Site é um dos maiores que possibilitam compartilhamento de arquivos.
Prisão acontece um dia depois de protestos contra o SOPA e o PIPA.
Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o
Megaupload, foi tirado do ar nesta quinta-feira (19). O fundador da
companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de
violar leis antipirataria nos Estados Unidos, informaram promotores
federais do país.
A acusação alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos
autorais mais que US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria
de filmes e outros tipos de conteúdo.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado,
que Kim Dotcom --fundador do site, também conhecido como Kim Schmitz—e
outros três executivos da empresa foram presos nesta quinta-feira na
Nova Zelândia a pedido de oficiais norte-americanos.
O Megaupload é único não somente pelo volume grande de download que
possibilita, mas pelo apoio que tem de celebridades conhecidas e
músicos, que geralmente são vistos como as vítimas da violação das leis
antipirataria. Antes de ser tirado do ar, o site trazia o “apoio” de
nomes como a socialite Kim Kardashian e os músicos Alicia Keys e Kanye
West –as celebridades chegaram a gravar um vídeo de apoio à companhia,
mas as imagens foram tiradas do ar pelas gravadoras.
A companhia, baseada em Hong Kong, listava Swizz Beatz, um músico, como
seu CEO. Antes de o site ser tirado do ar, foi publicado um comunicado
dizendo que as acusações de que ele possibilitava infração de leis de
direitos autorais eram “extremamente exageradas”.
“A maioria do tráfego de dados feito pelo Megaupload é legítimo e
estamos aqui para ficar. Se a indústria de conteúdo quiser tirar
vantagem da nossa popularidade, estamos felizes em abrir um diálogo.
Temos boas ideias, entrem em contato”, dizia o comunicado.
O Megaupload é um site por meio do qual os usuários podem fazer o
upload e a transferência de arquivos que são grandes demais para serem
enviados por e-mail. Endereços do tipo têm uso legítimo de diversos
usuários, mas associações representantes dos detentores dos direitos
autorais estimam que a maioria do conteúdo enviado com a ajuda do site
seja ilegal.
SOPA e PIPA
O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia
e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o SOPA e o
PIPA, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados
Unidos.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais
rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no
país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site
acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em
sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem
agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para
proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos
autorais que mira a internet.
Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de
pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google,
Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de
censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo
avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado
ainda neste mês.