 Quarenta e três anos após a morte de Padre Antônio Henrique(foto), em Pernambuco, no período da ditadura, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara — que investiga crimes cometidos durante o regime militar — ouviu ontem, na Secretaria de Direitos Humanos, no Recife, um dos acusados pelo crime, Rogério Matos, de 69 anos, hoje aposentado. Ele voltou a negar o assassinato e, sem citar nomes, culpou policiais do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e até membros da CIA, agência de inteligência do governo dos Estados Unidos. | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h50 |
 Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa toma posse como presidente da Corte, nesta quinta-feira, em um momento no qual a instância máxima do Judiciário brasileiro está no centro das atenções. Barbosa será empossado pelo decano da Corte, Celso de Mello, mas quem discursará em nome do tribunal será Luiz Fux, quebrando a tradição que reza que o ministro mais antigo realiza o pronunciamento de abertura da solenidade. Um dos ministros que mais defendem as posições de Barbosa, Fux é visto como aliado do novo presidente na Corte. A solenidade foi preparada para cerca de 2 mil convidados e deve incluir personalidades de fora do circuito político e jurídico, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo. Há nove anos no tribunal, Barbosa inicia o mandato com a promessa de acelerar a publicação do acórdão com a sentença do mensalão, de forma a permitir que os condenados comecem a cumprir pena já em 2013. Em nome de uma maior transparência na Corte, ele também pretende, nos dois anos que passará à frente do Supremo, acabar com a norma pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos nomes de investigados em processos, independentemente da ação correr em segredo de Justiça ou não. Entre os primeiros desafios do novo presidente do STF, estará a negociação do reajuste salarial de magistrados e servidores. Com a conclusão do julgamento do mensalão, Barbosa ainda terá que fazer andar a fila de processos represados por conta da Ação Penal 470. A grande expectativa, entretanto, é como Joaquim Barbosa conduzirá os trabalhos assim que assumir o comando da Corte. Durante o julgamento, o ministro foi criticado por colegas e advogados devido ao temperamento, muitas vezes explosivo, que culminou em desentendimentos, especialmente com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. O revisor, aliás, assume a vice-presidência do Supremo a partir desta quinta-feira. | |
| Escrito por Magno Martins, às 03h20 |
 ''Eu fui presidente da República; e daí? Se eu matar alguém, tenho de ir para a cadeia''O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque mostra que todos são iguais perante a lei. Para Fernando Henrique, a dosimetria das penas é menos importante do que o julgamento, que condenou o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, e o empresário Marcos Valério, entre outros réus.''A importância do julgamento agora do Supremo não é quantos anos vai dar de cadeia. É ruim de ver gente na cadeia, não gosto. Mas é o todos somos iguai'. ''Eu fui presidente da República; e daí? Se eu matar alguém, tenho de ir para a cadeia. Essa igualdade perante a lei é fundamental para uma sociedade decente'', disse Fernando Henrique, durante palestra a pesquisadores da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo.(O Globo - Tatiana Farah) | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h52 |
 O tema é controverso, mas recorrente entre procuradores da República: a aplicação da Lei de Segurança Nacional para enfrentar a onda de atentados do crime organizado, em São Paulo e Santa Catarina, contra policiais militares e civis e ônibus e delegacias. A informação é de Cláudio Humberto, na sua coluna desta terça-feira. Para o colunista, a LSN, prevista na Constituição, pode ser acionada por iniciativa do Ministério Público, da Justiça Federal ou Justiça Militar ou o ministro da Justiça. ''Especialistas acham que vários itens da Lei de Segurança Nacional se aplicariam à punição dos atos do tal “PCC”, como os artigos 15 e 20. A LSN (art. 15) prevê punição contra sabotagem a meios de transporte (ônibus incendiados), instalações públicas como delegacias etc. O art. 20 da LSN pune crimes (roubo, seqüestro, extorsão etc) e atos de terrorismo para manter organizações clandestinas, com o “PCC”.'' | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h54 |
 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove hoje (20) e amanhã, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, uma reunião detrabalho com os prefeitos eleitos em Pernambuco. Entre os assuntos a serem discutidos no encontro está a luta por uma ‘quota-extra’ do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro.Outros temas como trânsito e mobilidade urbana, turismo, desenvolvimento rural e planejamento da educação municipal também compõem o diálogo entre confederação e administradores municipais. A CNM informa ainda que as hospedagens – em quarto duplo - serão custeadas pela confederação. Os gestores que optarem por ficar em apartamentos individuais terão que arcar com as despesas. | |
| Escrito por Magno Martins, às 11h00 |
 Não é só a ex-mulher de José Dirceu, Clara Becker(foto), mãe do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que anda subindo nas tamancas com a desmobilização de uma parcela do PT em relação ao julgamento do mensalão. A observação é de Luiz Carlos Azedo, no seu blog. Ele diz que as mulheres de José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares também. ''O que mais incomoda é o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, na tarde de ontem, a cúpula do partido lançou nota em repúdio ao julgamento'', diz o colunista. | |
| Escrito por Magno Martins, às 10h30 |
 O destino dos 25 condenados no caso do mensalão está longe de ser a única consequência do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre empresas, bancos e advogados que atuam para corporações o clima é de apreensão. As mudanças promovidas pela Corte em sua jurisprudência durante a análise da Ação Penal nº 470 produzirão impactos diretos no ambiente de negócios do país."O risco aumentou, e aumentou muito, porque agora qualquer administrador pode ser condenado por lavagem de dinheiro sem que tenha havido a intenção de cometer o crime", diz o executivo de uma entidade de classe empresarial. O aumento do risco entre empresas e bancos ainda é apenas uma sensação, já que o Supremo não concluiu o julgamento - falta definir as penas dos condenados. Da mesma forma, a aplicação dos novos entendimentos pela Justiça de primeira e segunda instâncias e seu uso pelo Ministério Público em denúncias por crimes econômicos ocorrerão paulatinamente, até mesmo por causa da morosidade do Judiciário. (Jornal Valor Econômico) | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h20 |
 Deu na coluna de Cláudio Humberto desta segunda-feira: ''Réu no processo do mensalão, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil de Lula José Dirceu fez as contas e informou a familiares e amigos sua estimativa. Ele acha que a sentença será elevada, mas deverá cumprir pena, em regime fechado, de no máximo quatro anos de reclusão. Sente-se injustiçado, alega inocência, mas avalia que são mínimas as chances de pena reduzida. | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h30 |
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 O primeiro ranking de bilionários da revista Bloomberg Markets que circulará mundialmente nos próximos dias mostrará 30 ricaços que nunca integraram este tipo de lista – destes, seis são do Brasil. Além dos bilionários brasileiros de sempre – Eike Batista (28º colocado) e Jorge Paulo Lemann (37º) à frente, num total de treze – a lista apresenta o nome de: Dirce Navarro de Camargo (Camargo Corrêa), que aparece no 64º lugar, com uma fortuna de 13,4 bilhões de dólares.Abaixo dela, estão Roberto Irineu Marinho (167º lugar, com 6,9 bilhões de dólares), João Roberto Marinho e José Roberto Marinho (Organizações Globo), Maria Helena Moraes Scripilliti e Ermirio Pereira de Moraes (Votorantim) e Walter Faria (Cervejaria Petrópolis). | |
| Escrito por Magno Martins, às 04h00 |
   Quem informa é Luiz Carlos Azedo no seu blog: O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) comunicou aos colegas que não pretende concorrer à presidência do Senado contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).Seu candidato é o senador Luiz Henrique, ex-governador de Santa Catarina, que mantém boas relações com o governo. ''Se for alguém da oposição, como eu, perde a eleição', justifica. | |
| Escrito por Magno Martins, às 05h52 |
 Nos grotões nordestinos, outdoor se improvisa cravado nos espinhos do Mandacaru, como mostra este flagrante em Serrita, capital mundial da pega de boi. Já em Exu, a matutada tem humor e gostos os mais estranhos. O nome do bar aí acima, claro, deve ser uma provocação ou um protesto pela falta de clientela. Fica no centro de Exu, que se prepara para festejar o centenário de Luiz Gonzaga, seu filho mais ilustre. Certamente, não deve atrair as atenções dos turistas! | |
| Escrito por Magno Martins, às 09h20 |
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