Senado argentino rejeita legalizar aborto no país

Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

g1.com

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.

Mobilização popular

Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal "El Clarín".

Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar.

Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa.

O tema também deve voltar com força durante a campanha eleitoral de 2019.

Polêmica

Nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gay em 2010. Pesquisas de opinião apontavam que o projeto que permitia a interrupção voluntária da gravidez era apoiado pela maioria.

Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina, em março, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto, segundo a BBC.

Placar da votação no Senado da Argentina (Foto: HO / Senado Press / via AFP)

Outros países

Assim como a Argentina, o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

Cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.

A Prefeitura de Casinhas, através da Secretaria de Assistência Social e o apoio da Diretoria de Juventude, realizou nesta terça-feira (7) a entrega de certificados do Curso Profissionalizante de Biscuit em Serra Verde II, Zona Rural do município

Prefeitura de Casinhas

A Prefeitura de Casinhas, através da Secretaria de Assistência Social e o apoio da Diretoria de Juventude, realizou nesta terça-feira (7) a entrega de certificados do Curso Profissionalizante de Biscuit, que foi ofertado para 18 mulheres da localidade de Serra Verde II, na Zona Rural do município. "A comunidade agradeceu muito pelo curso, nos lembrando, inclusive, que até então nunca havia sido contemplada com esse tipo de ação. Então, o trabalho da gestão do nosso prefeito João Camêlo e da Assistência Social também consiste nisso, no incentivo à geração de renda e ao mesmo tempo de integração com nossas comunidades", afirmou a secretária de Assistência Social, Ediluce Leal.

ASCOM CASINHAS

Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, hoje, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro.

A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio", mas ainda assim "muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".

"Nesses dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão", disse.

Postado por Magno Martins

Exposição 'São Francisco na Arte de Mestre Italianos' chega a BH com pinturas de artistas europeus

A mostra está na Casa Fiat de Cultura e tem entrada gratuita.

Por G1 MG, Belo Horizonte

08/08/2018 06h13  Atualizado há 1 hora

Exposição 'São Francisco na Arte de Mestres Italianos' entra em cartaz nesta quarta em BH

Obras de importantes coleções italianas, dos séculos XV a XVIII, chegam em Belo Horizonte nesta quarta-feira (8). A exposição “São Francisco na Arte de Mestres Italianos” está em exibição na Casa Fiat de Cultura até o dia 21 de outubro com entrada gratuita.

Vinte pinturas de renomados artistas como Tiziano Vecellio, Perugino, Orazio Gentileschi, Guido Reni, Guercino, Carracci e Cigoli traduzem as fases mais relevantes da representação de São Francisco, um dos santos católicos mais retratado na história da arte.

A mostra traz acervos de 15 museus de sete cidades da Itália e tem curadoria dos italianos Giovanni Morello, especialista em História da Arte, e do professor Stefano Papetti, diretor da Pinacoteca Civica di Ascoli.

A exposição ainda inclui uma sala de realidade virtual onde transporta, por meio de óculos 3D, o visitante para a Basílica Superior de Assis, no país europeu.

O horário de funcionamento é de terça a sexta, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h. Veja mais informações no site da Casa Fiat de Cultura.

“San Francesco riceve le stimmate” (1570), de Tiziano Vecellio (Foto: Casa Fiat de Cultura/Divulgação)

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira

Eleitor pode solicitar segunda via do título de eleitor em outra cidade (Foto: TSE/Divulgação)

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.

A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.

No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido.

É necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE.

Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

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