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DIRETO DE BRASÍLIA - 24/08/2022

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Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

 

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Agencia Brasil

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Graça Adjuto

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

© Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Fonte: Agencia 

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

Matéria alterada às 11h37 para correção da imagem que ilustrava o texto. 

Edição: Kleber Sampaio

Confira: Governo Federal Antecipa Pagamento no Mês de Agosto do Benefício do Auxílio Brasil Como Também o Vale Gás.

 

O que é o Auxílio Brasil?

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O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

Programa Vem Pra Cá Romeiro - 19/07/2022 14h

REVISÃO DO FGTS TEVE ANDAMENTO NO STF NESSA SEMANA CONFIRA E ENTENDA ADI...

Sessão do Congresso - Promulgação das PECs do Piso da Enfermagem e do Es...

A Mulher tem Direito a um acompanhante o pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.

 

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.

Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, denuncie:

- Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136, ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado.

- Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656.

Senado Federal

Amadurecer para chegar na maturidade espiritual - Padre José Augusto (...

Para todos cristãos que vota em partidos de esquerda (PT, PSOL entre out...

Conselho do FGTS aprova renda maior para Casa Verde e Amarela

 

Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (7) o aumento nas faixas de renda do programa.

A expectativa é que os novos valores entrem em vigor em 18 de julho. As mudanças foram as seguintes.

Categoria

Valores antigos (renda mensal)

Valores novos (renda mensal)

Faixa 1

até R$ 2,4 mil

mantida em R$ 2,4 mil

Faixa 1,5

de R$ 2,4 mil a R$ 2,6 mil

de R$ 2,6 mil a R$ 3 mil

Faixa 2

de R$ 2,6 mil a R$ 3 mil

de R$ 3 mil a R$ 4,4 mil

Faixa 3

de R$ 3 mil a R$ 7 mil

de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil

Fonte: Conselho Curador do FGTS

Cada faixa tem subsídios e programas diferenciados. Segundo o Conselho Curador do FGTS, a atualização das faixas de renda tem como objetivo destravar o programa habitacional e melhorar as condições para as construtoras, pressionadas pelo aumento dos custos, pelos juros altos e pela inadimplência.

Segundo o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, as medidas ampliam em até R$ 19 mil a capacidade de financiamento das famílias. As reduções de juros, provocadas pelo número maior de famílias com acesso às faixas mais baixas do programa, ficarão entre 0,75 e 1,16 ponto percentual, dependendo da renda do mutuário. A queda das taxas, destacou, beneficiará até 31 % da carteira do Casa Verde e Amarela.

Pró-Cotista

O Conselho Curador também aprovou reduções de juros no Pró-Cotista, programa destinado a quem não tem acesso ao Casa Verde e Amarela. As taxas para imóveis avaliados em até R$ 350 mil cairão de 8,66% para 7,66% ao ano. Os juros para unidades acima desse valor cairão de 8,66% para 8,16% ao ano.

Edição: Aline Leal

Agencia Brasil

Santa Missa - 49º Retiro da CSMCJ

BOLSONARO LIDERA EM SP / DENÚNCIAS NA CAIXA - 3 EM 1 - 04/07/2022

Presidente do BC diz que o pior da inflação já passou

 

José Cruz / Agencia Brasil

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou.

Ainda segundo Campos Neto, o Brasil ainda apresenta um “componente de aceleração de inflação”. Ele, no entanto, disse acreditar que o pior momento da inflação já passou. “Temos algumas medidas desenhadas pelo governo que ainda precisamos entender os efeitos delas no processo inflacionário, o que ainda não está claro, mas o Brasil fez o processo antecipado e acreditamos que nossa ferramenta é capaz e vai frear o processo inflacionário”.

Preços e investimentos

Na avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos.

“Os governos estão enfrentando o dilema de garantir segurança energética e alimentar para a população”, disse. Nesse sentido, “muitos países, em função da guerra, estão adotando medidas protecionistas que estão contaminando o resto da cadeia de inflação”. “E o anseio de gerar segurança alimentar e energética dos governos está sendo feito de maneira descoordenada e gerando queda de investimento”, acrescentou.

Segundo Campos Neto, a falta de coordenação está gerando queda em investimentos tanto em energia quanto em alimentos. “Precisamos entender que quem produz alimentos e energia não é o governo, mas o setor privado e que o governo tem de endereçar o problema das classes sociais mais baixas, mas não pode se desviar das práticas de mercado, porque, no final das contas, são os mercados que produzem alimentos e energia”, completou.

Edição: Aline Leal

Fonte ? Agencia Brasil.

Hino de São João Batista