JORNAL DA MANHÃ - 19/06/2022

Curso de qualificação promovido pelo Governo Federal supera 200 mil inscrições em todo o país

foto/google

  Convênio entre Ministério da Saúde, a UFRGS e Conasems é o maior já realizado em ações voltadas para a qualificação e mapeamento da saúde pública

O Governo Federal, por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), promove, através de um convênio com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o programa Saúde com Agente. A iniciativa consiste em dois cursos de qualificação voltados para os agentes comunitários e agentes de combate às endemias. A abertura do processo seletivo recebeu 236 mil inscritos entre os meses de março e abril.

Oferecido na modalidade à distância totalizam 1275 horas, sendo parte da carga horária de aulas prática, e para isso, serão contratados mais de quatro mil tutores e 400 supervisores dos cursos online, além de mais de 20 mil preceptores em todas as regiões do Brasil para auxiliar nas aulas presenciais.

O reflexo desse trabalho será sentido na atenção primária da saúde pública em todo o país, no atendimento das Unidades Básicas de Saúde, onde atuam esses agentes. “Esses profissionais estão na porta de entrada para o SUS, refletindo na ponta de quem lida com as demandas de saúde das comunidades. É o maior projeto individual entre todas as universidades brasileiras — é resultado de um grande esforço coletivo”, destaca o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões.

A capacitação dos agentes está prevista na lei que estabeleceu o piso da categoria e as diretrizes do plano de carreira dos profissionais (Lei n° 12.944/2014).

As seletivas e contratações estão sendo realizadas por meio de editais realizados pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) que também faz a gestão dos recursos do convênio.

Pesquisa inédita

Além dos cursos de qualificação, o convênio promoverá uma pesquisa inédita com a coleta de dados em 5.400 municípios brasileiros. O objetivo é formular indicadores sobre o perfil dos agentes comunitários de saúde, algo que também nunca foi realizado, conforme explica Leandro Raizer: “O perfil dos agentes é muito heterogêneo dentro do território brasileiro. Alguns têm graduação, outros o ensino médio. As condições de trabalho também variam. Mas não temos a dimensão porque os dados são inexistentes, nunca foi realizada uma pesquisa neste escopo”, enfatiza.

O levantamento também avaliará o impacto dos cursos de qualificação no trabalho desses profissionais, — e, por isso, a coleta de dados continuará depois do término das aulas. A previsão de início dos cursos está prevista para agosto de 2022.

Desburocratização, ganho de tempo e economia ao brasileiro!

Governo do Brasil

GOV.BR ATINGE 130 MILHÕES DE USUÁRIOS!

 O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país. Hoje, 75% dos serviços do Governo Federal estão digitalizados!

A plataforma gov.br , permite que diversos serviços sejam acessados ​​de forma mais intuitiva e cômoda pela população, como as Carteiras digitais de trânsito e de trânsito, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sisu, Enem, FIES, além dos Valores a Receber, do Banco Central, entre tantos outros. Sepec Economia Ministério da Infraestrutura Ministério da Economia Governo do Brasil

OS PINGOS NOS IS - 09/06/2022

PSDB oficializa apoio à pré-candidatura de Simone Tebet à presidência

 

Senadora destacou união de forças com MDB por um Brasil sem fome

 Agência Brasil 

Publicado em 09/06/2022 - 18:32 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O PSDB oficializou hoje (9) o apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) para a Presidência da República. A decisão ocorreu por meio de votação da executiva nacional do partido, em Brasília.

“PSDB define apoio à Simone Tebet, em votação finalizada há pouco. O partido segue firme e convicto na construção de uma alternativa a Lula e Bolsonaro por um país mais próspero e unido”, diz o texto divulgado pela legenda nas suas redes sociais.

A senadora Simone Tebet destacou que os partidos, PSDB e MDB, estão unindo forças por um Brasil sem fome e sem miséria.

“Este é um reencontro do centro democrático não agendado pela história, mas exigido por ela. No passado, democracia, cidadania, justiça social. Hoje, pelos mesmos valores e com a mesma urgência, unimos forças por um Brasil sem fome e sem miséria”, disse nas redes sociais.

Com a decisão, o PSDB confirma que, pela primeira vez, desde a redemocratização do país, o partido não terá um candidato próprio à presidência da República.

Edição: Denise Griesinger

Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

 

Isac Nobrega/PR

Bolsonaro participou de Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento

Com NatalCasinhas

Publicado em 09/06/2022 - 17:50 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).

"O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes", afirmou. "Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais", continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro. 

"A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: 'nova tabela de preço, só em 2023'. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil", afirmou.  

Edição: Lílian Beraldo

AO VIVO! Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro, Lira, Pacheco e Pa...

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

Marcello Casal/Agencia Brasil

 Publicado em 05/06/2022 - 18:04 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual

 

Marcello Casal /Agencia Brasil

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Publicado em 06/06/2022 - 06:07 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)?  A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros - Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC).

Registro de BO

O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.

Números

A Devir permite o registro de toda e qualquer tipo de ocorrência policial, desde que a unidade federativa manifeste o desejo de integrar o sistema. No momento, além dos estados já integrantes, a equipe do sistema não tem nenhuma negociação nesse sentido. À Agência Brasil, o MJSP informou que até o dia 31 de maio, 649.935 comunicações foram registradas no portal da Delegacia Virtual.

Segundo dados do Ministério da Justiça, no topo do ranking de ocorrências registradas está perda ou extravio de documento ou objeto: 225.576 (34,71%). Em seguida, com 14,02%, vem ocorrências de furto (91.121) e, com 11,92%, de estelionato (77.462) . A lista de registros mais comuns segue com “Outras Comunicações”, responsável por 11,2% ou 72,8 mil ocorrências, acidente de trânsito sem vítima, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernético, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofensas (calúnia, difamação e injúria), com 0,7%  ou 4,54 mil notificações.

Vantagens

Entre as vantagens da Delegacia Virtual está o fato de ela ser totalmente integrada às bases externas do Denatran, Gov.br, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Correios, Google Maps e Sinesp PPE. Ela também permite a aprovação automática de comunicações de fatos. O cidadão tem recebimento automático do status da comunicação e do Boletim de Ocorrência em seu e-mail e no portal. Outras vantagens são a atualização, em tempo real, de novas legislações, estabalecendo novos crimes, e a emissão de relatórios gerenciais de produtividade por usuários, natureza e unidades policiais. Além disso, o módulo de validação das ocorrências realiza busca automática para verificação de mandado de prisão e existência de ocorrência já registrada para aquele fato. Todas as comunicações notificadas são automaticamente georreferenciadas.

Edição: Graça Adjuto

Plataforma Gov.br atinge 130 milhões de usuários

 

Marcelo Casal/Agencia Brasil

Número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país

Publicado em 06/06/2022 - 11:33 Por Agência Brasil - Brasília

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários. O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedor, motorista, trabalhador e o mais novo perfil de estudante.

Prata e ouro

Atualmente, 40 milhões dos usuários da plataforma Gov.br têm nível prata ou ouro no acesso, o que possibilita a utilização de serviços que exigem maior segurança, inclusive contra fraudes. É o caso do acesso ao e-CAC da Receita Federal e do Valores a Receber do Banco Central.

Edição: Lílian Beraldo

Graças à nossa ida à Rússia, em fevereiro, o Brasil recebe fertilizantes a tempo para próxima safra:

 

O Brasil importou quantidades recordes de fertilizantes para sua safra gigante de soja, um alívio em meio a receios de interrupções dos embarques da Rússia, o principal fornecedor.

-O setor temia não conseguir fertilizante suficiente por causa das sanções contra a Rússia pela guerra na Ucrânia e do caos marítimo que se desenrolou na região do Mar Negro. -O Brasil é o maior exportador mundial de várias culturas, incluindo soja, e a falta de fertilizantes poderia resultar em colheitas menores. Isso elevaria os preços de alimentos em todo o mundo, que já estão em níveis recordes, levando mais pessoas à fome... Governo do Brasil Fonte: Bloomberg

Apesar da pandemia de Covid-19, do "fecha tudo que a economia a gente vê depois" e de uma guerra impactando o mundo todo em todos os setores, o governo Bolsonaro fez o dever de casa e a taxa de desemprego recuou a 10,5% no trimestre encerrado em abril.

 

Apesar da pandemia de Covid-19, do "fecha tudo que a economia a gente vê depois" e de uma guerra impactando o mundo todo em todos os setores, o governo Bolsonaro fez o dever de casa e a taxa de desemprego recuou a 10,5% no trimestre encerrado em abril. 

O desemprego hoje é menor do que quando @jairbolsonarobrasil assumiu a presidência da República.

Parabéns a equipe econômica do ministro Paulo Guedes que tomou medidas para para combater o desemprego, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que preservou milhões de empregos no Brasil.

Ainda que as pessoas não queira, porém a Verdade sempre vai existir

 A verdade, todos falam que querem a verdade

Mas, eu vou falar com sinceridade
Muitos preferem se enganar com a mentira
Porque não suportam a verdade
Disse Jesus: Eu sou o caminho, a verdade e a vida
E ninguém vem ao pai se não por mim
Ninguém vem ao Pai sem a verdade

Se o povo quisesse a verdade
Aceitariam a Cristo e não a Barrabás
Se o amor fosse maior que o dinheiro
Judas não entregaria aquele quem dizia amar

Se a verdade fosse a prioridade
Até nossas mensagens teriam que mudar
Calariam a nossa vontade
E ouviriamos o que Deus quer falar

O que é Verdade:

Verdade significa aquilo que está intimamente ligado a tudo que é sincero, que é verdadeiro, é a ausência da mentira.

Verdade é também a afirmação do que é correto, do que é seguramente o certo e está dentro da realidade apresentada.

A verdade é muitas vezes desacreditada e o ceticismo é a descrença ou incredulidade da verdade. Aquele indivíduo que tem predisposição constante para duvidar da verdade é chamado de cético.

Quando pessoas ou grupos tentam provar que se interessam por assuntos, mas na verdade não gostam, ou não entendem, são chamados de pseudo, ou seja que não são verdadeiros. Ex: pseudocatólico, pseudo-intelectual, pseudo-canônico etc.

A verdade dos fatos exerce grande importância no julgamento da ações humanas. Quando uma verdade deixa dúvidas, é imprescindível verificar sua veracidade, que podem ou não incriminar um indivíduo.

Uma verdade pode ser demonstrada sem ser reconhecida como verdadeira, por não ser muito clara. Diz-se que é um postulado, pois precisa ainda de comprovações para se chegar a real verdade.

Para a corrente filosófica conhecida como relativismo a verdade é relativa, ou seja, não existe uma verdade absoluta que se aplique no plano geral. Assim, a verdade pode se aplicar para algumas pessoas e para outras não, pois depende da perspectiva e contexto de cada um.

A verdade absoluta é aquela que é verdade todo o tempo e em todos os lugares. O que é verdade para uma pessoa é verdade para todos. Ex: Todos precisam de ar para respirar. As pessoas não podem viver ao mesmo tempo no passado e no futuro.

Verdade e filosofia

Uma das características do ser humano é a busca permanente pela verdade, é o desejo de comprovar a veracidade dos fatos e de distinguir o verdadeiro do falso e que frequentemente nos coloca dúvidas no que nos foi ensinado. A busca pela verdade surge logo na infância e ao longo da vida, estamos sempre questionando as verdades estabelecidas pela sociedade e a filosofia tem na investigação da verdade o seu maior valor.

Reflitamos e verifiquemos se o que falos é a verdade ou a nossa verdade?

Covid-19: Brasil registra 36.189 casos e 43 mortes em 24 horas

 

Agencia Brasil/fonte

Desde início da pandemia são 31,13 milhões de casos e 666.971 óbitos

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.971 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos da doença confirmados é 31.137.479.

Em 24 horas, foram registrados 36.189 casos. No mesmo período, foram confirmadas 43 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.063.682 pessoas se recuperaram da doença e 406.826 casos estão em acompanhamento. No levantamento desta sexta-feira, não consta atualização dos estados de São Paulo e da Paraíba, além dos óbitos em Mato Grosso do Sul e na Bahia.

Estados

Mesmo sem a atualização desta sexta-feira, São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,43 milhões) e Paraná (2,54 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número de óbitos (169.415), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor número de mortes está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Boletim epidemiológico da covid-19

Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. 

Mais 85,97 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de reforço e 4,53 milhões receberam a segunda dose de reforço. A dose adicional foi aplicada em 3,77 milhões de pessoas.

Edição: Fábio Massalli

9ª Reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

 

Marcello casal /Agencia Brasil

Agencia Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do e Social e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

- Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

- Consulta de extratos de pagamentos realizados;

- Individualização dos extratos de pagamento;

- Verificação de débitos em aberto;

- Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Edição: Fernando Fraga

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

 

Marcello casal Agencia Brasil

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. 

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. 

A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

 

Marcello casal/agencia Brasil

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra

A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal que orienta a destinação de recursos para a cadeia do agronegócio e viabiliza o financiamento e a securitização da atividade agrícola e comercialização da produção em todo o Brasil. O projeto aprovado hoje destina R$ 868 milhões a ele. Os PLNs aprovados hoje seguem para sanção presidencial.

Vetos

Os parlamentares também analisaram vetos presidenciais. A maioria dos vetos analisados hoje foram mantidos. Entre eles, o veto de trecho de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações.

Outro veto mantido diz respeito ao processo de privatização da Eletrobras. A Câmara derrubou dois vetos, mas o Senado decidiu mantê-los. Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Outros vetos sobre o mesmo assunto continuam pendentes. Um dos trechos vetados prevê o aproveitamento, pelo Poder Executivo, de funcionários da empresa demitidos nos 12 meses após a desestatização. A oposição considera a derrubada desse veto muito importante e decidiu entrar em acordo com a base do governo para deixar a apreciação desse veto para a próxima sessão, possivelmente na próxima semana. Isso dará tempo para parlamentares de oposição tentarem construir um acordo a favor da derrubada desse veto.

Também foi mantido um veto em relação ao marco legal das startups. Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente. Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais.

A sessão de hoje também marcou a rejeição de um veto ao Projeto de Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), já convertido em lei. Os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

AO VIVO: BOLSONARO SE ENCONTRA COM PARLAMENTARES PARA REAGIR A ATOS DE T...

Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional

 

Edu/Andrade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de segurança institucional.

“É uma oportunidade histórica a que o Brasil tem agora, como consequência de duas crises absolutamente inesperadas. Precisamos compreender isso para nos posicionarmos corretamente. Essa ruptura de cadeias produtivas e a consequente relocalização industrial; essa reconfiguração das cadeias produtivas globais terá dois alicerces. Um é a proximidade logística, e o Brasil está bem próximo da civilização ocidental, sejam Estados Unidos ou Europa”, disse o ministro no Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, em Brasília.

De acordo com Guedes, essa “relocalização industrial” e a reconfiguração das cadeias produtivas serão "baseadas em confiabilidade e em segurança institucional”. “É basicamente em cima da confiança. Querem alguém que siga as regras do jogo, que não mude regras e não tome medidas unilaterais agressivas e geopoliticamente instáveis. Querem que sejam previsíveis. O Brasil está perto e é confiável”, disse, reiterando a defesa que sempre faz da simplificação de impostos e do sistema tributário.

O ministro destacou algumas propostas do governo visando a modernização de marcos regulatórios que, segundo ele, podem aumentar o interesse externo em investir no país. Ele disse que o governo pretende reduzir “excessos arrecadatórios, em face do controle de gastos”, ao mesmo tempo em que criticou o fato de que “quem tem lobby em Brasília e capacidade de acumular influência" consegue isenção de impostos.

“No outro extremo, têm aqueles que também têm poder econômico mas, sem poder político, procrastinam o pagamento e enfrentam a Receita, apelando para todas instâncias da Justiça. Eles vão empurrando as dívidas e ficam até 20 anos sem pagá-las”, acrescentou.

O ministro classificou como “absurdamente elevado” o contencioso tributário administrativo do país.

O tema foi abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Tendo por base levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux disse que o contencioso tributário atual é caracterizado pelo grande número de processos tributários administrativos e judiciários ainda pendentes de julgamento.

“Segundo dados do relatório Justiça em Números 2021, ano-base 2020, os processos de execução fiscal representam o maior fator de morosidade do poder Judiciário. A classe processual corresponde a 39,6% do total dos casos pendentes, e a 70,68% das execuções pendentes, com taxa de congestionamento de 87%”, disse o ministro do STF.

Segundo ele, isso significa dizer que, em um universo de 100 processos em execução fiscal, apenas 13 foram baixados em 2020.

“O relatório aponta também que o tempo médio de tramitação do processo de execução fiscal baixado no poder Judiciário é de 8 anos e 1 mês, o que conduz à conclusão de que a capacidade julgadora na seara tributária, tanto no âmbito judicial como no administrativo, parece revelar dificuldade intransponível na aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo, hoje constante como direito fundamental do cidadão”, disse.

Diante desse contexto, Fux defendeu que “é mais que necessário aprimorar o contencioso tributário, a partir de um diálogo colaborativo entre representantes de órgãos do sistema de justiça, da administração tributária, das procuradorias e de especialistas da academia e dos contribuintes”.

Edição: Fernando Fraga

Agencia Brasil