria

PORTARIA Nº 79, DE 2 DE JA N E I R O DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, e no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve

Art. 1º Os ocupantes no âmbito da Casa Civil da Presidência da República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ficam exonerados ou dispensados. Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às Gratificações de Representação da Presidência da República e às gratificações dos sistemas estruturantes.

Art. 2º Ficam encerradas as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares: I - em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; II - aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019; III - aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.

Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presidência da República.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Homem morto a golpes de faca em Caruaru era frei da Ordem dos Capuchinhos, diz Diocese

Anderson Sobral estava passando as férias em Caruaru; crime foi no Parque 18 de Maio. Há a suspeita de que a vítima estava tendo relações sexuais com o criminoso no local

g1.com

Corpo do frei foi encontrado neste local, no Parque 18 de Maio, em Caruaru — Foto: TV Asa Branca/Reprodução

Foi identificado o homem morto a golpes de faca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Diocese, a vítima era o frei Anderson Sobral, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Ele estava passando as férias no município.

O crime ocorreu no Parque 18 de Maio, na noite da terça-feira (1º), e foi o primeiro homicídio do ano registrado em Caruaru. "Tudo indica que a vítima estava tendo relações sexuais com o autor [do crime] e acabou sendo esfaqueado", destacou o delegado do caso, Márcio Martins.

Por meio de nota, a Diocese de Caruaru informou que recebeu a notícia da morte do frei com "surpresa e pesar". O corpo de Anderson Sobral será enterrado na quinta-feira (3), no cemitério Parque dos Arcos por volta das 11h (horário local).

Entenda o caso

Um homem foi morto a golpes de faca na noite da terça-feira (1º) no Parque 18 de Maio, em Caruaru. De acordo com a Polícia Civil, a autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi ferida por cerca de seis facadas. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado.

Paulo Guedes faz discurso forte na linha de conter gastos e acabar com privilégios

Encerrado o primeiro discurso do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, o comentário entre os presentes era um só: foi uma fala "forte" na direção de fazer um duro ajuste fiscal, acabando com privilégios concedidos com o dinheiro público.

Em conversa com o blog do Valdo Cruz, após a cerimônia, empresários e executivos de bancos estavam animados com o receituário apresentado por Paulo Guedes.

A avaliação era unânime. O ministro da Economia pretende implementar uma agenda liberal radical, invertendo o modelo de distribuição dos recursos públicos, que hoje beneficia uma minoria no país, em detrimento da maioria.

"O dinheiro público tem de ir onde o povo está", foi uma das frases comentadas por participantes da cerimônia. Outra que causou impacto foi quando Paulo Guedes disse que o "Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos e parou de crescer pela expansão destes gastos".

Mas teve gente na plateia que se assustou com o tom da fala do ministro. Reservadamente, o blog ouviu de participantes que autoridades públicas no local chegaram a dizer que Paulo Guedes estava exagerando no tom. Ou seja, comentou um economista, o ministro acertou na direção do seu discurso.

Uma das frases que deixaram autoridades incomodadas foi quando Paulo Guedes falou da reforma da Previdência, classificada por ele como o "primeiro e maior desafio". O ministro, ao tocar no tema, afirmou: "Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias, e o povo tem as menores”.

Uma avaliação que reflete bem a realidade brasileira, mas que mostra, pela reação de alguns, exatamente o motivo de a reforma da Previdência sofrer tanta resistência dentro do Congresso Nacional.

Paulo Guedes prometeu encaminhar a proposta de reforma logo no início dos trabalhos do novo Congresso, em fevereiro. Mas adiantou que, antes, sua equipe vai divulgar ações para reduzir os gastos previdenciários que podem ser editadas por medida provisória ou projeto de lei.

Segundo o secretário-especial de Previdência, Rogério Marinho, as medidas podem ser anunciadas na sexta-feira (4) e podem gerar uma economia entre R$ 17 bilhões e R$ 30 bilhões por ano. O formato final deve ser definido na reunião ministerial que o presidente Jair Bolsonaro realiza amanhã.

Postado por Magno Martins

Câmara Municipal de Casinhas empossa nova mesa Diretora

Marcelo Andrade (PSB) permanecerá no comando da Casa Manoel Veiga de Lira e Silva até o fim de 2020

Solenidade de posse com a presença do prefeito
João Camêlo, da vice-prefeita Maria Pires,
vereadores, secretários municipais e a população
em geral (Foto: Henrique Silva/Divulgação)

Da REDAÇÃO

charlesnasci@yahoo.com.br

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Casinhas, Marcelo Andrade (PSB), tomou posse na noite dessa terça-feira (1º). O parlamentar deve permanecer no comando do Legislativo municipal até o fim de 2020. Ele substitui Inácio do Toyota (PSB), que ocupava o cargo desde 2017. Junto com Marcelo, também foi empossada a nova mesa diretora da Câmara. Inácio do Toyota ficou como 1º secretário e Evaldo do Catolé (PTB) como 2º secretário. Antes da solenidade, que contou com a presença de autoridades políticas, familiares do novo presidente e a população em geral, foi celebrada uma missa em ação de graças na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores.

Confira as Fotos : NatalCasinhas

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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Evaristo Sá/AFP
Por G1 — Brasília

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Salário mínimo em 2019

Bolsonaro assina decreto para definir valor

2013
678

Fonte: Governo federal

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social - que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo "necessário" para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

Paulo Câmara e Luciana Santos são empossados na Alepe

Postado por Magno Martins 

Blog da Folha

A cerimônia de posse do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), realizada na tarde de hoje, oficializou o início do novo mandato do chefe do executivo estadual para os próximos quatro anos. O Presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros (PP) comandou a solenidade.

O governador chegou acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e da vice-governadora eleita, Luciana Santos. Lá, foram recebidos com as continências regulamentares pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Aberta ao público, a posse contou com a presença de secretários municipais e estaduais, parlamentares do Governo e da oposição, autoridades dos três poderes, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que chegou acompanhado de sua esposa, Cristina Melo; e do arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido. O deputado federal eleito João Campos (PSB), a ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos e familiares do ex-governador Eduardo Campos também prestigiaram a cerimônia.

Em seu discurso, Eriberto Medeiros pediu união aos pernambucanos. "Não sabemos exatamente qual o cenário econômico e político que os Estados do Nordeste vão se deparar pelos próximo quatro anos. Torcermos sempre pelo melhor e que sejam respeitados os direitos sociais conquistados. Portanto, essa casa legislativa se manterá vigilante e conclama os cidadãos pernambucanos para se manterem unidos. Teremos na pessoa do governador Paulo Câmara o líder ideal para realizarmos essa caminhada juntos", disse. 

Após a leitura do compromisso constitucional perante a Mesa Diretora, Paulo Câmara e Luciana Santos foram declarados empossados pelo presidente da Casa. Ao final do encontro, Paulo Câmara fez a tradicional revista à tropa da Polícia Militar, em frente ao prédio-sede da Alepe.