Tragédia em boate no Rio Grande do Sul serviu de alerta para situação.
Bombeiros vão fiscalizar inclusive locais que estão com autorização em dia.
Após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do último domingo (27), a Prefeitura do
Recife
convocou uma reunião nesta segunda-feira (28) para organizar uma
operação de fiscalização de casas de shows e eventos na cidade. Entre as
decisões está a intensificação da fiscalização, inclusive de locais que
já possuem autorização de funcionamento, e a criação de um grupo de
trabalho para propor uma revisão da legislação.
Reunião com Dircon, Corpo de Bombeiros e Codecir para estruturar ação. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)
A reunião contou com representantes do Corpo de Bombeiros,
Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir) e Diretoria de Controle Urbano
(Dircon). O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João
Braga, explica que uma das ações imediatas está relacionada à montagem
das estruturas de camarotes para o desfile do Galo da Madrugada, além de
palcos e arquibancadas para o carnaval 2013. "Vamos convocar na
quarta-feira (30) empresas montadoras de estruturas e patrocinadores de
camarotes, para que possamos fazer uma releitura do que estamos fazendo,
combinada com os bombeiros. Até sexta-feira (1º), todos devem entregar
todo o projeto de engenharia dos camarotes e estruturas. Quem não
entregar sexta não vai poder montar camarote no carnaval", avisa Braga.
Codecir, Dircon, Vigilância Sanitária do Recife e Corpo de Bombeiros
vão trabalhar juntos nas fiscalizações. "Nós vamos realizar novamente
uma vistoria em todos os imóveis de reunião de público e de evento que
foram já aprovados e legalizados. Nós vamos intensificar a fiscalização
independentemente de se está ou não em dia com a legalização, em todos
os locais que fazem eventos", afirma o comandante do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, coronel Carlos Eduardo Casa Nova.
De acordo com o tenente Klebson Azevedo, do Centro de Comunicação
Social do Corpo de Bombeiro, os itens a serem fiscalizados estão
baseados no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado
de Pernambuco. "Serão vistoriadas a existência e quantidade de
extintores de incêndio e saídas de emergência; a sinalização e
iluminação das saídas de emergência; se houver escada e mezanino, ver se
tem corrimão e parapeito; e se tiver cozinha, analisar a existência da
central de gás. Outros itens podem aparecer de acordo com as
especificidades das edificações", explica.
Os locais que não estiverem obedecendo à legislação serão interditados,
garante o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João
Braga. "Nós vamos cobrar logo agora, de imediato, o alvará de
funcionamento, a licença para funcionamento dessas empresas, dessas
casas e também chamar a sociedade civil para que possa nos ajudar,
contribuir com essa fiscalização. Casas que às vezes têm permissão para
400, 500 pessoas, mas estão com duas mil", aponta.
Legislação
Além da fiscalização, um segundo grupo de trabalho será criado por meio
de portaria a ser publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial
do município, para estudar propostas de revisão da atual legislação de
uso e ocupação do solo, que influenciam diretamente na questão de
construção de novos locais, e funcionamento de casas de eventos e
boates, além de apresentar propostas de mudanças. Um relatório deve ser
apresentado ao prefeito até o fim de fevereiro.
A ideia, explica Braga, é que entidades governamentais e da sociedade
civil integrem o grupo. "De forma transparente, queremos controlar e
fiscalizar com mais eficácia e eficiência esses eventos que acontecem
nessas casas, sobretudo fechadas, para que possamos minimizar os riscos
de algo semelhante ao que aconteceu no Sul", afirma Braga.
Segundo a prefeitura, o grupo será formado pela Secretaria-Executiva de
Controle Urbano, Secretaria-Executiva de Defesa Civil, Vigilância
Sanitária do Recife, Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de
Turismo e Lazer. Também serão convidados representantes do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), Câmara Municipal do Recife, Corpo de
Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(Crea).
As leis relacionadas à prevenção de incêndio são estaduais. "O Corpo de
Bombeiros trabalha em cima do Código de Segurança contra Incêndios de
Pernambuco, baseado numa lei de 1994 e um decreto estadual de 1997.
[...] Ela estabelece todos os dispositivos de segurança, os equipamentos
e como tem que ser construída determinada edificação, para dar
segurança a toda a população, e também os locais de eventos", detalha
Casa Nova.
Anualmente, os bombeiros realizam mais de 50 mil vistorias de
legalização no estado, em locais de eventos e grande concentração de
público, segundo a corporação. Porém, existem também as legislações
municipais e, por vezes, há divergências. "O que nós vamos fazer é a
compatibilização da legislação estadual com a municipal. O uso e
ocupação do solo são das prefeituras. Nosso código é estadual. Vamos
compatibilizar exigências, como número de pessoas e usos de dispositivos
de segurança, para que as obras novas submetidas estejam obedecendo a
uma mesma norma. O código da gente está sendo revisado desde o ano
passado", detalha o coronel.
O comandante do Corpo de Bombeiros alerta também que a população deve
ficar atenta se os locais têm dispositivos de segurança, como
extintores, brigada de incêndio e saídas de emergência. "Vamos trabalhar
para desenvolver um nível de segurança eficaz e suficiente para que a
população tenha esse padrão de segurança, mas é preciso que as pessoas
também nos auxiliem, notando a presençã ou não desses itens", ressalta
Casa Nova.
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