Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do
Senado pouco antes da eleição que definiu seu
nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed
Ferreira / Estadão Conteúdo)
O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa. Com isso, ele acumulará com
o cargo a presidência do Congresso Nacional e presidirá as sessões
conjuntas de deputados e senadores.
Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da
Procuradoria Geral da República, Renan assume pela terceira vez o
comando do Legislativo - foi eleito pela primeira vez em fevereiro de
2005 e reconduzido em fevereiro de 2007.
Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final
de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de
lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo
plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da
bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na
semana passada pelos crimes de peculato, falsidade
ideológica e uso de
documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será
réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio
do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim,
continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da
maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos
"independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve
apoio de partidos da oposição e de senadores "independentes", Taques
teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram
nulo.
Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e
do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para
presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e
do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário
do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e
dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa
Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$
3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da
votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano
passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto
presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF,
determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo
Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que
impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a
votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três
poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado,
está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso
legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e
disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado,
que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei
da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu
queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si
mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A
ética é dever de todos nós", disse Renan.
Mesa do Senado
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Presidente: Renan Calheiros (PMDB-AL)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Os suplentes são Magno Malta (PR-ES), Casildo Maldaner (PMDB-SC), João Durval (PDT-BA) e Jayme Campos (DEM-MT).
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan
Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994,
assumiu o primeiro mandato como senador.
Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo
que ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005
foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que
deixou em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente, o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto
uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda
para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O
peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois,
para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de
uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado
em 2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
