A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1178/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos.
Pelo texto, as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil (5%) das vagas serão destinadas aos idosos. Além disso, a instituições deverão promover cursos de atualização profissional para possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.
O republicano destaca que a população brasileira tem passado por uma transformação que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho. “A média de idade tem aumentado sistematicamente indicando uma tendência de que em pouco tempo vamos ter uma inversão da pirâmide etária com o número de pessoas com mais de 50 anos superando o número de jovens”, disse.
Ossesio Silva alertou ainda que trabalhadores são penalizados no mercado de trabalho em função da idade. “Muitas vezes, o desligamento se deve à dificuldade do idoso em lidar com novas tecnologias, o que demandaria um programa de adaptação e de capacitação profissional (habilitação e reabilitação), o qual não é oferecido pelas empresas”, lamentou.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, finalizou o deputado do PRB.
Por Magno Martins
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