 Já começou a ser discutido o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo do pré-sal à Organização das Nações Unidas (ONU). O tributo começa em 1% e pode chegar a 7% da extração entre 370,8 km a 648,2 km da costa, área que é considerada extensão do mar brasileiro, reconhecida pela ONU. Mas a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar considera patrimônio da humanidade todo o mar situado além dos 370,8 km da costa.Ainda em termos de recursos naturais, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que cobrarão na Justiça os ressarcimentos corretos pela construção de 27 hidrelétricas na Amazônia. As obras das usinas de Belo Monte e Teles Pires já enfrentam ações civis públicas. "O custo está subestimado, e vamos levar essa conta ao Judiciário. Quanto custa alagar dois mil quilômetros quadrados de área protegida na Bacia do Tapajós? Qual o valor da floresta destruída?" diz Felício Pontes Júnior, procurador do MPF do Pará. | |
| Escrito por Magno Martins, às 18h00 |
domingo, 23 de setembro de 2012
Brasil terá de pagar à ONU sobre produção do pre-sal
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Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oe
Dados da Cidade Geografia Localiza-se a uma latitude 07º44’28” sul e a uma longitude 35º43’16” oeste. Sua população estimada em 2009 era de 14.798 habitantes. O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico inferior a 800 mm, o índice de aridez até 0,5 e o risco de seca maior que 60%. Relevo O município de Casinhas insere-se nas Áreas Desgastadas do Planalto da Borborema, composto por maciços e outeiros altos. Vegetação A vegetação do município é a caatinga hipoxerófila (ZANE – Zoneamento Agroecológico do Nordeste – EMBRAPA/2000). Hidrografia O município insere-se na bacia hidrográfica do rio Capibaribe. Os recursos hídricos dominantes são afluentes da bacia do rio Capibaribe, sobretudo o rio Caiai e os Riachos Gado Bravo e do Pato seus principais afluentes na área. O rio Capibaribe é perene e de baixa vazão no município. Todos os seus afluentes e subafluentes neste trecho possuem regime intermitente.
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existe
Histórico Segundo a tradição local, por volta de 1890, no caminho entre Bom Jardim e a mata existente no local, havia uma casinha de palha, onde vivia uma senhora portadora de deficiência que costumava dar pouso aos viajantes. Posteriormente mudou-se para o local o Sr. José Barbosa de Farias. Outras famílias estabeleceram-se no local. Em 1894, foi construída uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, atual padroeira, pelo professor José Merim. A partir deste núcleo de pequenas casas, que deu origem ao nome Casinhas, surgiu o município. O distrito de Casinhas foi criado pelas leis municipais nºs 46, de 16 de Dezembro de 1925, e nº 2, de 16 de Novembro de 1929, sendo subordinado ao município de Surubim. Foi elevado à condição de município pela lei estadual nº 11228, de 12 de Julho de 1995, com base na lei estadual complementar n° 15, de 1990, que permitiu aos municípios a solicitação da emancipação, desde que atendessem a alguns requisitos, como ter população superior a 10 mil habitantes e que o total de eleitores seja maior que 30% desta população. O município foi instalado em 1 de Janeiro de 1997.
MUDA CASINHAS MUDA CATOLÉ
NÃO FEZ É DIREITO DO POVO COLOCAR PRA FORA
BUSCANDO CRISTO UMA LUTA DIARIA
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