Do JAMILDO.COM - Cynara Maíra
charlesnasci@yahoo.com.br
O Governo de Pernambuco antecipou na semana passada, a última do ano de 2024, o repasse de R$ 126,1 milhões aos municípios do estado. Do total, R$ 99,7 milhões são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). A ideia é garantir que as prefeituras possam encerrar o ano com recursos suficientes para atender às demandas locais e honrar compromissos financeiros.
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O Governo de Pernambuco antecipou na semana passada, a última do ano de 2024, o repasse de R$ 126,1 milhões aos municípios do estado. Do total, R$ 99,7 milhões são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). A ideia é garantir que as prefeituras possam encerrar o ano com recursos suficientes para atender às demandas locais e honrar compromissos financeiros.
GARANTIA PARA O ENCERRAMENTO DO ANO FISCAL
Segundo o governo, a antecipação dos valores permitirá que os municípios fechem as contas de 2024 e cumpram obrigações, principalmente em um ano de fim de mandato e início de gestão. complemento do valor arrecadado de ICMS referente ao ano será transferido na próxima semana, de acordo com a legislação e para garantir a correta alocação dos recursos para o exercício atual.
Em declaração, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou o compromisso de sua gestão em proporcionar estabilidade financeira aos municípios e investir no futuro do estado. "Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa", afirmou Raquel.
TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO
O PETE é um programa para assegurar o deslocamento de alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso. Com o repasse antecipado, as prefeituras devem garantir a continuidade do serviço no início do próximo ano letivo, para evitar prejuízos aos estudantes que dependem do transporte para frequentar as aulas. Além da antecipação, o governo informou que seguirá trabalhando em medidas para aprimorar a gestão dos repasses estaduais aos municípios para que as prefeituras possam atender melhor à população.
O complemento do valor arrecadado de ICMS referente ao ano será transferido na próxima semana, de acordo com a legislação e para garantir a correta alocação dos recursos para o exercício atual. Em declaração, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou o compromisso de sua gestão em proporcionar estabilidade financeira aos municípios e investir no futuro do estado. "Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa", afirmou Raquel.
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