Lira participa da abertura da XXIII Marcha dos Prefeitos - 26/04/22

Filme Tiradentes vai ao ar na faixa Cine Nacional Na TV Brasil

 

TV Brasil 

A TV Brasil leva ao ar nesta quinta-feira (21) o filme Tiradentes (1998), às 22h30, na faixa Cine Nacional. A exibição do drama biográfico marca o Dia de Tiradentes, data que homenageia o herói nacional brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira.

 

A trama apresenta um olhar irreverente sobre a revolta separatista também conhecida como Conjuração Mineira, uma grande tentativa de tornar o Brasil independente de Portugal. A produção revela uma perspectiva diferente da convencional sobre os acontecimentos que envolveram o levante e a condenação dos conjurados.

Conhecido como Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier teve sua condenação à morte por ser um dos únicos revoltosos em grandes posses. O filme mostra um Tiradentes inquieto, aventureiro, corajoso e namorador.

 

Acompanha ainda pessoas comuns como Tomás Antônio Gonzaga, Marília de Dirceu, Barbara Eliodora, Alvarenga Peixoto e Silvério dos Reis. Era gente com sonhos, desejos, fraquezas e inquietações. Conduzidos por estes personagens, sedutores e humanos, uma teia de ideais e traições será descortinada, naquele que foi um dos mais importantes episódios da história do país.

Com esse ponto de vista intrigante, o longa-metragem destaca que grande parcela da elite de Ouro Preto, em Minas Gerais, estava envolvida no movimento. Apesar disso, a maior parte daquelas pessoas não sofreu processos nem foi para a prisão.

 

Dirigido por Oswaldo Caldeira, a obra traz grandes personalidades da dramaturgia nacional. Os protagonistas são interpretados pelos atores Humberto Martins, Rodolfo Bottino, Cláudio Corrêa e Castro, Paulo Autran, Adriana Esteves, Marcos Ricca e Giulia Gam. O elenco traz ainda outros astros do cinema no país.

Ficha técnica

País: Brasil. Ano: 1998. Gênero: drama biográfico. Diretor: Oswaldo Caldeira. Elenco: Humberto Martins, Rodolfo Bottino, Adriana Esteves, Marcos Ricca, Giulia Gam, Paulo Autran, Heitor Martinez, Cláudio Corrêa e Castro, Eduardo Galvão, Cláudio Cavalcanti, Emiliano Queiroz, Claudio Mamberti, Nelson Dantas, Roberto Bomtempo, Ernani Moraes, Henri Pagnocelli. Inédito.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Cine Nacional - Tiradentes – quinta-feira, dia 21/04, às 22h30, na TV Brasil

Cine Nacional - Tiradentes – madrugada de quinta, dia 21/4, para sexta-feira, dia 22/4, às 03h45, na TV Brasil

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Petrobras conclui construção de poço em tempo recorde: 35 dias

 

Fernando Frazão /Agencia Brasil

A Petrobras informou hoje (19) que construiu um poço de petróleo em 35 dias, marca que é considerada novo recorde de tempo na conclusão de uma estrutura como essa em águas profundas do Brasil. O recorde anterior havia sido de 44 dias, em 2021.

Segundo a Petrobras, a conclusão do poço em tempo recorde gerou economia de cerca de R$ 40 milhões para a companhia, além de ter reduzido o tempo de exposição de trabalhadores ao risco. A redução de gastos considera economia com despesas logísticas e com o aluguel de sondas, cuja taxa diária gira em torno de R$ 1,5 milhão.

O poço construído faz parte do projeto de revitalização do Campo de Marlim, que já está em produção há mais de 30 anos na Bacia de Campos, com um acumulado de 3 bilhões de barris de óleo equivalente desde 1991. O poço fica a 150 quilômetros de distância da costa e a 850 metros de profundidade da lâmina d'água.

De acordo com a estatal, o programa de recuperação dos campos de Marlim e Voador é o maior programa de recuperação de um ativo maduro em andamento na indústria offshore mundial.

"O projeto prevê a interligação de 75 poços e a instalação, em 2023, de duas plataformas do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo), com capacidade de produzir, juntas, 150 mil barris de petróleo por dia (bpd)", detalhou a Petrobras.

Edição: Nádia Franco

Agencia Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (14) alerta, divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan), sobre surto de Salmonella Typhimurium em chocolates da marca Kinder. De acordo com o aviso, o Brasil não está incluído na lista de países para os quais o produto foi distribuído.

Gerardo vyeira

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (14) alerta, divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan), sobre surto de Salmonella Typhimurium em chocolates da marca Kinder. De acordo com o aviso, o Brasil não está incluído na lista de países para os quais o produto foi distribuído.

Em nota, a agência informou nesta quinta-feira (15) que está monitorando as informações das autoridades na Europa sobre os casos de infecção pela Salmonella Typhimurium, associados ao consumo de chocolates da empresa Ferrero, fabricados na Bélgica e distribuídos para diferentes países.

Os representantes da empresa Ferrero no Brasil enviaram comunicado oficial à Anvisa, no qual informaram que a contaminação ocorreu na fábrica em Arlon, na Bélgica, e que as operações foram suspensas

A empresa informou ainda que iniciou o recolhimento dos produtos em todos os países de destino, e que a contaminação não atinge os chocolates comercializados no Brasil.

“A Anvisa segue o monitoramento do caso junto à empresa e acompanha as informações veiculadas por outras autoridades internacionais”, destaca a nota.

Como medida preventiva, a agência recomenda aos consumidores que tenham ou pretendam adquirir chocolates da marca Kinder, que verifiquem no rótulo os dados do fabricante do produto, especialmente de Arlon, na Belgium.

Os produtos Kinder, feitos nessa fábrica são: Kinder Surprise Maxi 100 g, Kinder Surprise 1 x 20 g, Kinder Surprise 3 x 20 g (60 g), Kinder Surprise 4 x 20 g (80 g), Kinder Schokobons WHITE 200 g, Kinder Schokobons 200 g, Kinder Schokobons 125 g, Kinder Schokobons 300 g, Kinder Mix Peluche 133 g, Kinder Mix Advent Calendar 127 g, Kinder Mini Eggs Hazelnut 100 g, Kinder Mini Eggs Mix 250 g, Kinder Happy Moments 162 g. O encaminhamento de denúncias pode ser feito por meio da Ouvidoria da Anvisa, na plataforma Fala.BR.

Ontem, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou a Ferrero do Brasil no sentido de que a companhia formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto no país.

Edição: Graça Adjuto

5ª Reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa

5ª Reunião Ordinária da 2ª sessão legislativa

Governo Federal anuncia bandeira verde para todos os consumidores de energia e reduz em cerca de 20% o valor da conta de luz

 

A bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril - Foto: Itaipu

Governo do Brasil

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, no fim da tarde da quarta-feira (06/04), o fim da bandeira Escassez Hídrica. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o final do ano.

O fim da bandeira Escassez Hídrica, no final do mês de abril, já era uma expectativa do Governo Federal, que, com a medida anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, antecipou a redução em 15 dias. Dessa forma, a conta de luz do cidadão brasileiro terá redução de cerca de 20% no próximo mês.

Desde setembro de 2021, a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, era a vigente. Esse valor extra foi necessário para compensar os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos.

Hoje, apenas os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como é o caso do estado de Roraima, também não pagam bandeira tarifária.

Em 2021, foi criada a bandeira Escassez Hídrica para cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam um valor mais elevado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as ações tomadas pelo Governo Federal, aliadas à ocorrência das chuvas, permitiram a redução das termelétricas ligadas. Além disso, o aumento da produção das hidrelétricas e das fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de seca, que vai de maio a novembro. Esses aspectos vão contribuir para menores tarifas para os consumidores de energia residenciais. 

Outras bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Entenda o que significa cada cor e quais os seus valores

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumido.

Com a bandeira Escassez Hídrica a tarifa de energia sofre um acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O seu fim representa mais economia para o cidadão e confirma o compromisso do Governo Federal com a eficiência do abastecimento de energia, priorizando a qualidade e menor custo para os brasileiros.

DESBUROCRATIZAÇÃO / DIGITALIZAÇÃO / BEFÍCIOS AO EMPREGADOR, PAÍS E GERAÇÃO DE EMPREGOS: 36 novas empresas do Brasil solicitando a instalação em solo brasileiro.

 

DESBUROCRATIZAÇÃO / DIGITALIZAÇÃO / BEFÍCIOS AO EMPREGADOR, PAÍS E GERAÇÃO DE EMPREGOS: O Brasil atingiu o exterior, em 2021, a marca histórica de 36 novas empresas do Brasil solicitando a instalação em solo brasileiro. O marco é resultado da simplificação do processo de autorização para abertura de filiais de empresas estrangeiras por meio da plataforma gov.br . Agora, um autorizado para atuar no país é concedido de forma digital no prazo de três dias; antes, o processo demorava, em média, 45 dias. Mais detalhes: https://bityli.com/FpIMZ

Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. A conta de luz terá redução de cerca de 20%. - Em 2021 o Brasil 9 a pior seca dos últimos 1 anos.

 - Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. A conta de luz terá redução de cerca de 20%. - Em 2021 o Brasil 9 a pior seca dos últimos 1 anos. Para garantir a segurança, o Governo Federal não tomou a decisão de tomada de energia. - Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, superar mais esse desafio e a falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados. - Além disso, já foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná. A hidrovia retornou a operação 15 de março de 2022, dois meses antes do planejado, um esforço coordenado do Governo Federal, em especial de Minas e Energia e do Ministério da Infraestrutura. - O reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% do volume útil. - Não será mais necessário o acionamento da geração termelétrica adicional no sistema. Com uma redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das fontes hidrelétricas e das demais renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a maio a preços menores, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores.

SURGIR A: Reconhecida mundialmente no avanço da digitalização de serviços, o Governo Federal NOVA está na solução simples ao alcance da mão dos brasileiros, que tornam os processos mais, vários rápidos e usuário

Ministério da Economia

 SURGIR A: Reconhecida mundialmente no avanço da digitalização de serviços, o Governo Federal NOVA está na solução simples ao alcance da mão dos brasileiros, que tornam os processos mais, vários rápidos e usuário. Novo aplicativo do CadÚnico torna mais fácil o acesso da população a mais de 28 benefícios e iniciativas (programas sociais), como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo. A tecnologia foi desenvolvida com apoio à Startup GOV.BR, programa do Ministério da Economia que acelera a entrega de serviços digitais. O desenvolvimento da ferramenta de contorno também tem parceria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital com o Ministério da Cidadania, da Dataprev e da Secretaria de Modernização do Estado da Presidência da República. Mais informações importantes sobre oportunidades e facilitações. https://bit.ly/3Dx0iqH

Governo do Brasil

URGENTE: vereador de Casinhas é acusado de ter agredido funcionária da Câmara

 Nota

Servidora da Câmara Municipal de Casinhas acusa um vereador de agressão física ,o fato aconteceu  logo após a reunião da cessão legislativa nesta quarta-feira 06/04. nos corredores da casa Manoel Veiga de Lira e Silva. Fomos informados de que a servidora e a Câmara Municipal de Casinhas irão tomar as medidas cabíveis.

Governo Federal lança oficialmente o novo aplicativo do Cadastro Único

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, 

lançaram nesta quarta-feira (30/03), o novo aplicativo do Cadastro Único 

- Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, 

lançaram nesta quarta-feira (30/03), o novo aplicativo do Cadastro Único.  

A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de autocadastramento,

 mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos,

 extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.

O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS.

 Há mais de 80 milhões de pessoas com registro no banco de dados do Governo Federal. 

O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas,

 como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, 

por exemplo. Com a modernização do Cadastro Único, os novos cruzamentos de dados serão feitos 

a partir de mais de 36 bilhões de registros.

“Com a aposta na digitalização de serviços via gov.br 

estamos colocando na palma da mão dos brasileiros soluções digitais

 que tornam mais simples e rápido o acesso da população 

a diversas políticas públicas”, disse o secretário especial de Desburocratização, 

Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. 

“O novo aplicativo do Cadastro Único é mais um avanço na transformação digital 

do Governo que está eliminando filas, papel e a burocracia da vida dos brasileiros”, 

complementou.

A modernização do Cadastro Único facilita o acesso dos cidadãos aos serviços sociais. 

O autocadastramento reduz o tempo de espera nas unidades de atendimento,

 já que a pessoa chega ao local com a necessidade de apenas completar

 e confirmar seus dados.

O cadastramento presencial continua da mesma forma. 

O aplicativo é mais uma facilidade para o cidadão ter acesso ao sistema. 

O Ministério da Cidadania vai ampliar a conectividade dos Postos do Cadastro Único

 em mais de 700 municípios.

Com informações do Ministério da Cidadania

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em agosto

 

José Cruz / Agencia Brasil

Publicado em 17/03/2022 - 06:37 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento Data do pagamento

Janeiro  8 de fevereiro

Fevereiro 10 de fevereiro

Março 15 de fevereiro

Abril 17 de fevereiro

Maio 22 de fevereiro

Junho 24 de fevereiro

Julho 15 de março

Agosto 17 de março

Setembro 22 de março

Outubro 24 de março

Novembro 29 de março

Dezembro  31 de março

 Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição  Data do pagamento

0 15 de fevereiro

1  15 de fevereiro

2 17 de fevereiro

3  17 de fevereiro

4 22 de fevereiro

5 24 de fevereiro

6 15 de março

7  17 de março

8  22 de março

9 24 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Graça Adjuto

Presidente Jair Bolsonaro lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência do produto importado

 

A iniciativa buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação. - Foto: Clauber Cleber Caetano /PR /Fonte - Planalto

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, lançou nesta sexta-feira (11/03), o Plano Nacional de Fertilizantes com medidas para reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação ao fertilizante importado. O plano é uma referência para o planejamento do setor até 2050.

A iniciativa buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação. A intenção é atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes, de forma a viabilizar que o Brasil tenha mais autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.

Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. A estimativa é que 85% daqueles utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano Nacional de Fertilizantes, seja possível diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre nesse período.

Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantas, por isso são essenciais para o Brasil que é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o plano lançado hoje começou a ser gestado entre fevereiro e março do ano passado e o documento apresentado é de extrema importância para o país. Também disse ainda que a preocupação com o setor de fertilizantes mostra o compromisso do Governo em antecipar problemas e buscar soluções.

Entre as culturas que mais requerem o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. O principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros é o potássio (38%). Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%.

Os produtos chegam ao país vindos, sobretudo, da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia, de acordo com dados do Ministério da Economia. Completando a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021 estão os Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha.

Menor dependência e inovação

A elaboração do plano foi iniciada em 2021, sob a coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e foi formalizada nesta sexta-feira por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O documento tem 80 metas e 130 ações estruturantes de curto e longo prazo. Um exemplo é o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem aumentar a produção nacional de fertilizantes. Outro é a previsão de investimento na formação e capacitação de profissionais para atuarem no setor de tecnologia de fertilizantes.

Além de ter o objetivo de reduzir a dependência externa, as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes abordam uma política fiscal favorável ao setor para ampliar a produção competitiva de fertilizantes, tais como o incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e logística nacionais.

O plano ainda apresenta oportunidades de produção com novas tecnologias e sustentabilidade ambiental em relação a produtos emergentes, como os fertilizantes organominerais e orgânicos - adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo - e os subprodutos com potencial de uso agrícola, como os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores, nanomateriais, entre outros.

O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Caravana

Na cerimônia, foi assinado um termo para viabilizar a Caravana Embrapa FertBrasil, prevista no Plano. A caravana prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas com o objetivo de levar conhecimento e tecnologia ao produtor rural brasileiro para o uso eficiente de fertilizantes. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes, já na safra 2022/2023, e resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.

Canadá vai abrir mercado para importação de carne bovina e suína do Brasil

 

O Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil - Foto: Mapa

Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o início de 2019

O Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o início de 2019.

Para a carne bovina, a exportação está liberada para todos os estados que ainda fazem a vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa, além de Santa Catarina, que foi o primeiro estado reconhecido como livre da doença sem vacinação. Os demais estados que tiveram esse status reconhecido no ano passado ainda precisam passar por um processo de reconhecimento canadense. 

No caso da carne suína, por enquanto a exportação só está autorizada para os frigoríficos de Santa Catarina, único estado que já é reconhecido como livre de febre aftosa, peste suína clássica e peste suína africana. O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já entrou com um pedido de reconhecimento dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul como estados livres dessas três doenças.

No encontro com o Vice-Ministro da Agricultura do Canada, Paul Samson, foram tratados temas como sustentabilidade e cooperação entre os dois países na área de pesquisa e tecnologia. O destaque se deu pela liderança do Brasil e do Canadá e seus comprometimentos com uma agricultura segura, baseada na ciência e sustentável e à atuação do Brasil durante a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU e a COP26.

Fertilizantes

Na viagem a Ottawa estão previstas reuniões com presidentes de empresas produtoras e exportadoras de potássio instaladas no país para conversar sobre a possibilidade de aumentar as exportações de potássio para o Brasil.

>>> Ouça a matéria na Rádio Mapa:

Governo Federal lança ferramenta de consulta de dados do Auxílio Brasil

 

A ideia é tratar a informação, desenvolver conceitos e ferramentas

 para auxiliar o trabalho dos gestores públicos e agentes sociais. - Foto: Casa Civil

Aquantidade de beneficiários e os valores investidos no Auxílio Brasil podem ser acessados de forma ainda mais simples e rápida. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, desenvolveu e lançou uma ferramenta de consulta sobre o benefício, que em fevereiro pagou mais de R$ 7,1 bilhões a 18 milhões de famílias em todo país.

O Auxílio Brasil significa mais que uma política de transferência de renda. O programa é inovador e oferece trilhas de emancipação aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Quanto mais informações reunidas e ferramentas para acessá-las, melhores as condições para aperfeiçoar as políticas públicas e mais transparência nas ações do Governo Federal.

Além dos números gerais do Brasil, há a possibilidade de filtrar e verificar os dados por região, Unidade da Federação e cada um dos 5.570 municípios brasileiros. As informações também incluem o valor do tíquete médio e a comparação com o programa de transferência de renda anterior. Os números do Auxílio Brasil são sempre referentes à folha de pagamento mais recente do benefício.

Favorecendo as gestões tripartites dos governos federais, estaduais, distrital e municipais, o Governo Federal procura tratar a informação, desenvolver conceitos e ferramentas para auxiliar o trabalho dos gestores públicos e agentes sociais. Informação de qualidade é uma premissa para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e, por isso, esse novo instrumento de consulta do Auxílio Brasil é um rico material também para pesquisas e estudos.

A ferramenta pode ser acessada aqui.

Com informações do Ministério da Cidadania

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

 

José Cruz/Agencia Brasil

Publicado em 11/03/2022 - 14:15 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]", disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. "No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste", disse o presidente.

Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica", afirmou o presidente.

Fertilizantes

O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.

Durante a cerimônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.

"Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro", disse Tereza Cristina. "Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica", afirmou a ministra.

Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.

Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender, na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a suspensão das punições, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções.

Edição: Nádia Franco

APÓS ZERAR O IMPOSTO FEDERAL DO GÁS DE COZINHA, O GOVERNO FEDERAL TAMBÉM ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO!

 APÓS ZERAR O IMPOSTO FEDERAL DO GÁS DE COZINHA, O GOVERNO FEDERAL TAMBÉM ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO! Sempre com o objetivo de diminuir o valor do gás de cozinha para o bolso do brasileiro, o Ministério da Economia zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico. Como alíquotas incidem sobre a oferta de gás e sobre a receita de venda de liquefeito de petróleo. A Instrução Normativa RFB nº 2.069 foi publicada ontem no Diário Oficial da União e já está em vigor. Saiba mais: bit.ly/3ITjqRo

Mais detalhes: No final de 2021, o Governo do Brasil já havia sancionado crédito de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás, que alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda. O benefício garante 50% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP. O que tem feito seu governador e prefeito? Ministério de Minas e Energia Ministério da Economia Ministério da Cidadania SecomVc

Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

 Publicado em 10/03/2022 - 17:02 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Edição: Fábio Massalli

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, já definido como diretrizes do Programa Vem Ser! A iniciativa promove atividades de iniciação em escolas ou espaços comunitários, públicos ou privados.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, já definido como diretrizes do Programa Vem Ser! A iniciativa promove atividades de iniciação em escolas ou espaços comunitários, públicos ou privados. Essas atividades podem ser realizadas no contraturno ou como complemento das atividades escolares, nos núcleos esportivos do Programa. . Núcleos esportivos 8 a 5 crianças para 100 crianças e adolescentes de 17 anos (2 alunos por turma). . Quatro horas semanais (16 horas/aula por mês) para cada grupo. Secretaria Especial do Esporte Governo do Brasil