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sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Comissão ouve acusado da morte do padre Henrique
Quarenta e três anos após a morte de Padre Antônio Henrique(foto), em Pernambuco, no período da ditadura, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara — que investiga crimes cometidos durante o regime militar — ouviu ontem, na Secretaria de Direitos Humanos, no Recife, um dos acusados pelo crime, Rogério Matos, de 69 anos, hoje aposentado. Ele voltou a negar o assassinato e, sem citar nomes, culpou policiais do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e até membros da CIA, agência de inteligência do governo dos Estados Unidos.
Na época do crime, Matos tinha 26 anos. Ele chegou a ficar preso durante quatro anos e três meses, mas a defesa recorreu, e o Tribunal de Justiça o inocentou. Padre Henrique foi torturado e morto a tiros em 1969, aos 29 anos. Ele era auxiliar do então arcebispo Dom Helder Câmara, um dos nomes mais expressivos da Igreja Católica. Em 1986, o caso foi arquivado por falta de provas. (Informações de O GLOBO - Gabriela Lopez)
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Escrito por Magno Martins, às 05h50 |
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Barbosa, com todas as honras, hoje presidente do STF
Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa toma posse como presidente da Corte, nesta quinta-feira, em um momento no qual a instância máxima do Judiciário brasileiro está no centro das atenções. Barbosa será empossado pelo decano da Corte, Celso de Mello, mas quem discursará em nome do tribunal será Luiz Fux, quebrando a tradição que reza que o ministro mais antigo realiza o pronunciamento de abertura da solenidade. Um dos ministros que mais defendem as posições de Barbosa, Fux é visto como aliado do novo presidente na Corte. A solenidade foi preparada para cerca de 2 mil convidados e deve incluir personalidades de fora do circuito político e jurídico, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo. Há nove anos no tribunal, Barbosa inicia o mandato com a promessa de acelerar a publicação do acórdão com a sentença do mensalão, de forma a permitir que os condenados comecem a cumprir pena já em 2013. Em nome de uma maior transparência na Corte, ele também pretende, nos dois anos que passará à frente do Supremo, acabar com a norma pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos nomes de investigados em processos, independentemente da ação correr em segredo de Justiça ou não. Entre os primeiros desafios do novo presidente do STF, estará a negociação do reajuste salarial de magistrados e servidores. Com a conclusão do julgamento do mensalão, Barbosa ainda terá que fazer andar a fila de processos represados por conta da Ação Penal 470. A grande expectativa, entretanto, é como Joaquim Barbosa conduzirá os trabalhos assim que assumir o comando da Corte. Durante o julgamento, o ministro foi criticado por colegas e advogados devido ao temperamento, muitas vezes explosivo, que culminou em desentendimentos, especialmente com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. O revisor, aliás, assume a vice-presidência do Supremo a partir desta quinta-feira. | |
Escrito por Magno Martins, às 03h20 |
Mensalão: 'Todos são iguais perante a Lei', diz FHC
''Eu fui presidente da República; e daí? Se eu matar alguém, tenho de ir para a cadeia'' O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quarta-feira que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque mostra que todos são iguais perante a lei. Para Fernando Henrique, a dosimetria das penas é menos importante do que o julgamento, que condenou o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, e o empresário Marcos Valério, entre outros réus.''A importância do julgamento agora do Supremo não é quantos anos vai dar de cadeia. É ruim de ver gente na cadeia, não gosto. Mas é o todos somos iguai'. ''Eu fui presidente da República; e daí? Se eu matar alguém, tenho de ir para a cadeia. Essa igualdade perante a lei é fundamental para uma sociedade decente'', disse Fernando Henrique, durante palestra a pesquisadores da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo.(O Globo - Tatiana Farah) | |
Escrito por Magno Martins, às 05h52 |
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Justiça: Lei de Segurança Nacional contra bandidos
O tema é controverso, mas recorrente entre procuradores da República: a aplicação da Lei de Segurança Nacional para enfrentar a onda de atentados do crime organizado, em São Paulo e Santa Catarina, contra policiais militares e civis e ônibus e delegacias. A informação é de Cláudio Humberto, na sua coluna desta terça-feira. Para o colunista, a LSN, prevista na Constituição, pode ser acionada por iniciativa do Ministério Público, da Justiça Federal ou Justiça Militar ou o ministro da Justiça. ''Especialistas acham que vários itens da Lei de Segurança Nacional se aplicariam à punição dos atos do tal “PCC”, como os artigos 15 e 20. A LSN (art. 15) prevê punição contra sabotagem a meios de transporte (ônibus incendiados), instalações públicas como delegacias etc. O art. 20 da LSN pune crimes (roubo, seqüestro, extorsão etc) e atos de terrorismo para manter organizações clandestinas, com o “PCC”.'' | |
Escrito por Magno Martins, às 05h54 |
Prefeitos eleitos no Estado se reúnem em Porto de Galinhas
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove hoje (20) e amanhã, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, uma reunião detrabalho com os prefeitos eleitos em Pernambuco. Entre os assuntos a serem discutidos no encontro está a luta por uma ‘quota-extra’ do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro. Outros temas como trânsito e mobilidade urbana, turismo, desenvolvimento rural e planejamento da educação municipal também compõem o diálogo entre confederação e administradores municipais. A CNM informa ainda que as hospedagens – em quarto duplo - serão custeadas pela confederação. Os gestores que optarem por ficar em apartamentos individuais terão que arcar com as despesas. | |
Escrito por Magno Martins, às 11h00 |
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Maria, passa à frente - Padre Marlon Múcio"Maria, passa a frente dos problemas, abre estradas, caminhos e corações. E conduza-nos à vida eterna junto de seu filho amado Jesus Cristo" - - - Se inscreva no Canção Nova Play: https://goo.gl/n5j4AW Veja este vídeo completo: https://goo.gl/yjps8s
Publicado por Canção Nova Play em Segunda, 22 de janeiro de 2018