Candidatura de Lula pode ser rejeitada de ofício

Ministro do TSE diz que registro de Lula pode ser rejeitado de ofício

Ex-presidente está preso desde abril após condenação em 2ª instância

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira que o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser rejeitado de ofício pela Justiça Eleitoral, porque entre os documentos que o candidato apresenta para se registrar está uma certidão que demonstra se ele está ou não condenado por órgão colegiado. Como o petista já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, ao apresentar essa "certidão positivada", o ministro disse que o relator do Tribunal poderia imediatamente negar o registro, sem permitir a abertura de prazos recursais.

— Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício — explicou Gonzaga durante o debate sobre inelegibilidade promovido pelo Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.

A proposta do ministro, porém, gerou debate entre os advogados Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira e o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, que também participaram da discussão.

Guedes concordou com o ministro sobre a possibilidade do TSE decidir sobre o registro e não esperar uma possível liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar os efeitos da rejeição do registro, mas alertou que seria necessário permitir direito ao contraditório para o candidato que solicita o registro mesmo depois de condenado. Ele alertou, ainda, que a decisão sobre a possibilidade de Lula concorrer será a mais importante que o Tribunal tomará em todos os tempos.

— Nesse caso me parece que, para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha — afirmou Guedes. — Não há teste maior para o TSE do que uma questão como essa. Há uma condenação criminal muito bem fundamentada pelo TRF-4 e um líder nas pesquisas do país. Esse é o teste máximo. Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a prefeito — acrescentou.

Em resposta, Gonzaga disse que o relator do caso também poderia negar o registro e pedir que o plenário do TSE julgasse a decisão de ofício para não pairar dúvidas sobre ela. Mas ele considera que não há necessidade de contestar as provas fornecidas pelo próprio candidato sobre sua inelegibilidade.

O debate, contudo, revelou ainda que há outras possibilidades para um pedido de registro ainda mais controverso no caso do ex-presidente Lula.

Luiz Fernando Pereira disse que um levantamento em candidaturas fluminenses desde 2010 mostrou que 1.500 candidatos considerados inelegíveis e com registro negado conseguiram uma liminar para concorrer e ter seu nome apresentado na urna e, entre a eleição e a diplomação, conseguiram reverter a condição de inelegibilidade.

O dado, porém, foi relativizado pelos demais debatedores, porque a maioria dessas reversões não foi para candidatos que já haviam sido condenados em segunda instância, apesar de ele afirmar que havia casos desse tipo.

Pereira defendeu que enquanto um candidato pode ter a sua condenação revertida em outras instâncias ele pode conseguir uma liminar para concorrer e, no caso de um candidato à Presidência, ele afirmou que a decisão de rejeição do registro não poderia ter eficácia imediata por dois motivos: o candidato pode conseguir uma suspensão em uma Corte superior e, segundo ele, há uma jurisprudência do TSE sobre isso e ela só poderia mudar um ano antes do pleito, para respeitar o princípio da anualidade.

— Essa jurisprudência pode até mudar, é até razoável. Mas se fizerem isso, que deixem bem claro o que está acontecendo — afirmou.

Guedes lembrou ainda que pode haver táticas jurídicas para apresentação do registro. Uma delas seria a data do pedido ao TSE. Pelo calendário eleitoral, os partidos podem protocolar o pedido de registro a partir de 20 de agosto, mas esse tempo se estende até 20 de setembro, segundo ele.

E aí se abrem duas possibilidades. O candidato poderia deixar para pedir o registro no final do período e daí a Justiça Eleitoral não teria tempo hábil de negar o registro e deixar o concorrente fora da urna eletrônica, o que poderia redundar em anulação de milhões de votos.

Outra alternativa seria o partido pedir o registro de um candidato sem problemas jurídicos no dia 20 de agosto e no final do período retirar essa candidatura e pedir o registro do concorrente condenado. Essa possibilidade foi taxada de "molecagem" pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

O projeto "Prefeitura na Feira"

O projeto "Prefeitura na Feira" movimentou o Centro de Casinhas na manhã desta sexta-feira (15) e já é um grande sucesso, levando atendimentos de saúde, cidadania e educação ambiental, apresentações de teatro, capoeira, mostra de artesanato e muito mais. A atual gestão municipal, com a participação integrada das nossas Secretarias, faz muita questão de descentralizar a oferta dos seus serviços para a população, indo diretamente aonde o povo está, seja em nossas comunidades rurais ou no centro da nossa cidade. Participe das nossas ações, pois são realizadas com muito carinho, compromisso e responsabilidade para todos!
FOTOS RICK SILVA

FOTOS NATALCASINHAS

 

 

 

CAMISA PERSONALIZADA DO BRASIL

Governador rebate ataque da oposição

Diario de Pernambuco – Rosália Rangel

Postado por Magno Martins 

O governador Paulo Câmara (PSB) rebateu ontem, pela primeira vez, as críticas da coligação Pernambuco vai Mudar, que tem o senador Amando Monteiro Neto (PTB) como pré-candidato ao governo do Estado, à sua administração. O governador afirmou que a oposição está fazendo ataques sem consistência porque, segundo ele, o que “falta do outro lado”, a gestão estadual tem, que são os serviços prestados a Pernambuco e experiência.

“Eles estão junto com o presidente Temer. Estamos convictos de que queremos outro caminho e que Pernambuco quer seguir outro caminho”, reagiu Câmara. Ele disse, ainda, que Pernambuco não concorda com a forma como Brasil vem sendo administrado por Temer nem com as alianças que a oposição, liderada por Armando e Mendonça Filho, está fazendo no Estado. “Eles entendem que o melhor para o Brasil é o governo Temer e nós entendemos o contrário”.

Questionado sobre aliança com o PT, o governador ponderou que não existe impasse entre os dois partidos, mas a certeza de que o Brasil do jeito que está sendo governado não interessa mais ao país.“A forma que ele (Temer) olha o Brasil, sem olhar que o povo precisa, que os programas sociais não podem acabar, que há desigualdade social, que há desequilíbrio regional, está muito claro e a população não quer mais isso”. 

O governador ponderou também que as conversas com o PT estão acontecendo, mas se não chegar a um entendimento com os petistas, a Frente Popular terá a oportunidade de apresentar as propostas e o trabalho feito por Pernambuco. Câmara falou sobre o assunto em Ouricuri, no Sertão, onde cumpriu agenda administrativa. Ele também passou pelos municípios de Araripina, Bodocó e Exu.

FEIRA LIVRE DE CASINHAS

    Hoje é dia de você dona de casa fazer uma visitinha na feira livre e conferir as variedades da feira de Casinhas traga também seu material reciclável para trocar pelas mudas e cuidar  do meio Ambiente venha conferir as ações das secretarias municipais também na feira livre a parti das 08:30.

A Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu o encerramento das ações do movimento Maio Amarelo no município

Na manhã desta quarta-feira, 13 de junho, a Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu o encerramento das ações do movimento Maio Amarelo no município. A culminância ocorreu no Auditório da Escola Municipal São Luiz, no Centro da cidade, para um público formado por motoristas, mototaxistas, estudantes do São Luiz e da EREM João XXIII e o público em geral.

Na ocasião, foram desenvolvidas algumas atividades, como uma palestra educativa sobre prevenção de acidentes no trânsito com a coordenadora do Programa Saúde na Escola, Elizangela Leandro; palestra com o médico ortopedista do município, Marcelo Patriota; a apresentação dos índices de acidentes de trânsito em Casinhas; além de simulação do atendimento a uma vítima de acidente no trânsito com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma explanação com a equipe da Lei Seca de Pernambuco.

O evento contou com as presenças da secretária de Saúde de Casinhas, Gilsamary Interaminense, da vice-prefeita Maria Pires, da gerente da II Geres de Limoeiro e presidente do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motocicletas (CRPAM), Fabiane Menezes, da coordenadora de Educação para o Trânsito de Limoeiro, Gilda Maria, além da diretora da Unidade Mista Cecília Leal de Miranda (UMCLM), Cristiana Souto Maior, e de um dos médicos da unidade, Marvós Fred, dentre outras. Ao final, também foi feita a entrega de camisas aos mototaxistas presentes.

"Nós Somos o Trânsito" foi tema este ano da campanha de conscientização do Movimento Maio Amarelo para chamar atenção da sociedade com relação ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Coordenado entre o poder público e a sociedade civil, o movimento alerta a população para o alto índice de acidentes no trânsito e visa diminuir o alarmante cenário de feridos e mortos através de ações educativas. A cor amarela foi escolhida por representar o sinal de "Atenção" nos semáforos e, portanto, reforça o cunho pedagógico desta iniciativa.

Secretários destacam importância do “Juventude Presente”

Foto: Celso Araújo

Postado por Magno Martins

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, faz questão de ressaltar a importância do programa “Juventude Presente” para melhorar a condição de vida dos jovens em situação de vulnerabilidade juvenil, no Estado. De acordo com ele, a parceria firmada no fim de maio entre o projeto Juventude Presente, integrante do programa “Governo Presente”, e a iniciativa privada, que oferece 15 mil vagas de cursos profissionalizantes para jovens entre 15 e 29 anos, trará muitos benefícios para essa parcela da população.

Cloves alega que a iniciativa visa promover a prevenção social qualificada, com superação das vulnerabilidades indutoras de violência e da criminalidade. O “Juventude Presente” é executado pela Secretaria Executiva de Articulação Social – SEART.

Para conseguir uma vaga dos cursos ofertados, é necessário que os jovens sejam residentes dos territórios especiais de cidadania de atuação das estações do Governo Presente, com atenção especial para aqueles que se encontram no perfil delimitado no Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IVJ e Universos Prioritários.

"O objetivo principal da iniciativa é oferecer ao público-alvo cursos de capacitação como ferramentas de transformação e superação profissional, promover a inserção produtiva do público-alvo, assim como fomentar a inclusão social e acesso ao mercado de trabalho. São ganhos que contribuirão para o futuro desses jovens. É uma oportunidade de eles ingressarem no mercado, se capacitarem e exercerem uma profissão", destacou Cloves Benevides

Já a secretária executiva de Articulação Social, Mileane Aguiar, destacou a importância do Juventude Presente para o ingresso dos jovens em situação de vulnerabilidade juvenil no mercado de trabalho. "O Juventude Presente é uma importante estratégia de prevenção social à criminalidade e à violência, no Estado com enfoque nos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade, proporcionando capacitação profissional como fator de proteção à vida", ressaltou.

As aulas serão ministradas nas diversas unidades das instituições de ensino parceiras. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato com a Seart (Secretaria Executiva de Articulação Social) pelo fone:(81) 3183.0737/ 3183.0720 e pelo site: www.sdscj.pe.gov.br.

DESTAQUE: Recriarte de Casinhas brilha no Festival de Quadrilhas Juninas da Rede Globo 2018

Imagem: TV Globo-Reprodução

Da REDAÇÃO, com G1
charlesnasci@yahoo.com.br

A "Quadrilha Recriarte", da cidade de Casinhas, foi uma das cinco equipes participantes do quarto dia de seletiva do Festival de Quadrilhas Juninas da Globo 2018, na quarta-feira (13). A noite foi marcada por temas que homenagearam o Nordeste, a cultura popular e os filhos da terra. O evento acontece na quadra do Sesc Goiana, no Grande Recife. A Recriarte fez a segunda apresentação da noite, com espetáculo em homenagem à cantora Elba Ramalho, contando a história da vida e da obra da paraibana. O tema do enredo foi "O Nordeste encantado de Elba Ramalho".

Confira como foi a apresentação da Recriarte:

     

No primeiro dia da competição, o domingo (10), sete quadrilhas se apresentaram. Outros sete grupos participaram da disputa na segunda-feira (11). Na terça-feira (12), também se apresentaram sete equipes. A etapa de seletivas vai até a sexta (15) e a final acontece no domingo (17). Ao todo, 45 quadrilhas se inscreveram no festival. Das oito quadrilhas inscritas na quarta-feira (13), seis se apresentaram. Uma delas foi desclassificada, por portar objetos cortantes no arraial.

Imagem: TV Globo-Reprodução

Premiação

A quadrilha que vencer a competição é premiada com R$ 12 mil, além de representar o estado no Festival de Quadrilhas Juninas do Nordeste, no dia 24 de junho. O local do evento ainda não foi divulgado. Os segundo e terceiro lugares recebem R$ 10 mil e R$ 7 mil, respectivamente. Os grupos juninos são avaliados por 12 jurados. Os critérios de julgamento são repertório musical, coreografia, marcador, casamento, figurino e conjunto.

Quadrilha Recriarte, no Sesc Goiana, durante
seletiva no Festival da Globo
(Foto: Divulgação-Reprodução)

Volúvel: DEM agora namora Álvaro Dias

Após reabrir portas para Geraldo Alckmin (PSDB), DEM e PP vão conversar com Álvaro Dias, o presidenciável do Podemos.

Ele será recebido nesta quinta (14) por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI).

As siglas atuam para ganhar tempo.

“Nosso candidato hoje é Maia, mas não vamos deixar de conversar. O único diálogo que não existe é com o PT”, disse o presidente do DEM, ACM Neto.  (Folha Painel)

PSDB quer reduzir número de deputados e senadores

Na reta final da legislatura, o PSDB vai apresentar um pacote com propostas para reduzir gastos nos três Poderes. Em nome da bancada federal, o líder do partido na Câmara, Nilson Leitão (MT), começou a coletar assinaturas para uma proposta que prevê a diminuição do número de senadores, dos atuais três por Estado para dois. No caso de deputados federais, o número mínimo por Estado cairia de 8 para 4; o máximo, de 70 para 65. Assim, o Senado passará de 81 para 54 cadeiras e a Câmara, de 513 para 395. Uma economia de R$ 1,3 bilhão em 4 anos.

O Acre, por exemplo, passaria de oito deputados federais para quatro. São Paulo, de 70 para 65. O número de deputados estaduais no País também cairia de 1.059 para 804. O PSDB já conseguiu 120 das 171 assinaturas necessárias para protocolar o texto.

 A bancada tucana vai pedir o apoio do presidenciável do partido Geraldo Alckmin para o pacote, que inclui ainda apresentação de emenda à LDO de 2019 para a redução de 20% no custeio do Executivo, Legislativo, Judiciário e MP. “Não é pra reduzir a gasolina da ambulância, mas tirar do carro oficial do Ministro”, diz o líder tucano, Nilson Leitão.

Postado por Magno Martins

Ciro visto da prisão

Recebida como se fora uma contribuição a mais para a mesmice política, a orientação mandada por Lula ao PT e a seus demais seguidores, ao final da semana passada, introduz uma perspectiva nova e inesperada na disputa pela Presidência. A recomendação de que Ciro Gomes não seja hostilizado, e até busquem com ele um pacto de não agressão com vistas ao segundo turno, significa muito mais do que diz. 

Antes de tudo, a orientação muda as predisposições do comando petista com Ciro Gomes, até aqui repelido no tom terminativo bem caracterizado pela própria presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

É verdade que Lula apenas ciscava, com uma ou outra bicadinha, na candidatura de Ciro. E parte dos petistas, apesar da rejeição exposta, não escondeu preferi-lo a Marina Silva, como demonstrado pelo Datafolha. Com um recado, isso tudo foi-se.

A referência de Lula ao segundo turno com Ciro contém duas situações. A do apoio de Ciro ao candidato do PT, seja quem for e contra quem for, mas também a de apoio do PT a Ciro, com iguais condições. Esta última hipótese, porém, vai mais longe: nela está implícita a admissão de que o candidato do PT não chegue ao segundo turno.

Como não dá para presumir Lula fora do turno final —se não ganhasse no primeiro— segue-se que os petistas citados como seu eventual substituto, até aqui, não geram esperanças em casa.

O futuro de Lula continua incerto. Se os seus processos puderem chegar a um corpo de juízes sem causa política ou ideológica, a questão das provas por fim ganhará a relevância que a Justiça lhe dá, em um ou em outro sentido. Por ora, Lula pode ou não pode concorrer.

Com isso, o desejado enlace com Ciro no segundo turno, e desde logo rejeitado com qualquer outro dos candidatos, tem um caráter de alternativa que se estende necessariamente ao primeiro turno. A depender só das circunstâncias e suas exigências.

Remota ou não, segundo cada interpretação, a possibilidade está inscrita na orientação de Lula que aproxima PT e Ciro Gomes. E que transtorna tanto a configuração da escala de pré-candidatos como as cabeças de vários deles, cientes de que, se Lula não concorrer, de nada lhes adianta: a aliança PT-Ciro faz serviço semelhante.

Quem duvidava que, de dentro da prisão, Lula estivesse no processo eleitoral, cuide-se.

Quem duvidava que, de dentro da prisão, Lula estivesse no processo eleitoral, cuide-se.

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo

A terceira vez de Marina

Marina Silva disputará sua terceira eleição presidencial pelo terceiro partido diferente. Desta vez, ela não conseguiu fechar nenhuma aliança e corre o risco de ficar com apenas 12 segundos na TV. Mesmo assim, tem demonstrado fôlego para lutar por uma vaga no segundo turno.

De acordo com o Datafolha, a ex-senadora mantém 15% das intenções de voto nos cenários sem Lula. Só está atrás de Jair Bolsonaro, que lidera com 19%. Nas simulações de segundo turno, as posições se invertem. Marina vence o ex-capitão com folga, por 42% a 32%. Ela também aparece bem à frente no confronto direto com Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.

A pesquisa animou a turma que vê a ambientalista como um bote salva-vidas em caso de naufrágio do tucano. A opção Marina tem simpatia declarada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também empolga empresários e investidores desiludidos com o candidato do PSDB.

Na Era FH, Marina usava a tribuna do Senado para atacar os bancos, criticar as privatizações e pregar o calote da dívida externa. Ela chegou a votar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2010, beijou a cruz do mercado ao concorrer ao Planalto pelo PV. Para sacramentar a guinada, escalou um empresário como vice e entregou o caixa de campanha a um ex-presidente do Citibank.

Os dois colaboradores se afastaram, mas Marina não desistiu da guinada liberal. Agora ela tenta reforçar suas credenciais com a ajuda de economistas como André Lara Resende e Eduardo Giannetti da Fonseca.

Apesar do flerte com o andar de cima, Marina exibe desempenho melhor entre eleitores mais propensos a votar no PT. Segundo o Datafolha, ela supera Bolsonaro entre os mais pobres (17% a 13%) e menos escolarizados (16% a 11%). No grupo dos mais ricos, despenca para a quinta posição, com apenas 3%.

Com Lula na cadeia, a ex-senadora larga na frente na disputa pelo seu espólio político. Mas esta transferência pode ser barrada durante a campanha, quando o eleitor for lembrado de seu apoio a Aécio Neves, ao impeachment de Dilma Rousseff e à prisão do ex-presidente.

Tem Projeto PREFEITURA NA FEIRA nesta sexta (15) em Casinhas!

As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente de Casinhas promovem nesta sexta-feira, dia 15 de junho, mais uma ação do projeto "Prefeitura na Feira", a partir das 7h, na feira livre da cidade. Na ocasião, a equipe da Assistência Social estará realizando apresentações de capoeira e de teatro (com o tema "Diga Não ao Trabalho Infantil").

"Estaremos juntos com as equipes do Conselho Tutelar, do CREAS e do CRAS, levando orientações e fazendo a entrega panfletos sobre a questão do trabalho infantil. Também vamos ter uma amostragem dos trabalhos realizados em nossos cursos de artesanato pelo município", informa a secretária Ediluce Leal.

A Secretaria de Saúde também oferecerá atendimentos como aferição da pressão arterial, acupuntura, medição da taxa de glicose e distribuição de preservativos. Já a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estará explanando sobre a importância da coleta seletiva e efetuando a troca de embalagens plásticas recicláveis por mudas de árvores. Venha participar com a gente!

Prefeitura de Casinhas

Casinhas vence de goleada Dia do Desafio 2018 contra cidade da Nicarágua!

Mais de 40% dos casinhenses (5.754 participantes) praticaram alguma atividade física na última quarta-feira, dia 6 de junho, no Dia do Desafio 2018. O evento consiste na disputa saudável entre cidades, que mobilizam a população para praticar, pelo menos, 15 minutos de exercícios. Casinhas disputou com a cidade de Belén, na Nicarágua, que atingiu apenas 3% da população (483 participantes).

A Prefeitura de Casinhas, com envolvimento das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, promoveu uma série de atividades em vários pontos do município, como espaços públicos, PSF's e escolas da rede municipal de ensino. Para estimular a adesão, foram realizadas diversas ações, a exemplo de atividades físicas, aulões de ginástica capoeira, vôlei e futebol. A partir de deste ano, as disputas saudáveis passam a ser por três anos consecutivos. Dessa forma, Casinhas e Belén competirão entre si até 2020.

Criado em 1983 e realizado em todo o mundo, o Dia do Desafio é organizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) em parceria com as prefeituras. O evento também tem apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Prefeitura de Casinhas

A Recriarte se apresenta na noite de hoje, a partir das 22h15

Com tema em homenagem à cantora Elba Ramalho, a Recriarte de Casinhas participa nesta quarta-feira, 13 de junho, do quarto dia de eliminatórias do festival de quadrilhas juninas de maior vitrine em Pernambuco, promovido pela Rede Globo Nordeste. As eliminatórias tiveram início no último domingo (10) e seguem até a próxima sexta-feira (15), no Sesc Goiana, na cidade da Zona da Mata Norte de Pernambuco. A Recriarte se apresenta na noite de hoje, a partir das 22h15.

"Nossa cidade merece um título a nível estadual e vamos tentar mais uma vez. Com o tema 'O Nordeste Encantado de Elba Ramalho: a Flor da Paraíba', estamos trazendo muitas novidades e elementos bem interessantes, além de críticas a diversos assuntos atuais e, claro, uma mensagem positiva para as pessoas. Agradecemos, desde já, ao apoio irrestrito da Prefeitura de Casinhas pela parceria de sempre", salientou o marcador, diretor geral da Recriarte e atual diretor de Cultura e Eventos de Casinhas, Falberto Leandro.

A final da etapa estadual do Festival de Quadrilhas Juninas da Rede Globo 2018 será no dia 17 de junho. Já a final regional será em 24 de junho.

TV Canção Nova Ao Vivo

STJ: rejeitada liberdade de Lula para fazer campanha

Agência Reuters

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão — na qual se encontra desde o dia 7 de abril — e pudesse participar da campanha eleitoral pelo menos até que ocorresse o julgamento do mérito de um recurso que contesta a condenação dele no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Fischer argumentou que esse tipo de recurso, que tem natureza extraordinária, não possui efeito suspensivo, dependendo para sua atribuição decisão judicial expressa nesse sentido. Lula tenta obter uma liminar para deixar a cadeia e concorrer novamente ao Palácio do Planalto — ele é o líder das pesquisas de intenção à Presidência.

Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar reverter a condenação do petista, ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para a manifestação do Ministério Público Federal. Isso significa que ele não foi nem sequer remetido para o STJ.

Fischer justificou que o exame aprofundado dos argumentos da defesa contra a condenação do ex-presidente, neste momento processual, seria uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo da admissão de tal recurso, “subvertendo o regular compasso procedimental”.

Postado por Magno Martins

A Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Saúde, convida toda a população para participar de uma ação de prevenção de acidentes de trânsito,

A Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Saúde, convida toda a população para participar de uma ação de prevenção de acidentes de trânsito, ainda dentro das atividades alusivas ao movimento Maio Amarelo. O evento será realizado na manhã desta quarta-feira (13), no Auditório da Escola São Luiz, no Centro da cidade, a partir das 8h30.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, com o objetivo de colocar o tema em pauta para a sociedade, estimulando a participação das pessoas, empresas, governos e entidades. Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.

Casinhas:Programação oficial com as festividades juninas que animarão este ano o São João nas escolas da rede municipal e estadual de ensino

A Prefeitura de Casinhas, por meio da Secretaria de Educação, acaba de divulgar a programação oficial com as festividades juninas que animarão este ano o São João nas escolas da rede municipal e estadual de ensino. A abertura acontece nesta sexta-feira, dia 15 de junho, com o arraiá conjunto das Escolas São Luiz e EREM João XXIII, no Pátio de Eventos do Centro de Casinhas, a partir das 19h. O evento contará com apresentações de dança, a participação especial da Quadrilha Junina Recriarte e, ao final, um show com a Banda Mistura Fina. Confira a programação completa dos arraiás escolares e se prepare para festejar com a gente!

Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Farão parte do sistema, por exemplo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares.

Para o presidente, a criação do Susp é um passo "importantíssimo" no combate à violência no país. Ele disse que integração é o principal conceito a ser utilizado pelo Ministério da Segurança Pública, que vai coordenar o programa.

"Hoje damos passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao povo brasileiro. O Susp, eu estou certíssimo, que estará logo incorporado no vocabulário do povo", afirmou o presidente.

"Temos de levar adiante a ideia da integração. A questão-chave para criação do Ministério da Segurança é integração", completou ele.

Na solenidade, Temer também assinou uma medida provisória que transfere recursos de loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Postado por Magno Martins